DOMCE 30/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3092

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125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), DEVENDO AS
DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

CAMPOS SALES (CE), 29 DE NOVEMBRO DE 2022

REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS
Secretário(a)

PORTARIA Nº 362.

A SECRETARIA DE POLITICAS PARA A SAÚDE DE CAMPOS
SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019.

RESOLVE:

CONCEDER A MARIA ROSANGELA DA CONCEIÇÃO SILVA,
OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRA, PARA DESLOCA-
SE A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE NO PERÍODO DE
30/11/2022 À 30/11/2022 PARTICIPAR DE OFICINA DE
ATUALIZAÇÃO DO PLANO REGIONAL DE SAÚDE DO
CARIRI, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 1,0
DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 125,00 (CENTO E
VINTE E CINCO REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$
125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), DEVENDO AS
DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

CAMPOS SALES (CE), 29 DE NOVEMBRO DE 2022

REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS
Secretário(a)
Publicado por:
Regislane Maria Pereira Rocha Santos
Código Identificador:C509E576

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE - AVISO
DE REVOGAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Campos Sales/Ce,
através da Secretaria de Políticas para a Educação, comunica a
REVOGAÇÃO
do
Processo
Administrativo
na
Modalidade
TOMADA DE PREÇOS no 2022.03.09.25.TP.FME. Objeto: a
Contratação de empresa especializada para construção de quadra
escolar coberta e vestiário – modelo 2 – quadra EEIF VICENTE
ALEXANDRINO DE ALENCAR no Município de Campos
Sales/CE. Motivo: razões de interesse público. Fundamentação
Legal: art. 64, § 2º c/c art. 49 da lei 8.666/93.

MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA –
Secretaria de Políticas para e Educação.

Campos Sales/Ce, em 28 de novembro de 2022
Publicado por:
Luclessian Calixto da Sliva Alves
Código Identificador:5927FB91

SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A secretária Municipal de Políticas para a Educação no uso de suas
atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação
cumprindo todas as exigências do procedimento licitatório cujo objeto
é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL
DE
ENSINO
FUNDAMENTAL
E
ENSINO
MÉDIO
DO
MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE, conforme anexo I do
Edital, parte integrante deste processo, vem HOMOLOGAR o
presente processo administrativo de licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 2022.08.22.50.PE.FME, para que produza os efeitos
legais e jurídicos.
AHCOR LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA, com CNPJ sob o
n.º 07.901.411/0001-05, no valor global de R$ 4.869.666,12 ( quatro
milhões oitocentos e sessenta e nove mil seiscentos e sessenta e seis
reais e doze centavos).

Campos Sales – CE 23 de novembro de 2022.

MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Políticas Para a Educação

Publicado por:
Luclessian Calixto da Sliva Alves
Código Identificador:9899C22F

SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº
01.2022.08.22.50.PE.FME.PREGÃO
ELETRONICO
n°
2022.08.22.50.PE.FMEPartes:o Município de Campos Sales, através
da SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO e a
empresa
AHCOR
LOCAÇÕES
E
TRANSPORTES
LTDA.Objeto:CONTRATAÇÃO
DA
PRESTAÇÃO
DOS
SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO
MÉDIO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE., conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$
4.869.666,12 (quatro milhões oitocentos e sessenta e nove mil
seiscentos e sessenta e seis reais e doze centavos).Vigência do
Contrato:12 meses a contar da data de assinatura.Signatários:Maria
Gonçalves de Oliveira e Raimundo Rocha de Sousa Neto.

Campos Sales/CE, 25 de novembro de 2022.

Publicado por:
Luclessian Calixto da Sliva Alves
Código Identificador:7ADF6A8C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 077/GAB/2022.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA
MATERNIDADE
A
SERVIDOR
PÚBLICO,
CONTRATADO,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município, e,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença Maternidade ao servidor a Sra.
FRANCISCA DA SILVA BRITO, contratada ao cargo de
PROFESSORA, através do Requerimento do Servidor, pelo período
de 01/07/2022 á 27/12/2022.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 28 de
Novembro de 2022.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval