DOMCE 30/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3092 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:35003841 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 078/GAB/2022. 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
MATERNIDADE 
A 
SERVIDOR 
PÚBLICO, 
CONTRATADO, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município, e, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder licença Maternidade ao servidor a Sra. LUCELIA 
COSTA SOUZA, contratada ao cargo de PROFESSORA, através do 
Requerimento do Servidor, pelo período de 28/08/2022 á 23/02/2023. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 28 de 
Novembro de 2022. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:1EFCA319 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2022.05.19.038 – TP – SEDUC. 
  
A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o 
Município e a Empresa DTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE GARAGEM 
MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir 
discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de 
vigência e execução inicialmente pactuado por mais 120 (CENTO E 
VINTE) dias, com início na data de sua assinatura em 16 de 
novembro de 2022.  
  
CHOROZINHO-CE, 16 DE NOVEMBRO DE 2022.  
  
CÉLIA MARINHO ALBANO 
Secretária de Educação  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:A3412EFC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
VISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato 
Nº 2021.12.07.01 – Processo Originário: 
PROCESSO CARONA Nº 2021.10.14.01/PC/PMC – Contratante: 
Secretaria de Educação – Contratada: MAN LATIN AMERICA 
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA – CNPJ nº 
06.020.318/0001-10 – Finalidade: Aquisição de veículos de 
transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus 
Rural Escolar (ORE), em atendimento a entidade educacional da 
rede pública municipal de ensino do Município de Croatá/CE – 
Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 13/09/2022 – 
Nova Vigência: 13/09/2022 à 20/06/2023 – Fundamentação Legal: 
§1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda 
nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Libânia 
Marques 
Oliveira 
de 
Sousa 
(CONTRATANTE); 
Adriana 
Cecconello e a Felicia Vasconcelos de Araújo (CONTRATADA). 
 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:B6A45B3F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
O Sr. ANTONIO IVO MONTEIRO DE MELO torna público que 
requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para pecuária - 
caprinocultura - criação de animais sem abate - aquisição de saca de 
milho e medicamentos no Sítio Gameleira, região de Santa Tereza, 
Zona Rural do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da 
SEMA – CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Sanitarista e Ambiental 
CREA - 336612 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:6F04E0A9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
DESENVOLVIMENTO URBANO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº. 2021.11.19.01 
 
A 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO URBANO do município de Ereré, torna 
público o extrato do Aditivo ao Contrato 2021.11.19.01-SEINFRA 
decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE 
PREÇOS 
Nº 
TP-002/2021-SEINFRA, 
cujo 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DE 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS LOCALIZADAS NA 
ZONA 
URBANA, 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO, 
CONFORME PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
B.D.I, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
PREÇOS 
UNITÁRIOS, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
ENCARGOS 
SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO 
E 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE 
TÉCNICA 
- 
ART.CONTRATANTE:SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO.CONTRATADO(A): 
CK 
CONSTRUTORA 
E 
SERVICOS 
EIRELI.PRAZO 
DE 
EXECUÇÃO: 150 DIAS DA DATA DE ASSINATURA.ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): CARLOS KLEBER DE SOUSA 
CHAVES.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
BATISTA DE PAIVA SOBRINHO.