DOMCE 30/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3092 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:20AF81EE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
DESENVOLVIMENTO URBANO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº. 2022.07.21.001 
 
A 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO URBANO do município de Ereré, torna 
público o extrato do Aditivo ao Contrato 2022.07.21.001-SEINFRA 
decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE 
PREÇOS 
Nº 
TP-002/2022-SEINFRA, 
cujo 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA REALIZAR PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM 
DIVERSAS 
RUAS 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO, 
CONFORME PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
B.D.I, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
PREÇOS 
UNITÁRIOS, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
ENCARGOS 
SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO 
E 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE 
TÉCNICA 
- 
ART.CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 
URBANO.CONTRATADO(A): 
IDEAL 
CONSTRUTORA 
E 
SERVIÇOS LTDA.PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 DIAS DA DATA 
DE 
ASSINATURA.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
ANDERSON 
SANTOS 
DA 
SILVA.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
BATISTA 
DE 
PAIVA 
SOBRINHO.  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:05AB5E21 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ADICIONAL DE FERIAS. FRANCISCO LEITE DA SILVA 
 
PORTARIA Nº. 14041022/2022. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá 
Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe os artigos 70 e 71 da 
Lei nº 1.178/2006, de 20 de novembro de 2006, ao(à) servidor(a) 
FRANCISCO LEITE DA SILVA, brasileiro, portador da C.I. RG 
nº. 2008947565-2, SSP-CE, e inscrito no CPF sob o nº. 873.836.163-
91, exercendo o cargo de vigia, lotado na Secretaria de Educação, 
ADICIONAL DE FÉRIAS, referente ao período aquisitivo de 
01/10/2021 a 30/09/2022, de forma que suas férias serão gozadas em 
outubro de 2022. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 04 DE OUTUBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:96D6A86A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ADICIONAL DE FERIAS. ROSIMEIRE GOMES ALENCAR 
 
PORTARIA Nº. 19041022/2022. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá 
Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe os artigos 70 e 71 da 
Lei nº 1.178/2006, de 20 de novembro de 2006, ao(à) servidor(a) 
ROSIMEIRE GOMES ALENCAR, brasileira, portadora da C. I. 
RG nº. 290021673, inscrito no CPF sob o nº. 436.659.263-00, lotada 
na secretaria municipal de saúde de Farias Brito, exercendo o cargo 
efetivo de auxiliar de enfermagem, ADICIONAL DE FÉRIAS, 
referente ao período aquisitivo de 01/08/2021 a 30/09/2022, de forma 
que suas férias serão gozadas em outubro de 2022. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 04 DE OUTUBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:84592B54 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ADICIONAL DE FERIAS. RENATA FERREIRA CUNHA 
 
PORTARIA Nº. 18041022/2022. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá 
Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe os artigos 70 e 71 da 
Lei nº 1.178/2006, de 20 de novembro de 2006, ao(à) servidor(a) 
RENATA FERREIRA CUNHA, brasileira, divorciada, portadora da 
C.I. RG nº. 1789576 - ES, expedido pela SESP – ES e inscrita no CPF 
sob o nº. 094.069.907-92, ADICIONAL DE FÉRIAS, referente ao 
período aquisitivo de 04/01/2021 a 03/01/2022, de forma que suas 
férias serão gozadas em outubro de 2022. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 04 DE OUTUBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal