DOMCE 30/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3092

www.diariomunicipal.com.br/aprece 24

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 931/2022, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense
ao Sr. Almir Pereira Galvão Júnior.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e é sancionada e promulgada a seguinte
Lei:
Art. 1º Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr.
ALMIR PEREIRA GALVÃO JÚNIOR.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 29 de novembro de
2022.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal

(A Lei Municipal nº 931/2022, em sua íntegra e incluindo todos os
seus anexos, pode ser obtida no Site Oficial do Município de Fortim,
www.fortim.ce.gov.br)
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:56A55EE9

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 932/2022, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense
ao Sr. Márcio Wellington de Almeida Ribeiro.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 29 de novembro de
2022.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal

(A Lei Municipal nº 932/2022, em sua íntegra e incluindo todos os
seus anexos, pode ser obtida no Site Oficial do Município de Fortim,
www.fortim.ce.gov.br)

Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:F0317C01

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 933/2022, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense
ao Sr. Antônio Anastácio Rodrigues Neto.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e é sancionada e promulgada a seguinte
Lei:

Art. 1º Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr.
Antônio Anastácio Rodrigues Neto.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 29 de novembro de
2022.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal

(A Lei Municipal nº 933/2022, em sua íntegra e incluindo todos os
seus anexos, pode ser obtida no Site Oficial do Município de Fortim,
www.fortim.ce.gov.br)

Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:6087E9CE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – O Presidente da
CPL da Prefeitura Municipal de FRECHEIRINHA torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇOS, tombado sob o n.º PMF-
30112201-TP, tendo como objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE
PERFURAÇÃO
DE
POÇO
PROFUNDO
NAS
LOCALIDADES DE SIRIEMA E CAMPESTRE, ZONA RURAL
DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, CONFORME
PROJETO BÁSICO EM ANEXO AO EDITAL. A sessão de
abertura será realizada às 09h00min do dia 16 de dezembro de 2022,
na Sala de Sessões da Comissão situada a Rua Joaquim Pereira, nº
855, Bairro Centro, CEP.: 62.340-000, Município de Frecheirinha-CE.
O Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima
mencionado, no horário de 08:00 às 12:00 hs. Fone: 0XX(88) 3655-
1200.

BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA –
Presidente da CPL.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:FFBBE1BA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato

Prefeitura Municipal de Groaíras – Ceará. Extrato de contrato -
Tomada de Preços nº 3005.01/2022. CONTRATANTE: Secretaria
de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. CONTRATADA: F.
J. DE MATOS - ME, com o valor total de R$ 522.391,58
(quinhentos e vinte dois mil, trezentos e noventa e um reais e
cinquenta e oito centavos). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
PARA
EXECUÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
PAVIMENTAÇÃO
EM
PEDRA
TOSCA
NA
SEDE
NO
MUNICIPIO DE GROAIRAS/CE. S DO MUNICIPIO DE
GROAIRAS, os Termos o Convênio 197/ CIDADES/2022MAPP
1747. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. PRAZO
DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. ORIGEM DOS
RECURSOS: Termos o Convênio MAPP 1747– Superintendência de
Obras
Públicas
-
SOP
recursos
ordinários.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 03.01. 15.451.1502.1.002 – elemento de
despesa: 4.4.90.51.00. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco
João de Matos Neto. ASSINA PELO CONTRATANTE: Mychael
Melo Farias – Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.

Groaíras-CE, 29 de novembro de 2022.
Publicado por:
Adriana Paiva Souza
Código Identificador:366FEFC4

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO