DOMCE 30/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3092 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
A Prefeitura Municipal de Groaíras- CE, através da Secretaria de 
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Torna Público o Extrato da 
Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços Nº 3005.01/2022 
- TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA 
TOSCA NA SEDE NO MUNICIPIO DE GROAIRAS/CE. S DO 
MUNICIPIO DE GROAIRAS, os Termos o Convênio 197/ 
CIDADES/2022MAPP 1747. Vencedor: F. J. DE MATOS - ME, 
com o valor total de R$ 522.391,58 (quinhentos e vinte dois mil, 
trezentos e noventa e um reais e cinquenta e oito centavos). 
Adjudico e Homologo o presente processo de licitação na forma da 
lei. Mychael Melo Farias – ordenador de despesas da secretaria de 
infraestrutura, obras e serviços públicos. Data: 29 de novembro de 
2022. 
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:31F8CED6 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS AVISO DE 
LICITAÇÃO 
  
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – CEARÁ, 
torna público, que no próximo dia 15 de dezembro de 2022, às 
09:00h, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO, nº. 2811.01/2022 - PE, com o Objeto: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDATICO PARA ATENDER 
DEMANDAS DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DO 
MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, informações na sede da 
Comissão, situada a Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, 
Centro, 
GROAÍRAS, 
Ceará 
ou 
site: 
https://www.bbmnetlicitacoes.com.br e/ou no endereço citado e 
pelo Fone: 088 3647-1103, no horário de 08:00h às 12:00h. 
  
ADRIANA PAIVA SOUSA - 
Pregoeira. 
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:09C4FFFB 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº306/SMS/2022 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
dá outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE:  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. 
FRANCISCO 
MARLEI 
MELO, 
RG 
141144287, 
CPF: 
532.683.893-34, motorista do Hospital Maternidade Joaquim 
Guimarães, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta cinco 
reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Maracanaú 
e Fortaleza –CE, dia 30 de Novembro de 2022, para transportar os 
pacientes, Francisca Esmeralda Ferreira Gomes e Francisca Iara Paiva 
Oliveira para Hospital Walter Cantidio, Reginalda Ferreira Batista 
para Clinica Uniclinic, Heloisa Rocha Almeida para Hospital Albert 
Sabin, Francisco Cassio Rodrigues de Lima para IJF- Instituto José 
Frota, Luana Farias Melo para Hospital Ébano, no Município de 
Fortaleza –CE. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, em 29 de novembro de 2022. 
  
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021 
  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:04E01269 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE 
LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO 
– Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Meio 
Ambiente – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: 
TOMADA DE PREÇOS Nº. TP/01/050822/SEINFRA – Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO DE URBANIZAÇÃO DA ROTATÓRIA DA AV 
TENENTE MATIAS NA CIDADE DE GUARACIABA DO 
NORTE/CE. A comissão de licitação depois de proceder à verificação 
e análise das Propostas de Preços das empresas participantes no 
processo, decidiu e julgou CLASSIFICADAS as empresas: 
FORTALECE 
CONSTRUTORA 
EIRELI; 
RAMILOS 
CONSTRUÇÕES EIRELI; NORTH EMPREENDIMENTOS E 
SERVIÇOS EIRELI;  
V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI. empresas 
DESCLASSIFICADAS: 
VIA 
URBANA 
SERVIÇOS 
E 
EMPREENDIMENTOS EIRELI. Foi vencedora do certame a 
empresa NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI – 
CNPJ Nº 35.131.683/0001-09, com o valor global de R$ 112.404,34 
(Cento e doze mil, quatrocentos e quatro reais e trinta e quatro 
centavos). A partir da data desta publicação fica aberto o prazo 
recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea ―b‖ da Lei Federal Nº 
8.666/93 – 
  
Presidente da Comissão de Licitação:  
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO. 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:E9E41FAD 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Revisão de Preços – 
Espécie: 5ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 20220104-005 – 
Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 27/2021-PE-GOV 
– Contratante: SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO 
AMBIENTE – Contratada: POSTO BOM JESUS COMERCIAL DE 
PETROLEO LTDA CNPJ nº 02.790.416/0001-86 – Finalidade: 
Revisão de Preço do contrato de aquisição de combustíveis, visando 
garantir o funcionamento dos transportes da frota de veículos da 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de 
Guaraciaba do Norte-CE, para o exercício de 2022 – Valor do 
Reajuste: R$ 90.000,00 (noventa mil reais) – Novo Valor Global: R$ 
2.406.180,00 (dois milhões quatrocentos e seis mil cento e oitenta 
reais) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
25/10/2022 – Fundamentação Legal: Alínea ―d‖, art. 65, §Ú do art. 61 
da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 

                            

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