DOMCE 30/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3092 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
Signatários: Jair Boto Cruz (CONTRATANTE); José Orácio 
Fernandes dos Santos (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:C0E9A042 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Revisão de Preços – 
Espécie: 5ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 20220104-006 – 
Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 27/2021-PE-GOV 
– Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 
Contratada: POSTO BOM JESUS COMERCIAL DE PETROLEO 
LTDA CNPJ nº 02.790.416/0001-86 – Finalidade: Revisão de Preço 
do contrato de Aquisição de combustíveis, visando garantir o 
funcionamento dos transportes da frota de veículos da Secretaria de 
Educação do Município de Guaraciaba do Norte- CE, para o exercício 
de 2022 – Valor do Reajuste: R$ 122.100,00 (cento e vinte e dois mil 
e cem reais) – Novo Valor Global: R$ 4.105.600,00 (quatro milhões 
cento e cinco mil e seiscentos reais) – Data da Assinatura do Termo 
de Alteração Contratual: 25/10/2022 – Fundamentação Legal: Alínea 
―d‖, art. 65, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas 
Editalícia e Contratual – Signatários: Antonia Evani Araújo Teles 
Gomes (CONTRATANTE); José Orácio Fernandes dos Santos 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:D199A3DE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Revisão de Preços – 
Espécie: 5ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 20220104-004 – 
Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 27/2021-PE-GOV 
– Contratante: GABINETE DO PREFEITO – Contratada: POSTO 
BOM JESUS COMERCIAL DE PETROLEO LTDA CNPJ nº 
02.790.416/0001-86 – Finalidade: Revisão de Preço do contrato de 
aquisição de combustíveis, visando garantir o funcionamento dos 
transportes da frota de veículos do Gabinete do Prefeito do Município 
de Guaraciaba do Norte-CE, para o exercício de 2022 – Valor do 
Reajuste: R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais) – Novo Valor 
Global: R$ 388.360,00 (trezentos e oitenta e oito mil trezentos e 
sessenta reais) – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 25/10/2022 – Fundamentação Legal: Alínea ―d‖, art. 65, 
§Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual 
– 
Signatários: 
Felipe 
Carvalho 
Mendonça 
(CONTRATANTE); 
José 
Orácio 
Fernandes 
dos 
Santos 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:8A176E28 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Revisão de Preços – 
Espécie: 5ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 20220104-006 – 
Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 27/2021-PE-GOV 
– 
Contratante: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS PÚBLICOS – Contratada: POSTO BOM JESUS 
COMERCIAL DE PETROLEO LTDA CNPJ nº 02.790.416/0001-86 
– Finalidade: Revisão de Preço do contrato de Aquisição de 
combustíveis, visando garantir o funcionamento dos transportes da 
frota de veículos da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos 
do Município de Guaraciaba do Norte-CE, para o exercício de 2022 – 
Valor do Reajuste: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) – Novo 
Valor Global: R$ 831.030,00 (oitocentos e trinta e um mil e trinta 
reais) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
25/10/2022 – Fundamentação Legal: Alínea ―d‖, art. 65, §Ú do art. 61 
da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Antonio Edson Araújo Pires (CONTRATANTE); José 
Orácio Fernandes dos Santos (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:6233A6A5 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Revisão de Preços – 
Espécie: 5ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 20220104-001– 
Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 27/2021-PE-GOV 
– Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE – Contratada: POSTO 
BOM JESUS COMERCIAL DE PETROLEO LTDA CNPJ nº 
02.790.416/0001-86 – Finalidade: Revisão de Preço do contrato de 
aquisição de combustíveis, visando garantir o funcionamento dos 
transportes da frota de veículos da Secretaria de Saúde do Município 
de Guaraciaba do Norte-CE, para o exercício de 2022 – Valor do 
Reajuste: R$ 55.800,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos reais) – 
Novo Valor Global: R$ 3.247.900,00 (três milhões duzentos e 
quarenta e sete mil e novecentos reais) –Data da Assinatura do Termo 
de Alteração Contratual: 25/10/2022 – Fundamentação Legal: Alínea 
―d‖, art. 65, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas 
Editalícia e Contratual – Signatários: Ana Maira Ximenes Oliveira 
(CONTRATANTE); 
José 
Orácio 
Fernandes 
dos 
Santos 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:AE0E91A7 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2111-2201/07 – 
Processo Originário: nº PE/241022/01/SAS – OBJETO: CONSTITUI 
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO: REGISTRO 
DE PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES 
DE 600 (SEISCENTOS) KITS DE AUXÍLIO NATALIDADE, 
DESTINADOS À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO 
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE – Contratada: 
ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS – EPP, CNPJ nº 
13.806.931/0001-23– Valor : R$ 21.600,00 (Vinte e um mil e 
seiscentos reais – Data da Assinatura do Contrato: 21/11/2022 – 
Vigência: 21/11/2022 à 31/12/2022 – Fundamentação Legal: Art. 54, 
Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Daiany de Lima Oliveira 
(CONTRATANTE) 
Antonio 
Leonardo 
Ferreira 
Santos 
(CONTRATADA)  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:43CBC507 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE 
LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO 
– Unidade Administrativa: Secretaria de Educação – Regente: 
Comissão de Licitação – Processo Originário: TOMADA DE 
PREÇOS Nº. TP/01/010922/SEDUC – Objeto: REFORMA NO 
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VALQUIRIA MESQUITA 
DE SOUSA NA CIDADE DE GUARACIABA DO NORTE/CE. A