DOMCE 30/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3092

www.diariomunicipal.com.br/aprece 34

DISPÕE SOBRE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS DE ROBÓTICA PARA
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES EM
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

A Ilma. Sra. Secretária de Educação do Município de Icó, no uso de
suas atribuições que lhe confere a Lei 987/2017 e;

CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de equipamentos de
robótica para os alunos da rede pública de ensino;

CONSIDERANDO
a
necessidade
de
análise
prévia
dos
equipamentos que serão fornecidos aos alunos da rede pública de
forma que se assegure a melhor escolha para os dissentes;

RESOLVE:

Art. 1º - Criar comissão de avaliação de equipamentos para futuras e
eventuais contratações de kit robótica junto a Secretária de Educação.
Art. 2º - São membros integrantes da comissão:
Aurineide Amaro de Sousa;
Maria Lúcia Moura de Oliveira Silva;
Maria Iolanda Oliveira Silva;
Maria Edna Alexandre Sousa;
Luiza Brito de Souza Bezerra.
Art. 3º - A comissão a que se refere o artigo anterior terá como
competência a análise de equipamento encaminhados por eventuais
interessados, fornecendo parecer acerca da aquisição de tais
equipamentos em futuro processo licitatório.
Art. 4º - O parecer será submetido ao Conselho Municipal de
Educação para fins de aprovação.
Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Secretaria de Educação, aos 21 de novembro de 2022.

AURINEIDE AMARO DE SOUSA
Secretária de Educação
Publicado por:
Michelle Roque Guedes
Código Identificador:D37E7E45

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ERRATA.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU – AVISO DE ERRATA AOS TERMOS DE
ADJUDICAÇÃO
E
HOMOLOGAÇÃO
-
PREGÃO
ELETRÔNICO-RP Nº 2022.08.30.03-PMI-DIV. No diário oficial
dos municípios do estado do Ceará nº 3090, em 28 de novembro de
2022, página 25; no Site da Prefeitura Municipal, em 28 de novembro
de 2022, página 02. Objeto: registro de preços para futura e eventual
contração de pessoa física ou jurídica fornecimento de alimentação
preparada (refeição, lanche, coffebreak e salgados diversos),
destinados a atender as necessidades das diversas unidades
administrativas do município de Iguatu. Onde se lê: Nicaele Uchoa da
Silva, Ordenadora de Despesas e Gestora da ATA de Registro de
Preço; Leia-se: Maria Sheila Alcântara Palácio, Secretária e Gestora
da ATA de Registro de Preço.

JOSÉ CLAUDINO PINHEIRO
Presidente da CPL.

Prefeitura Municipal de Iguatu-CE. Iguatu-CE, 29 de novembro de
2022.

Publique-se,

Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:2569A0AE

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA

Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas no Decreto n°
7.892, de 23 de janeiro de 1993 e suas alterações posteriores, a
Gestora da ATA de Registro de Preço, Nicaele Uchoa da Silva, abaixo
assinado, vem através desta, em nome dos secretários e ou
ordenadores de despesas participantes do processo, CONVOCAR a
empresa vencedora e mais bem classificada: LVM VIAGENS E
TURISMO LTDA, com sede na Av. Agenor Araújo, nº 464, Centro,
Cidade Iguatu, Ceará, CEP 63.500-110, inscrita no CNPJ sob o nº
08.052.666/0001-03, através de seu representante legal, Roney Lima
Verde Moreno. A comparecerem no prazo de 05 (cinco) dias,
contados da data de ciência da presente convocação e ou publicados
em impressa oficial, em conformidade com o edital e seus anexos,
para assinatura da ATA de Registro de Preço e ou contrato(s),
celebrada entre a Prefeitura Municipal de Iguatu, por suas secretarias
respectivas participantes do processo e a(s) convocada(s), em
decorrência de processo administrativo de licitação na modalidade.
Modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE
PREÇOS, autuado sob o N.º 2022.08.08.03-PMI-DIVERSAS, cujo
objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada em fornecimento de passagens aéreas para
atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas
(Secretarias) do município de Iguatu-CE, conforme especificações
técnicas e quantidades constantes no Termo de Referência. Nicaele
Uchoa da Silva – Ordenadora de Despesas. Iguatu – CE, 29 de
novembro de 2022.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:D4A1BF5C

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 2473/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei
Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - REDISTRIBUIR, o servidor PABLO MYCHEL NEVES DA
SILVA ocupante do cargo de provimento efetivo de PEB II Pedagogo,
matrícula N° 65723, da Secretaria da Educação, Cultura e Ensino
Superior – SECES, para a Secretaria Assistência Social, Direitos
Humanos e Cidadania – SAS.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de
Novembro de 2022.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 DE
OUTUBRO DE 2022.

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Alicia Maria Barreto Lima
Código Identificador:6082107A

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 2474/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO
OCUPANTE
DE
CARGO
DE
PROVIMENTO
EM
COMISSÃO
E
ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.