DOMCE 30/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 30 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3092
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SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO
Presidente
Publicado por:
Pedro Paulo Rodrigues Fernandes
Código Identificador:E4599C09
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 304/2022
Portaria Nº 304/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Sidivânio da Cruz Honório, de acordo com a Resolução nº
002/2021, de 19/08/2021 e no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Presidente do Legislativo Sr. Sidivânio da Cruz
Honório, 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta
reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 23/11/2022,
para acompanhado dos vereadores Srs. Emerson Hundemberk
Medeiros da Costa e Francisco Kleiton Pereira, participarem de
reunião com o Presidente do Instituto Agropolos do Ceará, Sr.
Francisco de Oliveira Rebouças Neto, com o intuito de buscarem
recursos para a realização da 10ª Regata de Jangadas da comunidade
de Barreiras de Cima, no município de Icapuí.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa:
3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 22 de novembro de 2022.
SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO
Presidente
Publicado por:
Pedro Paulo Rodrigues Fernandes
Código Identificador:F8CDFE27
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 305/2022
Portaria Nº 305/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Sidivânio da Cruz Honório, de acordo com a Resolução nº
002/2021, de 19/08/2021 e no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr Normando Nonato da Silva, 01
(uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para o mesmo
viajar a cidade de Fortaleza no dia 25/11/2022, para participar de
reunião com o Chefe de Divisão Sr. Davi de Lavor Feitosa, com a
finalidade de tratar se assuntos relacionados ao Registro Geral de
Pesca, no município de Icapuí, junto a Divisão de Desenvolvimento
Registro e Monitoramento do Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa:
3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 24 de novembro de 2022.
SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO
Presidente
Publicado por:
Pedro Paulo Rodrigues Fernandes
Código Identificador:F94C7E11
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 306/2022
Portaria Nº 306/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Sidivânio da Cruz Honório, de acordo com a Resolução nº
002/2021, de 19/08/2021 e no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças, 01
(uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para o mesmo
viajar a cidade de Fortaleza no dia 09/11/2022, com a finalidade de
articular patrocínios para a Regata de Jangada da comunidade de
Retiro Grande, no município de Icapuí, com o Deputado Federal José
Airton Cirilo, junto ao seu Escritório Político, localizado a Avenida
Santos Dumont, 2727, bairro Aldeota.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa:
3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 24 de novembro de 2022.
SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO
Presidente
Publicado por:
Pedro Paulo Rodrigues Fernandes
Código Identificador:47FA2FFF
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO ANULAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ –
AVISO DE ANULAÇÃO – O Ordenador de Despesas da Secretaria
do Trabalho e Assistência Social, torna público a ANULAÇÃO do
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15.006/2022 – PP, cujo objeto é a
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, DE INTERESSE
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DO
TRABALHO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ – CE, parte integrante deste
processo, devido às falhas e inconsistência apontadas na modalidade
escolhida por mim Ordenador de Despesas, por meio Notícia Fato nº
01.2022.00040577-6 da 4ª Promotoria de Justiça de Icó, nos termos
do Oficio n° 0171/2022/ 4ª PmJI. Assunto Irregularidade em Pregão
Presencial.
Icó-CE, 28 de novembro de 2022.
HIGO BATISTA GOMES
Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Publicado por:
Michelle Roque Guedes
Código Identificador:C76003A1
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA ADMINISTRATIVA
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