DOMCE 30/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3092 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA 
Pregoeira 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:AC290213 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DA 
LICITAÇÃO NA MODALIDADE RDC ELETRÔNICO 
001/2022SME - RDC SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO. 
 
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DA 
LICITAÇÃO 
NA 
MODALIDADE 
RDC 
ELETRÔNICO 
001/2022SME 
- 
RDC 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
NA REFORMA DE CRECHES E ESCOLAS NO MUNICÍPIO 
DE MOMBAÇA - CE E REFORMAS DE QUADRAS 
ESPORTIVAS NO DISTRITO DE BOA VISTA E BAIRRO 
RECREIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.EMPRESA VENCEDORA:1 – 
DINAMIC 
SERVIÇOS 
EIRELI, 
Inscrita 
no 
CNPJ 
Nº 
11.129.714/0001-10, sediada na Rua Carlos Vasconcelos, 2069, 
Bairro Aldeota CEP 60.115-171, Fortaleza/CE, representada pelo Sr. 
PAULO 
ROBERTO 
SOARES 
COUTINHO 
JÚNIOR 
(Administrador), brasileiro, solteiro, empresário, portador de Carteira 
de Trabalho nº 5648508 e CPF nº 980.561.153-15, com o valor global 
R$ 2.736.771,33 (dois milhões, setecentos e trinta e seis mil, 
setecentos e setenta e um reais e trinta e três centavos). É o 
resultado:  
  
Mombaça - CE, em 25 de novembro de 2022. 
  
FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS -  
Presidente da Comissão de Licitação. 
  
TERMO DE ADJUDICAÇÃO 
  
A Comissão Permanente de Licitação, após o exame do processo, 
resolve ADJUDICAR o objeto da licitação na forma abaixo: RDC 
ELETRÔNICO 001/2022SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA NA REFORMA DE CRECHES E ESCOLAS 
NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE E REFORMAS DE 
QUADRAS ESPORTIVAS NO DISTRITO DE BOA VISTA E 
BAIRRO 
RECREIO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.1 - DINAMIC 
SERVIÇOS EIRELI, Inscrita no CNPJ Nº 11.129.714/0001-10, 
sediada na Rua Carlos Vasconcelos, 2069, Bairro Aldeota CEP 
60.115-171, 
Fortaleza/CE, 
representada 
pelo 
Sr. 
PAULO 
ROBERTO SOARES COUTINHO JÚNIOR (Administrador), 
brasileiro, solteiro, empresário, portador de Carteira de Trabalho nº 
5648508 e CPF nº 980.561.153-15, com o valor global R$ 
2.736.771,33 (dois milhões, setecentos e trinta e seis mil, setecentos 
e setenta e um reais e trinta e três centavos).Assim, nos termos da 
legislação vigente, considerando o que dispõe a Concorrência Pública 
acima descrita, vimos ADJUDICAR o objeto licitado aos licitantes 
supracitados, nos valores retromencionados. Encaminhamos o 
presente processo à autoridade superior para os devidos fins legais.  
  
Mombaça - CE, em 25 de novembro de 2022.  
  
FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS -  
Presidente da CPL.  
  
DALILLA COSTA MOTA – 
Membro.  
  
ANTÔNIO FERREIRA IVO NETO - 
Membro 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:BCFF332E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 
29112201SME 
 
PUBLICAÇÃO 
DO 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº 
29112201SME 
  
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
29112201SME 
MODALIDADE: 
RDC 
ELETRÔNICO 
001/2022SME 
-
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
REFORMA DE CRECHES E ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE 
MOMBAÇA - CE E REFORMAS DE QUADRAS ESPORTIVAS 
NO DISTRITO DE BOA VISTA E BAIRRO RECREIO, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA:As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta 
da 
Dotação 
Orçamentária 
Nº 
1003.12.365.0016.2.049/1003.12.365.0016.1.068/003.12.361.0016.1.
063/1003.12.361.0016.1.064, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.16/4.4.90.51.00/4.4.90.51.92.Os recursos para 
cobertura desta contratação serão TRANS. DO FUNDEB 30% 
COMP. UNIÃO – VAAT/TRANS. DO FUNDEB 30% COMP. 
UNIÃO – VAAF .VALOR GLOBAL R$ 2.736.771,33 (dois 
milhões, setecentos e trinta e seis mil, setecentos e setenta e um 
reais e trinta e três centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da 
data de sua assinatura, com prazo de vigência pelo período de 12 
(doze)Meses, podendo serem prorrogados nos casos e formas 
previstos no § 1º do artigo 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações 
posteriores.ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE 
OLIVEIRA SILVA - Secretária Municipal de Educação. ASSINA 
PELO (A) CONTRATADO (A): PAULO ROBERTO SOARES 
COUTINHO JÚNIOR (Administrador)da empresa DINAMIC 
SERVIÇOS EIRELI.  
  
Mombaça-CE, 29 de novembro de 2022.  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:83FBA28E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RDC 
ELETRÔNICO 001/2022SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
 
PUBLICAÇÃO 
DO 
TERMO 
DE 
HOMOLOGAÇÃORDC 
ELETRÔNICO 001/2022SME -SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
  
O(A) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de 
Educação, no uso de suas atribuições legais, e, considerando haver a 
Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento 
de licitação na Modalidade RDC ELETRÔNICO 001/2022SME - 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
REFORMA DE CRECHES E ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE 
MOMBAÇA - CE E REFORMAS DE QUADRAS ESPORTIVAS 
NO DISTRITO DE BOA VISTA E BAIRRO RECREIO, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, vem HOMOLOGAR o supracitado processo, para que 
produza os efeitos legais e jurídicos, na forma abaixo:1 - DINAMIC 
SERVIÇOS EIRELI, Inscrita no CNPJ Nº 11.129.714/0001-10, 
sediada na Rua Carlos Vasconcelos, 2069, Bairro Aldeota CEP 
60.115-171, 
Fortaleza/CE, 
representada 
pelo 
Sr. 
PAULO 
ROBERTO SOARES COUTINHO JÚNIOR (Administrador), 
brasileiro, solteiro, empresário, portador de Carteira de Trabalho nº 
5648508 e CPF nº 980.561.153-15, com o valor global R$ 
2.736.771,33 (dois milhões, setecentos e trinta e seis mil, setecentos 
e setenta e um reais e trinta e três centavos).Ao setor de Licitação