DOMCE 30/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3092

www.diariomunicipal.com.br/aprece 51

RESOLVE:

Art. 1o – Determinar a retirada da folha de pagamento o Servidor
EDIVAN ALVES FELIPE - matrícula 4729754, que exercia o cargo
público de Motorista Categoria D, junto a Secretaria de Saúde, haja
vista o mesmo ter falecido no dia 07 de novembro de 2022.

Art. 2º - Proceda-se com as devidas anotações na ficha cadastral do
aludido servidor.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigora na data da sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, em 07 de
novembro de 2022.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:E69D0658

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 011116/2022 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO
SERVIDDOR JOSE MANOEL DE SOUSA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor JOSE MANOEL DE SOUSA,
ocupante do cargo de DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DA FROTA,
lotado na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Publica, a
Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou
Científico, prevista no art. 5º, §1º, da LEI COMPLEMENTAR Nº
770/2018 de 18 de Setembro de 2018, tendo em vista as disposições
contidas na legislação em vigor, no valor de R$ 950,00 (novecentos e
cinquenta reais).

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
novembro de 2022.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:CA2E05B5

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 011115/2022 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO
SERVIDOR FRANCISCO DANILO FERREIRA ALVES

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor FRANCISCO DANILO FERREIRA
ALVES, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Pesadas,
lotado na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública,
aumento de produtividade, prevista no inciso XI, Art. 103 do
Regimento Jurídico Único do Município de Mombaça/CE, conforme
determina o no art. 7º, §3º, da LEI COMPLEMENTAR Nº 770/2018
de 18 de Setembro de 2018, tendo em vista as disposições contidas na
legislação em vigor, no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais).

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
novembro de 2022.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:0FBAF3FE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 011114/2022 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO
SERVIDOR FRANCISCO GILMAR SILVA MARQUES

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor FRANCISCO GILMAR SILVA
MARQUES, ocupante do cargo de Mecânico, lotado na Secretaria de
Infraestrutura, Obras e Segurança Pública, aumento de produtividade,
prevista no inciso XI, Art. 103 do Regimento Jurídico Único do
Município de Mombaça/CE, conforme determina o no art. 7º, §3º, da
LEI COMPLEMENTAR Nº 770/2018 de 18 de Setembro de 2018,
tendo em vista as disposições contidas na legislação em vigor, no
valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
novembro de 2022.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:F32B5C16

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 011113/2022 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO
SERVIDOR ANDREWS LUCAS NOBREGA E SILVA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor ANDREWS LUCAS NOBREGA E
SILVA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS, lotado na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança
Publica, a Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico
ou Científico, prevista no art. 5º, §1º, da LEI COMPLEMENTAR Nº
770/2018 de 18 de Setembro de 2018, tendo em vista as disposições
contidas na legislação em vigor, no valor de R$ 500,00 (quinhentos
reais).

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
novembro de 2022.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:6AAF0D4A