DOMCE 30/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3092 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 011111/2022 - RETIRADA DE FOLHA DA 
SERVIDORA ANTONIA ERNESTINA DE OLIVEIRA SOUSA 
 
Determina o afastamento e conseqüente retirada da 
folha de pagamento de servidor que já se encontra 
aposentado pelo Regime Geral de Previdência. 
  
O Prefeito Municipal de Mombaça, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO a necessidade de se revisar a situação cadastral do 
Serviço Público Municipal, bem como suprimir as irregularidades 
porventura existentes, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - Determinar o afastamento da Sra. ANTONIA 
ERNESTINA DE OLIVEIRA SOUSA - CPF: 727.497.763-68 - 
MATRICULA Nº 4717104 que exerce o cargo público de 
AUXILIAR ESCOLAR haja vista que o mesmo aposentou-se por 
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO e 
passou a perceber regularmente o provento junto ao Regime Geral de 
Previdência Social – RGPS, tudo em estrita conformidade com o art. 
37, § 10 da Constituição Federal de 1988. 
  
Art. 2º - Determinar a VACÂNCIA do cargo público, decorrente da 
aposentadoria acima referida, em conformidade com o ART. 39, 
inciso IV DA Lei Municipal Nº 378/98, de 06/05/1998 (RJU). 
  
Art. 3° - Proceda-se a devida notificação da Sra. ANTONIA 
ERNESTINA DE OLIVEIRA SOUSA para que interrompa 
imediatamente as atividades que esteja desempenhando. 
  
Art. 4° - Proceda-se com as devidas anotações na ficha cadastral do 
aludido servidor. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de 
novembro de 2022. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:2A9E1949 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 011110/2022 ATO DE NOMEAÇÃO - 
PATRICIA PAULINO MOURA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear a Sra. PATRICIA PAULINO MOURA, para ocupar, 
em 
comissão, 
o 
cargo 
de 
ASSISTENTE 
TÉCNICO 
DE 
PROGRAMAS E PROJETOS – GDS 5, junto a Secretaria de 
Educação, criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de 
novembro de 2022. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:DF67012A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 011109/2022 ATO DE NOMEAÇÃO - TIZIANA 
AILIN ALASÁ 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear a Sra. TIZIANA AILIN ALASÁ, para ocupar, em 
comissão, o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO - ESCOLA 
TIPO C/CHECHES – GDS 4, junto a Secretaria de Educação, criado 
pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de 
novembro de 2022. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:5E59E5DE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 011108/2022 ATO DE NOMEAÇÃO - 
FRANCISCO RONIER DE LIMA SILVA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear o Sr. FRANCISCO RONIER DE LIMA SILVA, para 
ocupar, em comissão, o cargo de ORGANIZADORES DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL – GDS 5, junto a Secretaria de 
Desenvolvimento Social, criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril 
de 2009. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de 
novembro de 2022. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:9DEE8EF9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 011107/2022 ATO DE NOMEAÇÃO - YAGO 
AIRES MARQUES 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear o Sr. YAGO AIRES MARQUES, para ocupar, em 
comissão, o cargo de ORGANIZADORES DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL – GDS 5, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social, 
criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário.  

                            

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