DOMCE 30/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3092

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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
novembro de 2022.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:C0526197

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 011106/2022 ATO DE NOMEAÇÃO - ANTONIO
HELDER DE CARVALHO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. ANTONIO HELDER DE CARVALHO, para
ocupar, em comissão, o cargo de ORGANIZADORES DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL – GDS 5, junto a Secretaria de
Desenvolvimento Social, criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril
de 2009.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
novembro de 2022.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:5D097B54

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-011/2022-SESA. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM GERAL E DEMAIS MATERIAIS DE
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, ORIGINAIS, GENUÍNOS OU
LEGÍTIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADOS AO
PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES
OU VINCULADOS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O ANEXO I
– TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. TIPO: MAIOR
DESCONTO PERCENTUAL SOBRE TABELA/CATÁLOGO DO
FABRICANTE DE PEÇAS ORIGINAIS E GENUÍNAS DE
REPOSIÇÃO DE PRIMEIRA LINHA, PELO SISTEMA AUDATEX
E/OU DE PREÇOS GOVERNAMENTAIS (LICITADOS). FORMA
DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS
PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 13.12.2022
ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E
SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS
SITES:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess
―Acesso
Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br..

A COMISSÃO.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:6AFA4E4E

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1611-A/2022 – GAB.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

NOMEAR MARTA LAIS DE MOURA LIMA SILVA, a partir de
16 DE NOVEMBRO DE 2022, do cargo de provimento em comissão
de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL C, constante na Lei
municipal nº 2.107, de 27 de setembro de 2022, integrante da estrutura
organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
SEDUC.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em
16 de Novembro de 2022.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.

Publicado por:
Cyntia de Oliveira Lopes
Código Identificador:96AAA989

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2311-A/2022 – GAB.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

CONCEDER a servidora, ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA,
matricula 1396147, ocupante do cargo de coordenadora pedagógica, o
valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), pelo trabalho técnico-relevante
junto a Secretaria de Educação Básica, no período de NOVEMBRO a
DEZEMBRO de 2022, com amparo legal no art. 35, inciso VII da Lei
Municipal nº 1.804 de 22 de maio de 2017, incluída pela 1876/2019.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em
26 de Outubro de 2022.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.

Publicado por:
Cyntia de Oliveira Lopes
Código Identificador:74C679BC

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE MORADA NOVA
ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA

ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 0087/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas
atribuições legais,

RESOLVE CONCEDER Aposentadoria Voluntária por Idade e
Tempo de Contribuição, com proventos integrais, com fundamento
no artigo 6º, da Emenda Constitucional 41/2003 c/c art.2º da EC nº
47/2005, com o art. 93, inciso III, alínea ―a‖ da Lei nº 879/90, que
trata da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, combinado
ainda com o art. 187, inciso III, alínea ―a‖ e art. 67 da Lei nº
1.126/2000 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Morada
Nova, combinado ainda com os artigos 44 e 45 da Lei nº 1.567/2011 –
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Municipais de
Morada Nova ao (a) servidor (a):

JOSÉ RONALDO CHAGAS CAVALCANTE, brasileiro, solteiro,
Portador do RG nº: 860367, inscrita no CPF sob o nº 140.872.783-87,