DOMCE 30/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3092 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
AGENTE ADMINISTRATIVO, uma (01) diária no valor unitário 
de R$ 25,00 (vinte e cinco Reais), perfazendo o total de R$ 25,00 
(Vinte e Cinco Reais), para comparecer na junta de serviço militar 042 
de Crato Ceará no dia 29 de outubro para cumprir rotinas técnicas 
administrativas e se inteirar de novas ordens e orientações, conforme 
estabelecido nas Normas Técnicas para Funcionamento das Juntas de 
Serviço Militar e a Lei do Serviço Militar. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
DE NOVA OLINDA-CE, EM 29 DE NOVEMBRO DE 2022. 
  
ARMANDO FERNANDES VIEIRA 
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral 
  
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:15E9C54A 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 39/2022, 28 DE NOVEMBRO DE 
2022. 
 
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE 
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, 
DE 27/05/2013,  
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado; 
  
RESOLVE:  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor ANTONIO PORFIRIO DA 
SILVA FILHO, inscrito no CPF: 056.252.313-89, ocupante do cargo 
de MOTORISTA D, duas (02) diárias no valor unitário de R$ 110,00 
(Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 220,00 (Duzentos e 
Vinte Reais), nos dias 29 e 30 de novembro de 2022, com o objetivo 
de conduzir os pacientes; ANA NERES MATOS ao Hospital 
Leonardo da Vinci, localizado R. Rocha Lima, 1563 - Aldeota, 
Fortaleza - CE, 60135-285, ANTONIA TAVARES DA SILVA ao 
Hospital Geral de Fortaleza-HGF, localizado a R. Ávila Goularte, 900 
- Papicu, Fortaleza - CE, 60150-160 e JOSÉ GUILEHRME DA 
SILVA ao Hospital infantil- SOPAI, localizado a Av. Francisco Sá, 
5036 - Carlito Pamplona-Fortaleza - CE, 60310-002. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
NOVA OLINDA-CE, EM 28 DE NOVEMBRO DE 2022. 
  
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES 
Secretária Municipal de Saúde 
  
Publicado por: 
Francisca Luciana de Souza 
Código Identificador:AD7E99BE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SE-
PE009/22.02 
 
O Ordenador de despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o 
Extrato 
do 
Instrumento 
Contratual 
resultante 
do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO nº SE-PE009/2022. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANETES E 
MATERIAIS 
EDUCATIVOS 
(JOGOS 
E 
BRINQUEDOS) 
VOLTADOS 
PARA 
TRATAMENTOS 
DE 
PISCICOLOGIA, 
FONAUDIOLOGIA E TERAPIA OCUPACIONAL DESTIADOS 
AO PROGRAMA MEU MUNDO COLORIDO CONFORME 
DECRETO MUNICIPAL Nº 077, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 
JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA RUSSAS – 
CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.122.0129.2.027. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00 
  
SUB-ELEMENTO: 4.4.90.52.35/4.4.90.52.42 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500100100 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE 
EQUIPAMENTOS LTDA - EPP 
R$ 7.267,00 (SETE MIL E DUZENTOS E 
SESSENTA E SETE REAIS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA(M) 
PELO(S) 
CONTRATADO(S): 
JONATHAN 
FERREIRA VIEIRA. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: JOSE AMILTON GOMES 
MARTINS. 
  
NOVA RUSSAS-CE, 24 de novembro de 2022 
  
JOSE AMILTON GOMES MARTINS 
Secretário de Educação 
Publicado por: 
Jose Amilton Gomes Martins 
Código Identificador:B7D301D9 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SE-
PE009/22.03 
 
O Ordenador de despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o 
Extrato 
do 
Instrumento 
Contratual 
resultante 
do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO nº SE-PE009/2022. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANETES E 
MATERIAIS 
EDUCATIVOS 
(JOGOS 
E 
BRINQUEDOS) 
VOLTADOS 
PARA 
TRATAMENTOS 
DE 
PISCICOLOGIA, 
FONAUDIOLOGIA E TERAPIA OCUPACIONAL DESTIADOS 
AO PROGRAMA MEU MUNDO COLORIDO CONFORME 
DECRETO MUNICIPAL Nº 077, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 
JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA RUSSAS – 
CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.122.0129.2.027. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.14 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500100100