DOMCE 30/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3092 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
AURIMAR BARBOSA FERNANDES – ME  
R$ 41.383,00 (QUARENTA E UM MIL E 
TREZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA(M) 
PELO(S) 
CONTRATADO(S): 
AURIMAR 
BARBOSA FERNANDES. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: JOSE AMILTON GOMES 
MARTINS. 
  
NOVA RUSSAS-CE, 24 de novembro de 2022 
  
JOSE AMILTON GOMES MARTINS 
Secretário de Educação 
Publicado por: 
Jose Amilton Gomes Martins 
Código Identificador:3B865A09 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SE-
PE009/22.04 
 
O Ordenador de despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o 
Extrato 
do 
Instrumento 
Contratual 
resultante do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO nº SE-PE009/2022. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANETES E 
MATERIAIS 
EDUCATIVOS 
(JOGOS 
E 
BRINQUEDOS) 
VOLTADOS 
PARA 
TRATAMENTOS 
DE 
PISCICOLOGIA, 
FONAUDIOLOGIA E TERAPIA OCUPACIONAL DESTIADOS 
AO PROGRAMA MEU MUNDO COLORIDO CONFORME 
DECRETO MUNICIPAL Nº 077, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 
JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA RUSSAS – 
CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.122.0129.2.027. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.14 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500100100 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
HR 
SERVIÇOS 
E 
NEGOCIOS 
PARA 
EMPRESAS EIRELI 
R$ 5.273,00 (CINCO MIL E DUZENTOS E 
SETENTA E TRÊS REAIS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): JOSE LUIZ DE 
CARVALHO RIELA JUNIOR. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: JOSE AMILTON GOMES 
MARTINS. 
  
NOVA RUSSAS-CE, 25 de novembro de 2022 
  
JOSE AMILTON GOMES MARTINS 
Secretário de Educação 
Publicado por: 
Jose Amilton Gomes Martins 
Código Identificador:A3DBC14D 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº SE-
CP001/2021 
 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO 
ADITIVO 
CONTRATUAL 
RESULTANTE 
DA 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SE-CP001/2021: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. 
  
OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO/CONSTRUÇÃO NA ESCOLA 
GONÇALO MOURÃO, LOCALIZADA NA RUA BENEDITO 
CHARLES, S/N, BAIRRO TAMARINDO, NOVA RUSSAS – CE 
  
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Ficam alteradas itens constantes 
do termo contratual, a fim de atender à necessidade real para execução 
dos serviços, com fulcro no artigo 65, inciso I, alínea ―a‖ e parágrafo 
primeiro da Lei Federal nº 8.666/93. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.114.562,74 (um milhão, cento e 
quatorze mil, quinhentos e sessenta e dois reais e setenta e quatro 
centavos). 
  
VALOR FINAL ACRESCIDO: R$ 541.480,10 (quinhentos e 
quarenta e um mil e quatrocentos e oitenta reais e dez centavos). 
  
PERCENTUAL ACUDIDO: 48,58% (quarenta e oito inteiros e 
cinquenta e oito centésimos). 
  
VALOR FINAL: R$ 1.656.042,84 (um milhão e seiscentos e 
cinquenta e seis mil e quarenta e dois reais e oitenta e quatro 
centavos). 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ AMILTON GOMES 
MARTINS 
– Ordenador de Despesas. 
  
CONTRATADA: PRIMOR CONSTRUÇÕES EIRELI 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: ADELMO ALVES DE FREITAS 
– Representante Legal. 
  
Nova Russas/CE, 03 de novembro de 2022. 
Publicado por: 
Jose Amilton Gomes Martins 
Código Identificador:045913B4 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO DÉCIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SE-
TP005/19 
 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO DÉCIMO 
ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA DE 
PREÇOS Nº SE-TP005/19: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO; 
  
OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DE 
CONSTRUÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA, TIPO 2, NA RUA 
CORNÉLIO ROSA, ALTO DA LIBERDADE, NESTE MUNICÍPIO. 
  
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, com vigência a partir de 25 de 
novembro de 2022 a 24 de maio de 2023. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ AMILTON GOMES 
MARTINS – Ordenador de Despesas. 
  
CONTRATADA: 
PLANALTO 
TIMBO 
CONSTRUCOES 
E 
SERVICOS EIRELI;