DOMCE 30/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3092 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO WESKLEY 
TIMBÓ MAGALHÃES – Representante Legal. 
  
Nova Russas/CE, 24 de novembro de 2022. 
  
JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS 
Secretário de Educação 
  
Publicado por: 
Jose Amilton Gomes Martins 
Código Identificador:2C63B5C5 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SE-
PE009/22.01 
 
O Ordenador de despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o 
Extrato 
do 
Instrumento 
Contratual 
resultante do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO nº SE-PE009/2022. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANETES E 
MATERIAIS 
EDUCATIVOS 
(JOGOS 
E 
BRINQUEDOS) 
VOLTADOS 
PARA 
TRATAMENTOS 
DE 
PISCICOLOGIA, 
FONAUDIOLOGIA E TERAPIA OCUPACIONAL DESTIADOS 
AO PROGRAMA MEU MUNDO COLORIDO CONFORME 
DECRETO MUNICIPAL Nº 077, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 
JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA RUSSAS – 
CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.122.0129.2.027. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00 
  
SUB-ELEMENTO: 4.4.90.52.34/4.4.90.52.35/4.4.90.52.42 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500100100 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
COMERCIAL VIEIRA COSTA LTDA 
R$ 48.653,52 (QUARENTA E OITO MIL E 
SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS 
E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): JOELMA MACHADO 
OLIVEIRA. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: JOSE AMILTON GOMES 
MARTINS. 
  
NOVA RUSSAS-CE, 24 de novembro de 2022 
  
JOSE AMILTON GOMES MARTINS  
Secretário de Educação 
Publicado por: 
Jose Amilton Gomes Martins 
Código Identificador:A2B696A9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DESIGNAR SERVIDOR 
 
PORTARIA DE Nº. 190/2022 Orós – CE, 28 de Novembro de 2022. 
  
―Dispõe Sobre a Indicação do Servidor Público Para 
Representar e Coordenar A Unidade Municipal de 
Cadastramento UMC da Secretaria Municipal de 
Agricultura, Pesca e Meio Ambiente do município de 
Orós Junto ao INCRA‖.  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA 
VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 
88 da Lei Orgânica do Município.  
RESOLVE:  
Art.1º. – DESIGNAR o senhor JOSE SAULO ANDRADE 
ALVES, inscrito(a) no CPF n°. 040.725.153-70 e ocupante do Cargo 
de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, para Representar e Coordenar 
a Unidade Municipal de Cadastramento – UMC da Secretaria 
Municipal de Agricultura, junto ao Instituto Nacional de Colonização 
e Reforma Agrária – INCRA.  
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 28 DE 
NOVEMBRO DE 2022.  
  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:7E348F81 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 29.11.002-GAB PALHANO-CE, 29 DE 
NOVEMBRO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial o Art.72, e considerando a Lei Nº 352/2009, RESOLVE: 
  
Art. 1º – Conceder diária a ASSESSORA DE GABINETE II, a Sra 
FRANCISCA MILANE COSTA LIMA , a ausentar-se do 
município pelo período de 01 (um) dia, para viagem realizada a 
cidade de Icapui-CE, a EMATERCE, para participar de treinamento, 
no dia 29 de Novembro de 2022. 
  
Art. 2º – Fica autorizada a tesouraria da Prefeitura pagar ao 
Assessora em questão a quantia de 70,00 (setenta reais), 
correspondente a 01 (uma) diária, para fazer face as despesas com 
deslocamento, alimentação e estadia no dia 29 de Novembro de 2022, 
cuja folha de pagamento deverá ser prontamente assinada.  
  
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor nesta data.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 29 de 
Novembro de 2022 
  
FRANCISCO ERISSON FERREIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:5F0B0440 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 29.11.001-GAB PALHANO-CE, 29 DE 
NOVEMBRO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial o Art.72, e considerando a Lei Nº 352/2009, RESOLVE: 
  

                            

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