DOMCE 30/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3092 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               82 
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:18BDFF28 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro-
CE – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Educação 
do Município de Saboeiro-CE - CNPJ nº 30.040.658/0001-
98.EMPRESA: LICITA HB INFORMÁTICA LTDA, inscrita no 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
38.422.516/0001-05.OBJETO:Aquisição 
de 
equipamentos e materiais permanentes para Centro de Educação 
Infantil no Distrito de Barrinha no Município de Saboeiro-
CE.PREGÃO 
ELETRONICO 
Nº 
19.10.001/2022-
PMS.CONTRATO 
Nº:18.11.001-03/2022-PMS.FUNDAMENTO 
LEGAL: Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, Decreto Federal nº 
10.024 
de 
20/09/2019, 
Lei 
Federal 
nº 
8.666 
de 
21/06/1993.VIGÊNCIA: 18/11/2022 a 31/12/2022.VALORES:valor 
global do lote 04, R$ 6.489,00 (seis mil quatrocentos e oitenta e nove 
reais) – DOTAÇÃO:0601-123650041.2.020, elemento de despesas 
4.4.90.52.00, com recursos do Convenio nº 202/2022, MAPP: 1366 
do Governo do Estado.ASSINA PELA CONTRATANTE:Francisco 
Candido Silva Junior, Secretário de Educação.ASSINA PELA 
CONTRATADA:Helton Bilk, titular da empresa. Data da Assinatura 
do contrato: 18 de novembro de 2022. 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:D446A2E5 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro-
CE – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Educação 
do Município de Saboeiro-CE - CNPJ nº 30.040.658/0001-
98.EMPRESA: CRALAB SAÚDE ATACADO EIRELI-ME, inscrita 
no CNPJ sob o nº 09.632.818/0001-00.OBJETO:Aquisição de 
equipamentos e materiais permanentes para Centro de Educação 
Infantil no Distrito de Barrinha no Município de Saboeiro-
CE.PREGÃO 
ELETRONICO 
Nº 
19.10.001/2022-
PMS.CONTRATO 
Nº:18.11.001-04/2022-PMS.FUNDAMENTO 
LEGAL: Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, Decreto Federal nº 
10.024 
de 
20/09/2019, 
Lei 
Federal 
nº 
8.666 
de 
21/06/1993.VIGÊNCIA: 18/11/2022 a 31/12/2022.VALORES:valor 
global do lote 06, R$ 50.500,00 (cinquenta mil e quinhentos reais) – 
DOTAÇÃO:0601-123650041.2.020, 
elemento 
de 
despesas 
nº 
4.4.90.52.00, com recursos do Convenio nº 202/2022, MAPP: 1366 
do Governo do Estado.ASSINA PELA CONTRATANTE:Francisco 
Candido Silva Junior, Secretário de Educação.ASSINA PELA 
CONTRATADA:José Inácio De Oliveira Filho, titular da empresa. 
Data da Assinatura do contrato: 18 de novembro de 2022. 
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:4EC009F6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO 
CONTRATO 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE, 
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2801202201CD, 
RESULTANTE 
DO 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20.01.2022.01-CD. 
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
CONTRATADA: MARTA MARIA DO VALE GOMES 
OBJETO: 
―LOCAÇÃO 
DO 
IMÓVEL 
PARA 
O 
FUNCIONAMENTO 
DO 
SERVIÇO 
DE 
CONTROLE 
DE 
ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI‖ 
VALOR DO CONTRATO: R$ 460,00(QUATROCENTOS E 
SESSENTA 
REAIS)MENSAL, 
PERFAZENDO 
O 
VALOR 
GLOBAL DE R$ 5.520,00 (CINCO MIL, QUINHENTOS E VINTE 
REAIS). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.16.01.10.122.0002.2 2075 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE, 
02.16.02.10.304.0020.2 
2082 
MANUTENÇÃO 
DO 
BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE. ELEMENTO DE DESPESAS: 
33.90.36.00-OUTROS 
SERVIÇOS 
DE 
TERCEIROS-PESSOA 
FÍSICA. FONTE DE RECURSO: 500.1002.00. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
20.01.2022.01-CD, LEI Nº 8.666/93 E CLÁUSULA 9.1 DO 
PROJETO BÁSICO. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 29.01.2023 A 29.01.2024 
ASSINADO PELA CONTRATANTE: NARA JULIANA SANTOS 
ARAÚJOORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA DE 
SAÚDE 
ASSINADO PELA CONTRATADA: MARTA MARIA DO VALE 
GOMES  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:C053A9B7 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
  
Nº DA ATA ................: 2022.11.29.02-ARP 
ORIGEM.....................: PROCESSO LICITATÓRIO 03.10.2022.01-
SRPE 
ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
EMPRESA DETENTORA DA ATA: JOSE IRESVAN ARAÚJO- 
ME, CNPJ N° 02.860.611/0001-35 
OBJETO......................: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS, 
PARA 
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
EXPEDIENTE/CONSUMO 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE. 
VALOR TOTAL.......: : R$ 140.138,87 (CENTO E QUARENTA 
MIL E CENTO E TRINTA E OITO REAIS E OITENTA E SETE 
CENTAVOS). 
DATA DA ASSINATURA: 29 DE NOVEMBRO DE 2022. 
VIGÊNCIA..................: 12 MESES CONTADOS DA DATA DA 
ASSINATURA. 
  
SANTANA DO CARIRI-CE, 29 NOVEMBRO DE 2022. 
  
MÁRCIO DO CARMO DA SILVA 
Secretaria de Educação 
órgão Gerenciador  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:69BA6B2B 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
  
Nº DA ATA ................: 2022.11.29.03-ARP 
ORIGEM.....................: PROCESSO LICITATÓRIO 03.10.2022.01-
SRPE 
ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
EMPRESA 
DETENTORA 
DA 
ATA: 
JPJ 
COMÉRCIO 
VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO, CNPJ N° 
16.970.003/0001-98,