DOMCE 30/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3092 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               86 
 
ERRATA – na Lei n° 1.333, que institui no Distrito de Calabaça a 
Medalha de Padre Vieira de 25 de novembro de 2022; com relação ao 
artigo 2º, é feita a seguinte alteração: 
ONDE SE LÊ: MEDALHA PADRE VIEIRA, LEI N° 1.234, DE 25 
DE NOVEMBRO DE 2022 
LEIA-SE: MEDALHA PADRE VIEIRA, LEI N° 1.333, DE 25 DE 
NOVEMBRO DE 2022 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 29 de novembro de 2022. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:DFD737EE 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.11.22.1 - F.M.S. 
 
Extrato do Contrato Nº 2022.11.22.1. Oriundo da licitação na 
modalidade Pregão eletrônico n° 2022.10.20.1 Partes: o Município de 
Várzea Alegre, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa 
LOC MED HOSPITALAR LTDA. Objeto: Contratação de serviço de 
locação de equipamentos médico hospitalares destinados a atenderem 
as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Várzea 
Alegre/CE, 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato R$ 241.440,00 (duzentos e 
quarenta e um mil quatrocentos e quarenta reais). Vigência 
Contratual: 22/11/2023, Signatários: Ivo de Oliveira Leal e Bruno 
Camargo Lima de Aquino. Data de Assinatura do Contrato: 22 de 
novembro de 2022. 
  
Várzea Alegre – CE, 22 de novembro de 2022. 
  
IVO DE OLIVEIRA LEAL 
Secretário Municipal de Saúde 
  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:890F9BE2 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.11.29.1 - SECRETARIA 
MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
 
Extrato do Contrato nº 2022.11.29.1, oriundo da Dispensa de 
Licitação nº 001.18.11.2022. Partes: o Município de Várzea Alegre – 
CE, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a 
Empresa NIKOLAS MIKAELL ANDRADE OLIVEIRA – ME, 
inscrita no CNPJ nº 40.377.791/0001-98. Objeto: Contratação de 
serviços especializados a serem prestados no fornecimento de 
decoração natalina em espaços públicos do Município de Várzea 
Alegre, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Valor 
Total do Contrato: R$ 51.040,00 (cinquenta e um mil e quarenta 
reais). Data de Assinatura do Contrato: 29 de Novembro de 2022. 
Vigência do Contrato: 31/12/2022. Signatários: Antonia Pereira de 
Oliveira e NIKOLAS MIKAELL ANDRADE OLIVEIRA - ME. 
  
Várzea Alegre – CE, 29 de Novembro de 2022. 
  
ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA 
Secretária Municipal de Cultura e Turismo 
  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:39D5568D 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.11.28.1 - SECRETARIA 
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E 
ECONÔMICO 
 
Extrato do Contrato Nº 2022.11.28.1. Oriundo da Licitação na 
modalidade Pregão eletrônico n° 2022.10.26.1 Partes: o Município de 
Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento 
Agrário e a empresa CARIRI – COMERCIAL DE MOTOS - LTDA. 
Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo motocicleta destinado a 
atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e 
Econômico de Várzea Alegre – CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ R$ 
24.500,00 (vinte e quatro mil quinhentos reais). Vigência Contratual: 
31/01/2023. Signatários: Matias Alves Bezerra Neto e Emanoela 
Saldanha Tabosa. Data de Assinatura do Contrato: 28 de novembro de 
2022. 
  
Várzea Alegre – CE, 28 de novembro de 2022. 
  
MATIAS ALVES BEZERRA 
Secretário Municipal de Des. Agrário e Econômico  
 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:D744474A 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.11.28.2 - SECRETARIA 
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
 
Extrato do Contrato Nº 2022.11.28.2. Oriundo da Licitação na 
modalidade Pregão eletrônico n° 2022.10.26.1 Partes: o Município de 
Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a 
empresa CARIRI – COMERCIAL DE MOTOS - LTDA. Objeto: 
Aquisição de 01 (um) veículo tipo motocicleta destinado a atender as 
necessidades da Secretaria de Infraestrutura de Várzea Alegre – CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor 
Total do Contrato: R$ R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil quinhentos 
reais). Vigência Contratual: 31/01/2023. Signatários: Elonmarcos 
Candido Correia e Emanoela Saldanha Tabosa. Data de Assinatura do 
Contrato: 28 de novembro de 2022. 
  
Várzea Alegre – CE, 28 de novembro de 2022. 
  
ELONMARCOS CANDIDO CORREIA 
Secretário Municipal de Infraestrutura. 
  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:82C57C64 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.11.28.3 - F.M.S. 
 
Extrato do Contrato Nº 2022.11.28.3. Oriundo da Licitação na 
modalidade Pregão eletrônico n° 2022.10.26.1 Partes: o Município de 
Várzea Alegre, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa 
CARIRI – COMERCIAL DE MOTOS - LTDA. Objeto: Aquisição de 
01 (um) veículo tipo motocicleta destinado a atender as necessidades 
da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Alegre – CE, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil quinhentos reais). 
Vigência Contratual: 31/01/2023. Signatários: Ivo de Oliveira Leal e 
Emanoela Saldanha Tabosa. Data de Assinatura do Contrato: 28 de 
novembro de 2022. 
  
Várzea Alegre – CE, 28 de novembro de 2022. 
  
IVO DE OLIVEIRA LEAL 
Secretário Municipal de Saúde 
  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:A139BB7F 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2022.07.21.1 

                            

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