DOMCE 30/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3092

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(Matrícula n° 5273), integrante da Secretaria Municipal de Educação
e ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, com
vigência no período de 03/08/2022 até 16/08/2022 nos termos da Lei
nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 28 de novembro de 2022.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:D15F124D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 267, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.

CONCEDE licença para tratamento de saúde à
servidora pública efetiva MARIA DIVONEIDE
COSTA DA SILVA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0921.008/2022;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei
Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº
281/2022.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDE 15 (quinze) dias de licença para tratamento de
saúde à servidora MARIA DIVONEIDE COSTA DA SILVA
(Matrícula nº3037), integrante da Secretaria Municipal de Educação
e ocupante do cargo efetivo de Professora de Geografia, com vigência
no período de 12/09/2022 até 26/09/2022 nos termos da Lei nº
1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 28 de novembro de 2022.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:BD2D977D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 268, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.

CONCEDE licença para tratamento de saúde ao
servidor público efetivo RAIMUNDO VANDI DE
SOUSA FREIRE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0817.004/2022;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei
Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº
281/2022.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER licença para tratamento de saúde ao servidor
RAIMUNDO VANDI DE SOUSA FREIRE (Matrícula n°1291),
integrante da Secretaria Municipal de Educação, pelo período dos 15
(quinze) primeiros dias, com início em 06/07/2022, tendo em vista
que a Junta Médica Oficial determinou período indeterminado, nos
termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 28 de novembro de 2022.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:0EFA5407

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 269, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.

CONCEDE licença para tratamento de saúde à
servidora pública MARIA VIEIRA DA SILVA DE
LIMA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 1110.002/2022;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei
Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº
281/2022.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER licença para tratamento de saúde à servidora
MARIA VIEIRA DA SILVA DE LIMA (Matrícula n°0892),
integrante da Secretaria Municipal de Educação, pelo período dos 15
(quinze) primeiros dias, tendo em vista que a Junta Médica Oficial
determinou período de afastamento por 30(trinta) dias, com início em
09/11/2022, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 28 de
novembro de 2022.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:35A90D59

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº.270, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.

CONCEDE
licença
para
tratar
de
interesses
particulares ao servidor público efetivo ANTONIO
FABIO PEREIRA BATISTA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 1121.004/2022;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 99, da Lei Municipal nº
1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 248/2021.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDE 03(três) anos de licença para tratar de interesses
particulares ao servidor ANTONIO FABIO PEREIRA BATISTA
(Matrícula nº 5519), integrante do Departamento Municipal de
Trânsito e ocupante do cargo efetivo de Agente de Trânsito, a ser
usufruída no período de 24/11/2022 a 24/11/2025 nos termos da Lei
nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 28 de novembro de 2022.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:A0C990AB

GABINETE DO PREFEITO
ERRATA