DOMCE 30/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3092 
 
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Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços nº 
2022.07.21.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para 
execução das obras de recuperação de estradas vicinais nos Distritos 
de Canindezinho, Calabaça e Naraniú e na Sede do Município de 
Várzea Alegre – CE, de acordo com Convênio nº 350/2022, celebrado 
com a Superintendência de Obras Públicas – SOP – Estado do Ceará, 
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. 
Licitante Vencedor: a empresa PRO LIMPEZA SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÕES EIRELI, totalizando sua proposta no valor de R$ 
974.100,37 (novecentos e setenta e quatro mil cem reais e trinta e sete 
centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços 
acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 
8.666/93 e Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor. Elonmarcos 
Candido Correia - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de 
Obras e Urbanismo. Data da Homologação e Adjudicação: 29 de 
Novembro de 2022. 
  
Várzea Alegre – CE, 29 de Novembro de 2022. 
  
ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA 
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:38AA1BFB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 
EDITAL 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE BARBALHA/CE 
  
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 
  
EDITAL Nº 001/2022/SEMARH 
  
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO VISANDO A 
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE OPERADOR DE MAQUINA MINICARREGADEIRA DE RODAS - MOTOR DIESEL 4 
CILINDROS, TURBOALIMENTADO, TIER 3 COM POTÊNCIA BRUTA DE 60HP @ 2900 RPM. CABINE. 
  
O MUNICÍPIO DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, neste ato representado por seu SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, torna pública a abertura de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, para o preenchimento de 
vagas, mediante contratação por tempo determinado do cargo público de Operador de Máquinas - MINICARREGADEIRA DE RODAS - Motor 
diesel 4 cilindros, turboalimentado, Tier 3 com potência bruta de 60hp @ 2900 rpm. cabine, bem como, formação de cadastro de reserva, para 
prestar serviços junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Barbalha/CE, em obediência aos arts. 37, inciso IX e 198, 
§4º da Constituição Federal e em consonância com a Lei Municipal 2.100/2013, de 09 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Municipal nº 
2.573/2021 de 18 de junho de 2021. 
O Processo Seletivo Simplificado, parte integrante deste edital, será realizado pela Comissão Organizadora do Processo Simplificado, nomeada pela 
Portaria nº 17.11.001/2022, de 17 de novembro de 2022. 
  
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:  
1.1 O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO será coordenado pela Comissão Organizadora nomeada pela Portaria nº 17.11.001/2022, de 17 de 
novembro de 2022. 
1.2 O presente Edital de Processo Seletivo Simplificado contém normas e 
procedimentos para a seleção em caráter de urgência para suprir a contratação temporária de Operador de Máquinas - MINICARREGADEIRA DE 
RODAS - Motor diesel 4 cilindros, turboalimentado, Tier 3 com potência bruta de 60hp @ 2900 rpm. cabine, em função da necessidade de interesse 
público voltado à realização de carregamento de caminhões com entulhos e resíduos sólidos, limpeza de estradas, ruas e avenidas e para atender as 
necessidades excepcionais e de caráter de urgência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, no âmbito do município de 
Barbalha, Estado do Ceará, considerando, ainda, que não há candidatos classificados para o referido cargo no Processo Seletivo de Edital nº 
001/2021, ora vigente. Nesse contexto oferta-se as vagas dos profissionais conforme previsão do ANEXO I deste Edital. 
  
1.3 A seleção deve atender as demandas de trabalho conforme atribuições contidas no ANEXO II deste Edital dos cargos abaixo relacionados: 
  
Operador de Máquinas - MINICARREGADEIRA DE RODAS - Motor diesel 4 cilindros, turboalimentado, Tier 3 com potência bruta de 60hp @ 
2900 rpm. cabine. 
  
1.4 A participação dos candidatos no Processo Seletivo Simplificado não implica obrigatoriedade de sua contratação, ocorrendo apenas à expectativa 
de contratação, ficando reservado à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS o direito de proceder às 
contratações em número que atenda a urgência e as necessidades do serviço público, obedecendo rigorosamente à ordem decrescente de classificação 
do total de pontos dentro do prazo de validade deste Edital. 
1.5 A divulgação do presente regulamento e demais atos referentes ao Processo Seletivo Simplificado, dar-se-ão por editais e comunicados, que 
serão afixados no mural da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS e no sítio eletrônico oficial do 
Município de Barbalha/CE: https://barbalha.ce.gov.br/ 
  
1.6 Será de responsabilidade exclusiva do candidato o acompanhamento dos prazos, locais e horários para realização de todos os atos do presente 
Processo Seletivo Simplificado, inclusive as suas possíveis alterações. . . 
1.7 O Cronograma de datas e atividades Processo Seletivo Simplificado constante neste Edital, conforme ANEXO IV poderão sofrer alterações de 
acordo com a necessidade e casos fortuitos. 
  
1.8 Os cargos, nível de escolaridade, requisitos básicos, números de vagas, valor da remuneração, carga horária e características do trabalho estão no 
ANEXO I. 
  
2. DO LOCAL E PERÍODO DAS INSCRIÇÕES: