DOU 30/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
Nº 224-C, quarta-feira, 30 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Extra
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Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE AGROTÓXICOS E AFINS
ATO Nº 55, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
1. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ultrafine Technologies Indústria e Comércio
de Produtos Químicos Ltda - Indaiatuba/SP, no produto SPORANE, registro nº 29822,
conforme processo nº 21000.110640/2022-11.
2. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto
KADRON, processo nº 21016.008081/2021-20, para marca comercial EFFICON, conforme
processo nº 21000.101713/202-83.
3. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Prentiss Química Ltda - Campo Largo/PR,
no produto EFICAX, registro nº 13716, conforme processo nº 21000.101697/2022-29.
4. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, no
produto ALADE, registro nº 7521, conforme processo nº 21000.101828/2022-78.
5. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Chizhou Bioagriland Multichem Co., Ltd.,
endereço Xiangyu Chemical Industry Park, Dongzhi County, Chizhou City, Anhui Province,
China, Hebei Shanli Chemical Co., Ltd., endereço Eighteenth Team, Zhongije Farm,
Cangzhou City, Hebei Province, 061108, P.R., China, no produto ATRAZINA MAX CHDS,
registro nº 25021, conforme processo nº 21000.102280/2022-83.
6. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Adama Brasil S.A. - Londrina/PR, Adama
Brasil S.A. - Taquari/RS, Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, Sipcam Nichino Brasil
S.A. - Uberaba/MG, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda -
Paulínia/SP,
no
produto
REVUS,
registro
nº
10308,
conforme
processo
nº
21000.101979/2022-26.
7. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0013-99 - Lucas do Rio
Verde/MT, a importar o produto SUNPAX, registro nº 31720, conforme processo nº
21000.102219/2022-36.
8. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial GOVERIA GOPLAN, no produto
formulado AUIN-CE, registro nº 26918, conforme processo nº 21000.102579/2022-38.
9. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial BIOGLADIOS, no produto formulado
AGDOMMON, registro nº 17320, conforme processo nº 21000.102696/2022-00.
10. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Albaugh San Nicolas, endereço: Dr. Roman
Suviza 1050 (CP2900), San Nicolas Pcia. de Buenos Aires, Argentina, no produto KRYPTO,
registro nº 20821,conforme processo nº 21000.103148/2022-99.
11. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto MA R AT H O N
800 WG, registro nº 2777, empresa Colina Indústria, Importadora, Exportadora de
Fertilizantes EIRELI EPP, CNPJ Nº 27.503.660/0001-41, sito à Avenida Florentino Cândido
de Rezende, nº 1445, Bairro Alto Bela Vista I, CEP: 37950-000, São Sebastião do
Paraíso/MG, para a empresa Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários
Ltda, CNPJ Nº 06.876.953/0001-02, sito à Rua Tabapuã 888 cj. 61, Itaim Bibi, CEP:
04533-003 - São Paulo/SP, conforme processo nº 21016.005634/2022-73.
12. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Albaugh Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº 01.789.121/0001-27 -
São
Paulo/SP,
Filiais:
CNPJ
Nº
01.789.121/0004-70
-Resende/RJ,
CNPJ
Nº
01.789.121/0007-12 - Carazinho/RS, CNPJ Nº 01.789.121/0009-84 - Rondonópolis/MT,
CNPJ Nº 01.789.121/0002-08 - Ibiporã/PR, CNPJ Nº 01.789.121/0011-07 -Paulínia/SP, a
importar o produto CLOROTALONIL TÉCNICO AGRISOR, registro nº 24116, conforme
processo nº 21000.103192/2022-07.
13. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Nantong Jiangshan Agrochemical &
Chemicals Limited Liability Co., endereço No.998, Jianshan Road, Nantong Economic and
Technological Development Zone, Jiangsu, China, no produto WILLOSATE, registro nº
13318, conforme processo nº 21000.103230/2022-13.
14. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Adama Brasil S.A. - Londrina/PR, Adama
Brasil S.A. - Taquari/RS, Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, Sipcam Nichino Brasil
S.A. - Uberaba/MG, Syngenta S.A. - endereço Via Mamonal, km 6, Cartagena, Colômbia,
Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP eUltrafine
Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Indaiatuba/SP, no
produto GALIXID, registro nº 9712, conforme processo nº 21000.103628/2022-50.
15. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro dos produtos 2,4-D
FERSOL registro nº 1228803, para marca 2,4-D COPALLIANCE, GLIFOSATO FERSOL 480,
registro
nº
00204,
para
marca
GLIFOCOPA
480
SL,
conforme
processo
nº
21000.103758/2022-92.
16. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Adama Brasil S.A. Londrina/PR, Adama
Brasil S.A., Taquari/RS, Syngenta S.A. (Cartagena Site),endereço km 6 via Mamonal
Cartagena, Colômbia e Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos
Químicos Ltda - Indaiatuba/SP, no produto PRIORI XTRA, registro nº 04903, conforme
processo nº 21000.103776/2022-74.
17. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico AMETRINA TÉCNICO BINNONG, registro nº TC15421, no produto formulado
LEALE SC, registro nº 01714, conforme processo nº 21000.111134/2022-49.
18. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico AMETRINA TÉCNICO BINNONG, registro nº TC15421, no produto formulado
SUMIMAX AMT, registro nº 18420, conforme processo nº 21000.111135/2022-93.
19. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Jiangsu Flag Chemical Industry Co., Ltd.,
endereço no. 309, Changfenghe Road, Nanjing Chemical Industry Park, Nanjing, 210047
Jiangsu China, no produto CYHALOFOP BE TÉCNICO, registro nº 00502, conforme
processo nº 21000.019135/2021-51.
20. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002,
autorizamos a
empresa Syngenta
Proteção
de Cultivos
Ltda, CNPJ
Nº
60.744.463/0001-90 - São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 60.744.463/0010-80 - Paulínia/SP, a
importar o produto KRAKEN 240 EC, TRASPECT, registro nº 7518, conforme processo nº
21000.111318/2022-17.
21. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto HIDRAZINA
MALEICA TÉCNICO 970, registro nº 04394, para marca comercial HIDRAZIDA MALEICA
TÉCNICO 970, conforme processo nº 21000.111382/2022-90.
22. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Jiangsu Corechem Co., Ltd., endereço nº 18,
Shilian Avenue, Huaian City, 223000, Jiangsu, China, no produto HEXAZINONA TÉCNICA
PROVENTIS, registro nº 21318, conforme processo nº 21000.1016632/2021-06.
23. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Agro Fauna Comércio de Insumos Ltda, CNPJ Nº
47.626.510/0001-32, a importar o produto INTERLLECT, registro nº 24921, conforme
processo nº 21000.111458/2022-87.
24. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Lianyungang Liben Cropscience Co.,
endereço Lianyungang Chemical Industrial Pasrk, Guannan County 222000, Duigougang
Town, Lianyungang, Jiangsu, China, no produto AZOXYSTROBIN TÉCNICO NORTOX BR,
registro nº TC00120, conforme processo nº 21000.052654/2020-41.
25. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Xiangshui Zhongshan Bioscience Co. Ltd.,
endereço Dahe Road, Xiangshui Eco Chemical Industry Park, Xiangshui County, 224600,
Yancheng, Jiangsu, China, no produto ATRAZINA TÉCNICO ZS, registro nº 16316,
conforme processo nº 21000.022692/2019-35.
26. Tornamos sem efeito o item 178, do Ato nº 48, Seção 1, publicado no DOU de 17
de outubro de 2022, tendo em vista que já foi publicado o referido pleito.
27. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Agrow Allied Ventures Pvt. Ltd., endereço
Plot No. Sp-3-7-8, RIICO Industrial Area, Keshwana Kotputli, District, Rajasthan, Jaipur,
India, no produto 2,4-D TÉCNICO SR CROPCHEM, registro nº 14014, conforme processo
nº 21000.069240/2020-51.
28. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Basf S.A. - Guaratinguetá/SP, no produto
SELTIMA, registro nº 19621, conforme processo nº 21016.006163/2022-11.
29. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos
o pleito de registro do produto Glifosato Técnico IV, processo nº 21000.010963/2012-33,
em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.084810/2022-02.
30. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Aimco Pesticides Limited, endereço B1/1,
M.I.D.C. Industrial area, Lote Parshuram, Village Awashi, Ratnagiri, Maharashtra, P.O. Box
nº 9, 415707, India, no produto BIFENTRINA TÉCNICA NORTOX, registro nº 16616,
conforme processo nº 21000.041738/2020-59.
31. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Adama Brasil S.A. - Londrina/PR, Adama
Brasil S.A. - Taquari/RS, Chemark Zrt, endereço 06/75 hrsz. H-8182 Berhida, Peremarton
Gyártelep, Hungary, Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, Sipcam Nichino Brasil S.A. -
Uberaba/MG, Syngenta Asia Pacific Pte. Ltd., endereço 4 Tuas South Drive #06-21,
Singapore 637048, Syngenta Limited, endereço Grangemouth Manufacturing Centre,
Earls Road, Grangemouth, Stirlingshire FK3 8XG, United Kingdom, Syngenta S.A .,
Cartagena Site, km 6 Via Mamonal, Cartagena, Colômbia, Tagma Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP e Ultrafine Technologies Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda - Indaiatuba/SP, no produto VERTIMEC 84 S C,
registro nº 25519, conforme processo nº 21000.111740/2022-64.
32. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Adama Brasil S.A. - Londrina/PR, Adama
Brasil S.A. - Taquari/RS, Chemark Zrt, endereço 06/75 hrsz. H-8182 Berhida, Peremarton
Gyártelep, Hungary, Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, Sipcam Nichino Brasil S.A. -
Uberaba/MG, Syngenta Asia Pacific Pte. Ltd., endereço 4 Tuas South Drive #06-21,
Singapore 637048, Syngenta Limited, endereço Grangemouth Manufacturing Centre,
Earls Road, Grangemouth, Stirlingshire FK3 8XG, United Kingdom, Syngenta S.A .,
Cartagena Site, km 6 Via Mamonal, Cartagena, Colômbia, Tagma Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP e Ultrafine Technologies Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda - Indaiatuba/SP, no produto SAVIVO, registro nº
25619, conforme processo nº 21000.111753/2022-33.
33. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Sipcam Nichino Brasil S.A., CNPJ Nº 23.361.306/0001-79 -
Uberaba/MG, Filial: CNPJ Nº 23.361.306/0007-64 - Igarapava/SP, a importar o produto
MANCOZEB
TÉCNICO
SABERO,
registro
nº
11109,
conforme
processo
nº
21000.077600/2022-50.
34. Tornamos sem efeito o Ato nº 50, Seção 1, publicado no DOU de 16 de novembro
de 2022, tendo em vista que o referido Ato foi publicado em 26 de outubro de
2022.
35. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Adama Brasil S.A. - Londrina/PR, Adama
Brasil S.A. - Taquari/RS, Syngenta S.A., endereço Cartagena Site, km 6 via Mamonal,
Cartagena, Colômbia e Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos
Químicos Ltda - Indaiatuba/SP, no produto ACTELLIC 500 EC, registro nº 01238404,
conforme processo nº 21000.111909/2022-86.
36. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos
o
registro
do
produto
PALACE,
registro
nº
9707,
conforme
processo
nº
21000.113029/2022-44.
37.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o
registro
do
produto
FLANKER,
registro
nº
8312,
conforme
processo
nº
21000.113031/2022-13.
38. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Union Química Comércio e Importação Ltda., CNPJ Nº
00.948.736/0001-96 - Belo Horizonte/MG, a importar os produtos ATRAZINA 500 SC
ALAMOS, registro nº 17918, GLIFOSATO 72 WG ALAMOS, registro nº 25119, 2,4-D 806
SL ALAMOS, registro nº 6715, ATRAZINA 900 WG ALAMOS, registro nº 12920 e
GLIFOSATO
480
SL
ALAMOS,
registro
nº
39717,
conforme
processo
nº
21000.112120/2022-42.
39. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos
o
registro
do
produto
JORNADA,
registro
nº
7914,
conforme
processo
nº
21000.113079/2022-21.
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