DOU 30/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
Nº 224-C, quarta-feira, 30 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Extra
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84. De acordo com o Art. 22, § 4º Incisos III e V, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das
culturas Algodão, Milho e Girassol, e inclusão de modalidade de uso para cultura da Soja
em pré-plantio,
no produto BLERAN, registro
nº 38818, conforme
processo nº
21000.081269/2020-19.
85. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito registro do produto HDB 276,
processo nº 21000.029408/2020-95, para marca comercial PROTEUS, conforme processo nº
21016.006287/2022-04.
86. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 60.744.463/0001-90 -
São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 60.744.463/0010-80 - Paulínia/SP, a importar o produto
PROTIOCONAZOL TÉCNICO ADAMA BRASIL, registro nº TC03621, conforme processo nº
21000.113319/2022-98.
87. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do formulador Adama Anpon (Jiangsu) Ltd., endereço 30 Huagong
Road Huaian Jiangsu 223002, China, no produto FUNGINIL SUPRA, registro nº 07320,
conforme processo nº 21000.113379/2022-19.
88. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto NICOSULFURON
TÉCNICO NAB, registro nº TC18521, da empresa Rotam do Brasil Agroquímica e Produtos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº , sito à Via Eixo Principal, 1562, Caixa Postal 058, Bairro Parque
Agro Industrial, CEP: 774445-590, Gurupi/TO para a empresa Solubio Tecnologias Agrícolas
S.A., CNPJ Nº 16.952.307/0002-03, sito à Área Rural, nº cx.p 1053, Rod GO 184 Km 09 a Dir
Trevo com Rod JTI 101, Bairro: Área Rural de Jataí, CEP: 75809-899, Jataí/GO, conforme
processo nº 21016.006207/2022-11.
89. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão da marca comercial StopperXT-S, no produto formulado
DominumXT-S, registro nº 04820, conforme processo nº 21000.101040/2022-61.
90. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão da marca comercial PanoramicUltra-S, no produto formulado
JaguarUltra-S, registro nº05720, conforme processo nº 21000.101044/2022-40.
91. De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi
aprovada a inclusão dos fabricantes Deccan Fine Chemicals (India) Private Limited,
endereço SEZ, Unit Kesavaram & Rajavaram, Venkatanagaram Post Payakaraopeta Mandal,
Visakhapatnam Dist. 531127 Andhra Pradesh, India, Viakem S.A. de C.V., endereço Ave.
Manuel L. Barragán # 701 Interior T, Col. Tabanchines 66425 San Nicolás de los Garza
Nueva León, México, no produto CHLORFENAPYR TÉCNICO, registro nº 02197, conforme
processos nºs 21000.054377/2020-19 e 21000.010763/2022-52.
92. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do formulador Agrow Allied Ventures Pvt. Ltd., endereço SP 3-7B
RllCO Industrial area Keshwana, Kotputli, Dist. Jaipur Rajasthan 303108, India, no produto
2,4-D CHDS, registro nº 11708, conforme processo nº 21000.113726/2022-03.
93. De acordo com o Artigo 22, §1º, Inciso IV, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração de endereço da empresa registrante Viahum Comércio
Importação e Exportação Ltda, Avenida Afonso Pena, 808, Aparecida, CEP: 11020-004,
Santos/SP para endereço Avenida Senador Feijó, 541, Vila Mathias, CEP: 11015-505,
Santos/SP, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como
fabricante e/ou formulador, conforme processo nº 21000.113996/2022-14.
94. De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi
aprovada a inclusão do fabricante Youjia Crop Protection Co. Ltd., endereço Fifth TongHai
Road, Rudong Coastal Economic Development Zone, Nantong, Jiangsu, China, 226407, no
produto SCORE TÉCNICO, registro nº 02594, conforme processo nº 21000.045378/2021-
45.
95. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
PROTIOCONAZOL TÉCNICO HAILIR, registro nº TC22322, no produto formulado MITRION,
registro nº 7621, conforme processo nº 21000.113971/2022-11.
96. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
autorizamos a empresa Agro Fauna Comércio de Insumos Ltda, CNPJ Nº 47.626.510/0001-
32 - São José do Rio Preto/SP, a importar o produto AMETRINA 500 SC RAINBOW, registro
nº 16318, conforme processo nº 21000.114260/2022-55.
97. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
autorizamos a empresa Agro Fauna Comércio de Insumos Ltda, CNPJ Nº 47.626.510/0001-
32 - São José do Rio Preto/SP, a importar o produto SUGARINA PLUS, registro nº 19420,
conforme processo nº 21000.114256/2022-97.
98. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
PROTIOCONAZOL TÉCNICO HAILIR, registro nº TC22322, no produto formulado BL AV I T Y ,
registro nº 10820, conforme processo nº 21016.006278/2022-13.
99. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
autorizamos a empresa Longping High Tech Biotecnologia Ltda, CNPJ Nº 08.864.422/0010-
08 - Paracatu/MG, Filial: CNPJ Nº 08.864.422/0006-21 - Santa Helena de Goiás/GO, a
importar o produto MANFIL 800 WP, registro nº 06313, conforme processo nº
21000.114427/2022-88.
100. De acordo com o Artigo 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 4 de janeiro de
2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do produto
IMAZACURE 500 EC, registro nº 6214, conforme processo nº 21016.005386/2021-80.
101. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Iharabras S.A. Indústrias Químicas, CNPJ Nº 61.142.550/0001-
30 - Sorocaba/SP, Filial: CNPJ Nº 61.142.550/0013-73 - Ibiporã/PR, a importar o produto
EJECT, registro nº 33121, conforme processo nº 21000.103265/2022-52.
102. De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos fabricantes Weifang Nuchlor Chemical Co., Ltd., endereço East
of Lingang Road e South of Liaohexier Street, Haihua Industry Park, Binhai Economic e
Technological Development Zone, Weifang City, Shandong Province, China, CEP: 262737,
Ningxia Yongnong Biosciences Co., Ltd., endereço The South of Guangfu Road, e the North
of Taizhongyin Railway, Ningdong Base Chemical New Material Zone, Yinchuan City, Ningxia
Hui Autonomous Region, China, no produto DIQUAT TÉCNICO, registro nº 03428388,
conforme processo nº 21000.065714/2022-57.
103. De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do fabricante Nanjing Huazhou Pharmaceutical Co., Ltd., endereço
9 Dongfeng Road, Yaxi Tow, Gaochun, Nanjing City, China, no produto DIQUAT TÉC N I CO,
registro nº 03428388, conforme processo nº 21000.066724/2022-18.
104. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial TAYTA 160 ME, no produto formulado
ARREIO PASTO, registro nº 3815, conforme processo nº 21000.115578/2022-53.
105. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, Resolução RE nº 1678,
de 20 de maio de 2022 , ANVISA reclassificou o produto BONEVILLE, registro nº11720 , da
Classe Toxicológica IV - Pouco Tóxico para Classe Toxicológica Categoria 5 - Produto
Improvável de Causar Dano Agudo, conforme processo nº 21000.106950/2022-31.
106. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, Resolução RE nº 1678,
de 20 de maio de 2022 , ANVISA reclassificou o produto CHEVELLE, registro nº 11820, da
Classe Toxicológica IV - Pouco Tóxico para Classe Toxicológica Categoria 5 - Produto
Improvável de Causar Dano Agudo, conforme processo nº 21000.106950/2022-31.
107. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, Resolução RE nº 1678,
de 20 de maio de 2022 , ANVISA reclassificou o produto VERANEIO, registro nº 11620, da
Classe Toxicológica IV - Pouco Tóxico para Classe Toxicológica Categoria 5 - Produto
Improvável de Causar Dano Agudo, conforme processo nº 21000.106950/2022-31.
108. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Jiangsu Changqing Biotecnology Co. Ltd.,
endereço nº 1, jiangling Road, Putou Town, Jiangdu District, Yangzhou, Jiangsu, China,
Jiangsu Rotam Chemistry Ltd., endereço nº 88, Rotam Rd, ETDZ, Kunshan, Jiangsu 215301,
China, Sulphur Mills Limited., endereço 1904, A-18/18, G.I.D.C. Panoli, District Bhraruch,
state Gujarat, India, Jiangsu Tuoqiu Agrochemical Co. Ltd., endereço katai road, Coastal
Industrial Park, Jiangsu Binhai Economic and Development Zone, P.R. China, no produto
MAJOR, registro nº 44019, conforme processo nº 21000.115081/2022-35.
109. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Gharda Chemicals Limited, endereço D-1/2
MIDC, Lote Parshuram, Taluka Khed, Dist. Ratnagiri, 415 722, Maharashtra State, India, no
produto CHLOROMO 480 EC, registro nº 22618, conforme processo nº 21000.115139/2022-
41.
110. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Gharda Chemicals Limited, endereço D-1/2
MIDC, Lote Parshuram, Taluka Khed, Dist. Ratnagiri, 415 722, Maharashtra State, India, no
produto CHLORSAB 480 EC, registro nº 29917, conforme processo nº 21000.115147/2022-
97.
111. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Prentiss Química Ltda - Campo Largo/PR, no
produto CICLONE 48 EC, registro nº 20716, conforme processo nº 21000.115398/2022-
71.
112. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto HALOSULFURON
TÉCNICO, registro nº 7494, da empresa UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos
Agropecuários S.A., CNPJ Nº 02.974.733/0001-52, sito à Avenida Maeda, s/nº, Prédio
Comercial, Térreo, Distrito Industrial, CEP: 14500-000, Ituverava/SP, para a empresa Nissan
Chemical
do
Brasil
Representação
de
Produtos
Agroquímicos
Ltda,
CNPJ
Nº
24.941.383/0001-60, sito à Avenida Gisele Constantino, 1850, salas 1518 a 1520, Bairro:
Parque
Bela
Vista,
CEP:
18110-650,
Votorantim/SP,
conforme
processo
nº
21000.115176/2022-59.
113. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o
pleito de registro do produto TOCON, processo nº 21000.010505/2007-37, em atendimento
a solicitação feita através do processo nº 21000.115237/2022-88.
114. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o
pleito de registro do produto TOKORAN, processo nº 21000.010504/2007-92, em
atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.115239/2022-77.
115. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
PROTIOCONAZOL TÉCNICO HAILIR, registro nº TC22322, no produto formulado VI OV A N ,
registro nº 22720, conforme processo nº 21000.115431/2022-63.
116. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Gharda Chemicals Limited, endereço D-1/2
MIDC, Lote Parshuram, Taluka Khed, Dist. Ratnagiri, 415 722, Maharashtra State, India, no
produto CLORPIRIFOS POLAND 480 EC, registro nº 16717, conforme processo nº
21000.115457/2022-10.
117. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Gharda Chemicals Limited, endereço D-1/2
MIDC, Lote Parshuram, Taluka Khed, Dist. Ratnagiri, 415 722, Maharashtra State, India, no
produto CLORPIRIFOS SABERO 480 EC, registro nº 19208, conforme processo nº
21000.115461/2022-70.
118. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28 -
Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 33.744.380/0003-90 - EDA de Presidente Prudente/SP, CNPJ
Nº 33.744.380/0002-09 - Cuiabá/MT, a importar o produto COFENRIN, registro nº 06922,
conforme processo nº 21000.115418/2022-12.
119. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Indústria Química Lorena Ltda - Roseira/SP,
Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda- Paulínia/SP, Ultrafine
Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Indaiatuba/SP, Fersol
Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP, Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, Jiangsu
Noon Cropscience Co., Ltd., endereço North of Xujia Fast-track Xuzhou Industrial Park,
Jiangsu, China, Dalian Joinking Cropscience Co. Ltd., endereço No. 8 Mujia Road,
Songmudao Chemical Industrial Park, Jinpu New area, Dallan, Liaoning, Province, China,
Lanxi Jinghang Biotecnology Co., Ltd., endereço The B District of the industrial Park in the
nvbu Street, Lanxi City, Jinhua City, Zhejiang, Province, China, no produto DOMADO 200 SL,
registro nº 24422, conforme processo nº 21000.115652/2022-31.
120. De acordo com o Artigo 22, §1º, Inciso IV, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração de endereço da empresa registrante Somax Agro do Brasil
Ltda, Rua Jorge Sanwais, nº 3409, Panorama, CEP: 85856-588, Foz do Iguaçu/PR, para
endereço Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 960, edifício Torre Marechal, salas 165, 166,
167 e
168, Centro,
CEP: 85851-020,
Foz do
Iguaçu/PR, conforme
processo nº
21000.115434/2022-05.
121. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, nos produtos MONCEREN 250 SC registro nº 0404,
CENSOR, registro nº 2202, CONSENTO, registro nº 0409, ENVIDOR 240 SC, registro nº 0703,
conforme processo nº 21000.080599/2022-41.
122. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Pilarquim (Shanghai) Co., Ltd., endereço 1500
Hang-Tang Road, Jin-Hui Town, Feng Xian District, Shanghai, China, no produto 2,4-D 806
SL ALAMOS, registro nº 6715, conforme processo nº 21000.115706/2022-69.
123. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores UPL do Brasil Indústria e Comércio de
Insumos Agropecuários S.A. - Ituverava/SP, UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos
Agropecuários S.A. - Salto de Pirapora/SP, no produto DEVAMECTIN 18 EC, registro nº
02221, conforme processo nº 21000.115725/2022-95.
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