DOU 30/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 224-b, quarta-feira, 30 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2 - Edição Extra
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
Ministério da Defesa
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO LESTE
PORTARIA NR 38-CML, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
I - EXONERAR, ex-offício, o
Coronel da Reserva Remunerada (Idt:
020136183-9) FREDERICO AUGUSTO PINTO DE FREITAS, Prec-CP: 96 1741438, do
Comando da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército (Niterói-RJ), a partir de 1º
de janeiro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 026994922-8) GUARACI
SILVA DIAS, Prec-CP: 96 1639335, do Comando da 1ª Divisão de Exército (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 1º de janeiro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 020136263-9) MIGUEL
ANGELO CAMPAGNAC RABELO, Prec-CP: 96 1677863, do Comando da Artilharia
Divisionária da 1ª Divisão de Exército (Niterói-RJ), a partir de 1º de janeiro de 2023,
de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 023685682-9) PAULO
AUGUSTO DE ALMEIDA FILHO, Prec CP: 96 1618636, do Comando da 1ª Região Militar
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de janeiro de 2023, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 025452523-1) ANDRÉ LUIZ
DE SOUZA EIRA, Prec-CP: 96 1899871, do Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve
de Montanha (Juiz de Fora-RJ), a partir de 1º de dezembro de 2023, de acordo com
o inciso I, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão Reformado (Idt: 017972881-1) CARLOS ALBERTO DOS
SANTOS, Prec CP: 96 1544063, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ),
a partir de 1º de janeiro de 2023, de acordo com a alínea h), do inciso II, do Art. 11,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 010452733-8) CELSO
CABRAL RODRIGUES, Prec-CP: 96 1785328, da Policlínica Militar da Praia Vermelha (Rio
de Janeiro- RJ), a partir de 1º de janeiro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 020330294-8) EDSON
HENRIQUE DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1826296, do Comando da 4ª Região Militar (Belo
Horizonte-MG), a partir de 1º de janeiro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício,
o Capitão
Reformado (Idt:
011129942-6)
JOÃO LUIZ
MELLO
PEIXOTO, Prec CP: 96 1559418, do Hospital Central do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a
partir de 1º de janeiro de 2023, de acordo com a alínea h), do inciso II, do Art. 11,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 018352263-0) JULIO
CEZAR MARQUES FONSECA SOARES, Prec-CP: 96 1891860, do Comando da Artilharia
Divisionária da 1ª Divisão de Exército (Niterói-RJ), a partir de 1º de janeiro de 2023,
de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 014538473-1) RÉGIO DE
MELO E SILVA, Prec-CP: 96 1891290, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-
RJ), a partir de 1º de janeiro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art.
11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 043790233-1) SILVESTRE
MAURÍCIO DE OLIVEIRA, Prec CP: 96 1813112, do Comando da 1ª Região Militar (Rio
de Janeiro-RJ), a partir de 1º de janeiro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 014910563-7) SEDECIAS
FRANCISCO DE CARVALHO FILHO, Prec-CP: 96 1801158, do Comando do Comando
Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de janeiro de 2023, de acordo com
a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Primeiro-Tenente da Reserva Remunerada (Idt: 018401893-5)
JORGE HUGO CAVALCANTI MEDEIROS, Prec CP: 96 1771732, da Policlínica Militar do
Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de janeiro de 2023, de acordo com
a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 011136694-4)
ANDRÉ LUIZ
TEIXEIRA CASTELANO, Prec-CP: 96
1893353, da 2ª
Companhia de
Inteligência (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de janeiro de 2023, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019544603-4)
EDIVALDO PINHEIRO BENEDITO, Prec-CP: 96 1875970, do Comando da Artilharia
Divisionária da 1ª Divisão de Exército (Niterói-RJ), a partir de 1º de janeiro de 2023,
de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019289433-5)
GILSON MARIANO DOS ANJOS FELIPE, Prec-CP: 96 1837616, do Comando da 1ª Divisão
de Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de janeiro de 2023, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 018792653-0)
JADER LESSA PAULINO, Prec-CP: 96 1816123, do Comando do Comando Militar do Leste
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de janeiro de 2023, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019506953-9)
MARCELO AUGUSTO DA SILVA, Prec-CP: 96 1885201, do Comando do Comando Militar
do Leste (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de janeiro de 2023, de acordo com a alínea
a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019544073-0)
ROBERTO CARLOS JANDRE DA SILVA, Prec-CP: 96 1876572, da Odontoclínica Central do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de janeiro de 2023, de acordo com a alínea
a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e
ex-offício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 049801863-9)
WASHINGTON NASCIMENTO BRACELARES, Prec CP: 96 1776327, do Comando da 4ª
Região Militar (Belo Horizonte-MG), a partir de 1º de janeiro de 2023, de acordo com
a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
II - NOMEAR
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 020136183-9) FREDERICO AUGUSTO
PINTO DE FREITAS, Prec-CP: 96 1741438, no Comando da Artilharia Divisionária da 1ª
Divisão de Exército (Niterói-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de apoio técnico na realização das funções administrativas e judiciais
na área de atuação do Comando Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 020136263-9) MIGUEL ANGELO
CAMPAGNAC RABELO, Prec-CP: 96 1677863, no Comando da Artilharia Divisionária da
1ª Divisão de Exército (Niterói-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de apoio técnico na realização das funções administrativas e judiciais
na área de atuação do Comando Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 023685682-9) PAULO AUGUSTO DE
ALMEIDA FILHO, Prec CP: 96 1618636, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio
técnico na realização de funções administrativas e judiciais na área de atuação do
Comando da 1ª Região Militar, pelo prazo de 2 (meses) meses, a partir de 1º de
janeiro de 2023;
o
Capitão da
Reserva Remunerada
(Idt:
010452733-8) CELSO
CABRAL
RODRIGUES, Prec-CP: 96 1785328, na Policlínica Militar da Praia Vermelha (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio
técnico de Chefe do Serviço de Arquivos Médicos e Estatísticas da Policlínica da Praia
Vermelha, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de
2023;