DOU 30/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 224-b, quarta-feira, 30 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2 - Edição Extra
PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 13.538,
DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS
DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 19975.131269/2022-61, resolve:
Art. 1° Conceder pensão à MARIA EDUARDA DA SILVA VENTURA, na qualidade
de filha menor de 21 (vinte e um) anos do ex-servidor ANTÔNIO CUSTÓDIO VENTURA,
ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, matrícula SIAPE nº ***79**, do quadro de
pessoal deste Ministério da Economia, falecido em inatividade, em 19 de julho de 2022,
com fundamento no inciso VI, alínea "a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19 de julho de 2022.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 13.548,
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS
DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 19975.131270/2022-96, resolve:
Art. 1° Conceder pensão à IASMIM DA SILVA VENTURA, na qualidade de filha
menor de 21 (vinte e um) anos do ex-servidor ANTÔNIO CUSTÓDIO VENTURA, ocupante do
cargo de Artífice de Mecânica, matrícula SIAPE nº ***79**, do quadro de pessoal deste
Ministério da Economia, falecido em inatividade, em 19 de julho de 2022, com fundamento
no inciso VI, alínea "a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19 de julho de 2022.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 13.550,
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS
DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 19975.131272/2022-85, resolve:
Art. 1° Conceder pensão à AGHATA DA SILVA VENTURA, na qualidade de filha
menor de 21 (vinte e um) anos do ex-servidor ANTÔNIO CUSTÓDIO VENTURA, ocupante do
cargo de Artífice de Mecânica, matrícula SIAPE nº ***79**, do quadro de pessoal deste
Ministério da Economia, falecido em inatividade, em 19 de julho de 2022, com fundamento
no inciso VI, alínea "a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19 de julho de 2022.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 13.552,
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS
DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 19975.131273/2022-20, resolve:
Art. 1° Conceder pensão a MARCOS KAYQUE DA SILVA VENTURA, na qualidade
de filho menor de 21 (vinte e um) anos do ex-servidor ANTÔNIO CUSTÓDIO VENTURA,
ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, matrícula SIAPE nº ***79**, do quadro de
pessoal deste Ministério da Economia, falecido em inatividade, em 19 de julho de 2022,
com fundamento no inciso VI, alínea "a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19 de julho de 2022.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 13.557,
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DO DEPARTAMENTO DE
CENTRALIZAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
INATIVOS,
PENSIONISTAS
E
ÓRGÃOS
EXTINTOS, DA SECRETARIA
DE GESTÃO E DESEMPENHO
DE PESSOAL, DA
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL,
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência atribuída pela Portaria
DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU
de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº
19975.131275/2022-19, resolve:
Art.
1° Conceder
pensão
à MYCAELLA
DA
SILVA VENTURA,
na
qualidade de filha menor de 21 (vinte e um) anos do ex-servidor ANTÔNIO
CUSTÓDIO VENTURA, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, matrícula
SIAPE nº ***79**, do quadro de pessoal deste Ministério da Economia, falecido
em inatividade, em 19 de julho de 2022, com fundamento no inciso VI, alínea
"a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022,
c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19 de julho de
2022.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 439, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Designar MARIANA HABERL DE LIMA para exercer o encargo de
substituta eventual do Coordenador-Geral de Seleção e Certificação de Competências da
Diretoria de Inovação desta Fundação, código FCE 1.13, nos casos de afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, sem prejuízo
das respectivas atribuições, dispensando RENATA MACHADO AMORIM DE ABREU do
referido encargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA Nº 3.796, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Dispensar ANDRE LUIZ FERREIRA, CPF nº 355.998.948-51, da atribuição de
substituto de Gerente Nivel I, do(a) Gerência de Contas e Estatísticas Ambientais, do(a)
Coordenacao De Meio Ambiente, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6, desta Fundação,
a partir de 03/10/2022.
EDUARDO LUIZ GONCALVES RIOS NETO
Ministério da Educação
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.239, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 10 de novembro de 2022, o servidor Alexandre
Moura
de Souza
Filho,
no cargo
de Assistente
em
administração, Nível
de
Classificação/Capacitação D-IV, Padrão de Vencimentos 08, matrícula SIAPE nº 1609085,
conforme determina o artigo 34 da Lei 8.112/90. Processo nº. 23040.006088/2022-16.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 1.462, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pela Portaria Eletrônica nº 1450, de 24 de novembro
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2022, Seção 2, Página
28, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista os termos do
processo nº 23243.008135/2022-80, resolve:
Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) ELISABETE VIEIRA PINHEIRO, matrícula Siape nº
2243488, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em
Administração, para exercer a função de Chefe de Gabinete Substituta, código de função
CD-0003, da Reitoria do Instituto Federal Farroupilha, a partir de 27 de junho de 2022.
PATRICIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ DONICHT
PORTARIA Nº 1.463, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pela Portaria Eletrônica nº 1450, de 24 de novembro
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2022, Seção 2, Página
28, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista os termos do
processo nº 23243.007109/2022-34, resolve:
Art. 1º Retificar a Publicação no Diário Oficial da União Nº 199, de quarta-feira,
19 de outubro de 2022, ISSN 1677-7050, Seção 2, Portarias de 14 de outubro de 2022, nos
seguintes termos:
Onde se lê:
Nº 1.285 - Processo nº 23243.007109/2022-34 Art. 1º Exonerar o(a) servidor(a)
DÉBORA PINHEIRO SANTOS, matrícula Siape nº 1793541, ocupante do cargo de Técnico-
Administrativo em Educação - Assistente em Administração, da função de Diretora de
Orçamento e Finanças Substituta, Código CD - 0004, do Instituto Federal Farroupilha, a
contar de 03 de outubro de 2022.
Leia-se:
Nº 1.285 - Processo nº 23243.007109/2022-34 Art. 1º Exonerar o(a) servidor(a)
DÉBORA PINHEIRO SANTOS, matrícula Siape nº 1793541, ocupante do cargo de Técnico-
Administrativo em Educação - Assistente em Administração, da função de Diretora de
Orçamento e Finanças Substituta, código da função CD - 0003, do Instituto Federal
Farroupilha, a contar de 03 de outubro de 2022.
PATRICIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ DONICHT
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
CAMPUS BARRA DO CORDA
PORTARIA Nº 227, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS BARRA DO CORDA, nomeada nos termos da
Portaria nº. 5.445, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de
2020, no uso de suas atribuições legais; e
Considerando o disposto na Portaria Normativa nº 019/Reitoria de 28 de junho 2019;
Considerando o que consta no Processo nº 23249.050299.2022-50, datado de
24 de novembro de 2022;
Considerando o que consta no Decreto nº 10.024/2019;, resolve
Art. 1º. Designar a Equipe de Apoio aos Pregões Eletrônicos do Campus Barra
do Corda com os seguinte membros:
.
Servidor
Função
.
Kaio José de Oliveira Araujo
3121760
.
Aldenora Braga Diniz
2246205
.
André Brasil da Silva
1904372
.
Flavio Brito Viveiros
2237304
.
Evleen Souza Monteiro
3159861
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