DOU 30/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06052022113000011
11
Nº 224-b, quarta-feira, 30 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2 - Edição Extra
Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o trabalho a
ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO, Matrícula Siape nº 1.033.133, Artífice de Mecânica,
Nível Auxiliar, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na
SEMS/RJ, com fundamento no Artigo 40, parágrafo 1º, Inciso I da Constituição Federal de
1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/19, Artigo 10,parágrafo 1º,
Inciso II, com os proventos calculados com base no Artigo 26, parágrafo 2º, Inciso II da
citada Emenda.
MARCELO GONÇALVES ADILÃO
PORTARIA Nº 1.426, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O
CHEFE
SUBSTITUTO
DA DIVISÃO
DE
GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.098, de 20/06/2022, publicado no Diário Oficial
da União (DOU) nº 115, de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01.10.2013,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013, pela Portaria nº 563, de
29/08/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 166, de 31/08/2022 e à vista
das informações constantes no Processo nº: 25001.014002/2021-30, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a LUIZ FERNANDO DE BARROS, Matrícula
SIAPE 0.641.427, Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SMS de Teresópolis, com fundamento no
Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no
parágrafo único da citada Emenda, com Provento Integral, incorporando-se 23% (Vinte e
três por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da
Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016,
por estar amparado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus
proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
MARCELO GONÇALVES ADILÃO
PORTARIA Nº 1.427, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O
CHEFE
SUBSTITUTO
DA DIVISÃO
DE
GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.098, de 20/06/2022, publicado no Diário Oficial
da União (DOU) nº 115, de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01.10.2013,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013, pela Portaria nº 563, de
29/08/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 166 de 31/08/2022 e à vista das
informações constantes no Processo nº: 25001.001304/2022-29, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à CLAUDIA CAMPOS DE OLIVEIRA, Matrícula
SIAPE 0.239.138, Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Municipal Álvaro Ramos, com
fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005,
observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com Provento Integral,
incorporando-se 11% (Onze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação
de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº
13.324, de 29.07.2016, por estar amparada no Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
MARCELO GONÇALVES ADILÃO
PORTARIA Nº 1.428, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O
CHEFE
SUBSTITUTO
DA DIVISÃO
DE
GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.098, de 20/06/2022, publicado no Diário Oficial
da União (DOU) nº 115, de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01.10.2013,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192, de 03.10.2013, pela Portaria nº 563, de
29/08/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 166, de 31/08/2022 e à vista
das informações constantes no Processo nº 25001.007913/2021-19, resolve:
Conceder Aposentadoria à VALERIA CARVALHO GARNIER, Matrícula SIAPE nº
0.238.592, Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro
de Pessoal deste Ministério, lotada na SEMS/RJ, com fundamento no Artigo 6º, incisos I, II,
III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto no artigo 2º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com Provento Integral, incorporando-se 14% (Quatorze
por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira
da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 13.324, de 29/07/2016,
por estar amparada no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus
proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
MARCELO GONÇALVES ADILÃO
PORTARIA Nº 1.429, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O
CHEFE
SUBSTITUTO
DA DIVISÃO
DE
GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.098, de 20/06/2022, publicado no Diário Oficial
da União (DOU) nº 115, de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01.10.2013,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013, pela Portaria nº 563, de
29/08/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 166, de 31/08/2022 e à vista
das informações constantes no Processo nº: 25001.009913/2022-26, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à MARLUCIA SILVA, Matrícula SIAPE
1.032.666, Técnico de Laboratório, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro
de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Municipal da Piedade, com fundamento no
Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no
parágrafo único da citada Emenda, com Provento Integral, incorporando-se 12% (Doze por
cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar
amparada no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos
calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
MARCELO GONÇALVES ADILÃO
PORTARIA Nº 1.430, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O
CHEFE
SUBSTITUTO
DA DIVISÃO
DE
GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições conferidas pelo Decreto n° 11.098, de 20/06/2022, publicado no Diário Oficial
da União (DOU) nº 115, de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01.10.2013,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013, pela Portaria nº 563, de
29/08/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 166, de 31/08/2022 e à vista
das informações constantes no Processo nº 25001.014772/2021-82, resolve:
Conceder
Aposentadoria Voluntária
à IRENE
DE
LIMA, Matrícula
SIAPE
1.200.495, Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, lotada na Policlínica Newton Bethlem, com fundamento no Artigo
10, parágrafo 1º, Inciso I, alíneas "a" e "b" da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os
proventos calculados com base no Artigo 26, parágrafo 2º, Inciso I da citada Emenda.
MARCELO GONÇALVES ADILÃO
PORTARIA Nº 1.434, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O
CHEFE
SUBSTITUTO
DA DIVISÃO
DE
GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.098, de 20/06/2022, publicado no Diário Oficial
da União (DOU) nº 115, de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01.10.2013,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013, pela Portaria nº 563, de
29/08/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 166, de 31/08/2022 e à vista
das informações constantes no Processo nº 25001.005783/2022-52, resolve:
Conceder Aposentadoria a DAVID NOGUEIRA RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº
0.631.532, Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", lotado no
Hospital Geral de Nova Iguaçu, com fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da
Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto no artigo 2º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com Provento Integral, incorporando-se 17% (Dezessete por
cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 13.324, de 29/07/2016, por
estar amparado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos
calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
MARCELO GONÇALVES ADILÃO
PORTARIA Nº 1.435, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O
CHEFE
SUBSTITUTO
DA DIVISÃO
DE
GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.098, de 20/06/2022, publicado no Diário Oficial
da União (DOU) nº 115, de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01.10.2013,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013, pela Portaria nº 563, de
29/08/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 166, de 31/08/2022 e à vista
das informações constantes no Processo nº 25001.003057/2022-03, resolve:
Conceder Aposentadoria à TEREZA MARA DE MORAES FREIXO SUHETT,
Matrícula SIAPE nº 0.649.835, Bobliotecário, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na SMS de São Fidelis, com fundamento no
Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto
no artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com Provento Integral, incorporando-
se 14% (Quatorze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de
Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº
13.324, de 29/07/2016, por estar amparada no Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
MARCELO GONÇALVES ADILÃO
PORTARIA Nº 1.436, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O 
CHEFE 
SUBSTITUTO 
DA 
DIVISÃO
DE 
GESTÃO 
ADMIISTRATIVA 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições conferidas pelo Decreto n° 11.098, de 20/06/2022, publicado no Diário Oficial
da União (DOU) nº 115, de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01.10.2013,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013, pela Portaria nº 563, de
29/08/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 166, de 31/08/2022 e à vista
das informações constantes no Processo nº 25001.001541/2022-90, resolve:
Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o trabalho a
REGINALDO VALERIO ROSA, Matrícula Siape nº 1.428.865, Agente de Combate as
Endemias, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado
na SEMS/RJ, com fundamento no Artigo 40, parágrafo 1º, Inciso I da Constituição Federal
de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/19, Artigo 10,parágrafo 1º,
Inciso II, com os proventos calculados com base no Artigo 26, parágrafo 2º, Inciso II da
citada Emenda.
MARCELO GONÇALVES ADILÃO
PORTARIA Nº 1.437, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O
CHEFE
SUBSTITUTO
DA DIVISÃO
DE
GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.098, de 20/06/2022, publicado no Diário Oficial
da União (DOU) nº 115, de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01.10.2013,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013, pela Portaria nº 563, de
29/08/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 166, de 31/08/2022 e à vista
das informações constantes no Processo nº: 25001.000611/2022-92, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à ALAIDE DE OLIVEIRA RAMOS RODRIGUES,
Matrícula SIAPE 0.626.584, Terapeuta Ocupacional, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III",
do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Pam Oswaldo Cruz, com fundamento no
Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no
parágrafo único da citada Emenda, com Provento Integral, incorporando-se 18% (Dezoito
por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira
da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar
amparada no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos
calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
MARCELO GONÇALVES ADILÃO
PORTARIA Nº 1.438, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O
CHEFE
SUBSTITUTO
DA DIVISÃO
DE
GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.098, de 20/06/2022, publicado no Diário Oficial
da União (DOU) nº 115, de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01.10.2013,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013, pela Portaria nº 563, de
29/08/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 166, de 31/08/2022 e à vista
das informações constantes no Processo nº: 25001.000900/2022-91, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à MARIA DO CARMO LOURENÇO REGO
LACERDA, Matrícula SIAPE 0.537.592, Médico, Nível Superior, Classe "C", Padrão "IV", do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na SMS de São Gonçalo, com fundamento no
Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto
no Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com Provento Integral, incorporando-
se 13% (Treze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de
Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho
(GDM-PST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparada no Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º
deste artigo.
MARCELO GONÇALVES ADILÃO
PORTARIA Nº 1.439, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O
CHEFE
SUBSTITUTO
DA DIVISÃO
DE
GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.098, de 20/06/2022, publicado no Diário Oficial
da União (DOU) nº 115, de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01.10.2013,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192, de 03.10.2013, pela Portaria nº 563, de
29/08/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 166, de 31/08/2022 e à vista
das informações constantes no Processo nº 25001.011325/2022-52, resolve:
Conceder Aposentadoria à DALVA MARIA SILVA CRUZ, Matrícula SIAPE nº
0.642.227, Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro
de Pessoal deste Ministério, lotada na SMS de Nova Iguaçu, com fundamento no Artigo 6º,
incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto no artigo
2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com Provento Integral, incorporando-se 23%