DOU 30/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 224-b, quarta-feira, 30 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2 - Edição Extra
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 374, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A Chefe Substituta do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022,
Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a
competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no
D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) LUCIO MARIO
PEREIRA
DE
OLIVEIRA,
portador(a)
do
CPF:
282.041.824-49,
Data
nascimento:
16/MAR/1959, ocupante do Cargo: AGENTE DE VIGILÂNCIA, detentor(a) da Matr. SIAPE
0566830, NÍVEL:NI CLASSE:S PADRÃO:III, DATA INÍCIO SERV PÚBLICO: 11/03/1985, do
Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, com fundamento no Art. 20 Inciso
I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da
Emenda Constitucional 103/2019, processo SEI 25018.002146/2022-45.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA BETÂNIA QUIRINO
PORTARIA Nº 376, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A Chefe Substituta do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022,
Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a
competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no
D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) MARIA LUISA
LEITE, portador(a) do CPF: 133.087.184-72, Data nascimento: 27/JUL/1952, ocupante do
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, detentor(a) da Matr. SIAPE 0565784, NÍVEL:NI CLASSE:S
PADRÃO:III, DATA INÍCIO SERV PÚBLICO: 13/10/1975, do Quadro Permanente do Ministério
da Saúde na Paraíba, com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com
proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019,
processo SEI 25018.002036/2022-83.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA BETÂNIA QUIRINO
PORTARIA Nº 379, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A Chefe Substituta do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022,
Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a
competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no
D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) MARIA LÚCIA
LEITE BRANDÃO DE QUEIROZ, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, Nível: NI, Classe: S, Padrão: III, matrícula SIAPE nº 566510, do Quadro
Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III
e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda
Constitucional 103/2019, processo SEI 25018.002207/2022-74.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º,
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
MARIA BETÂNIA QUIRINO
PORTARIA Nº 380, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A Chefe Substituta do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022,
Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a
competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no
D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) AGRINALDO
OZORIO DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Nível: NI, Classe: S, Padrão:
III, matrícula SIAPE nº 565226, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba,
com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados
com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, processo SEI
25018.002150/2022-11.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º,
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
MARIA BETÂNIA QUIRINO
PORTARIA Nº 381, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A Chefe Substituta do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022,
Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a
competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no
D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) MARTA LÚCIA DOS
SANTOS SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível: NI,
Classe: S, Padrão: III, matrícula SIAPE nº 566402, do Quadro Permanente do Ministério da
Saúde na Paraíba, com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com
proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019,
processo SEI 25018.002158/2022-70.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º,
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
MARIA BETÂNIA QUIRINO
PORTARIA Nº 382, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A Chefe Substituta do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual
do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº
635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022, Portaria nº 1.891 de
30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria
nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) MARIA DE FÁTIMA
VALERO, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Nível: NI, Classe: S, Padrão: III, matrícula SIAPE
nº 566762, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, com fundamento no Art. 20
Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da
Emenda Constitucional 103/2019, processo SEI 25018.002200/2022-52.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º,
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
MARIA BETÂNIA QUIRINO
PORTARIA Nº 385, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A Chefe Substituta do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022,
Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a
competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no
D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) JOSEMAR
FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível:
NI, Classe: S, Padrão: III, matrícula SIAPE nº 566299, do Quadro Permanente do Ministério
da Saúde na Paraíba, com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com
proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019,
processo SEI 25018.002085/2022-16.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º,
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
MARIA BETÂNIA QUIRINO
PORTARIA Nº 386, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A Chefe Substituta do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022,
Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a
competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no
D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos Integrais ao(a) servidor(a)
PETRÔNIO FREIRE DA SILVA, CPF: 086.323.834-34, ocupante do cargo: Agente de Saúde
Pública, matrícula SIAPE: 508106, Nível: NI Classe: S Padrão: III, do Quadro Permanente do
Ministério da Saúde na Paraíba; com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, com proventos integrais
correspondentes à totalidade da remuneração do mencionado cargo, mais a Gratificação
de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), instituída
pela Lei nº 11.784/2008, e demais vantagens inerentes ao Cargo. Processo SEI nº
25018.002164/2022-27.
II - Declarar vago o cargo referido no item I,
III - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
MARIA BETÂNIA QUIRINO
PORTARIA Nº 387, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
A Chefe Substituta do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022,
Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a
competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no
D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) LUIZ PAIVA DE
FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia 24 horas, Nível: NI, Classe: S,
Padrão: III, matrícula SIAPE nº 566300, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na
Paraíba, com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos
calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, processo SEI
25018.002190/2022-55.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º,
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação
MARIA BETÂNIA QUIRINO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 134, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela Portaria n.º 1.804/SAA/SE/MS de 01.10.2013, publicada no DOU n. 192,
de 03.10.2013 , resolve:
Conceder
Aposentadoria
Voluntária
Integral, ao
servidor
RENATO
LIRIO
MORELATO, matricula SIAPE 0297068, ocupante do cargo "Medico", Classe "S", Padrão "III",
tendo em vista que preencheu os requisitos legais para a concessão de aposentadoria
voluntária integral amparada no artigo 4º inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
( conforme demanda judicial nº 5029361-74.2019.4.02.5001), com vencimento básico
integral da referida classe e padrão, acrescido das demais vantagens legais a que fizer jus,
e opção por incorporação de gratificações de desempenho à luz do artigo 88 da Lei Federal
13.324/2016. (Processo nº25002.001401/2022-10).
Declarar vago o Cargo.
SOLANGE ROCHA SAMPAIO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1.424, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O
CHEFE
SUBSTITUTO
DA DIVISÃO
DE
GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.098, de 20/06/2022, publicado no Diário Oficial
da União (DOU) nº 115, de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01.10.2013,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192, de 03.10.2013, pela Portaria nº 563, de
29/08/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 166, de 31/08/2022 e à vista
das informações constantes no Processo nº 25001.000010/2022-80, resolve:
Conceder Aposentadoria a AGUINALDO BORGES MACHADO, Matrícula SIAPE nº
0.747.685, Técnico de Nível Médio, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro
de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Geral de Nova Iguaçu, com fundamento no
Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto
no artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com Provento Integral, incorporando-
se 13% (Treze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de
Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº
13.324, de 29/07/2016, por estar amparado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
MARCELO GONÇALVES ADILÃO
PORTARIA Nº 1.425, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O
CHEFE
SUBSTITUTO
DA
DIVISÃO
DE
GESTÃO
ADMIISTRATIVA
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições conferidas pelo Decreto n° 11.098, de 20/06/2022, publicado no Diário Oficial
da União (DOU) nº 115, de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01.10.2013,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013, pela Portaria nº 563, de
29/08/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 166, de 31/08/2022 e à vista
das informações constantes no Processo nº 25001.007996/2021-38, resolve:
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