DOU 30/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 224-b, quarta-feira, 30 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2 - Edição Extra
(Vinte e três por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de
Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº
13.324, de 29/07/2016, por estar amparada no Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
MARCELO GONÇALVES ADILÃO
PORTARIA Nº 1.440, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O
CHEFE
SUBSTITUTO
DA DIVISÃO
DE
GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.098, de 20/06/2022, publicado pelo Diário Oficial
da União (DOU) nº 115, de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01.10.2013,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013, pela Portaria nº 563, de
29/08/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 166, de 31/08/2022 e à vista
das informações constantes no Processo nº: 25001.012274/2021-03, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a PEDRO PAULO DOS REIS, Matrícula SIAPE
6.630.102, Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste
Ministério, lotado na SMS de Petrópolis, com fundamento nos Incisos I, II, III, IV e V e nos
parágrafos 6º, Inciso I e 8º do Artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019,
com Provento Integral, incorporando-se 11% (Onze por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço e a Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho (GDM-PST), conforme Lei nº 13.324, de 29.07.2016.
MARCELO GONÇALVES ADILÃO
PORTARIA Nº 1.447, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098, de 20/06/2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 115, de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013, pela Portaria nº 563, de 29/08/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 166, de 31/08/2022 e à vista das
informações constantes no Processo nº 25001.003982/2022-26, resolve:
Conceder Aposentadoria à MARILEDE PEREIRA BESERRA, Matrícula SIAPE nº
0.654.997, Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", lotada na
SMS de São Fidelis, com fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda
Constitucional nº 41/2003, observado o disposto no artigo 2º da Emenda Constitucional nº
47/2005, com Provento Integral, incorporando-se 11% (Onze por cento) de Adicional por
Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e
do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 13.324, de 29/07/2016, por estar amparada no Art.
3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o
parágrafo 1º deste artigo.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.448, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098, de 20/06/2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 115, de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013, pela Portaria nº 563, de 29/08/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 166, de 31/08/2022 e à vista das
informações constantes no Processo nº: 25001.000532/2022-81, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a EDUARDO CEZAR FERREIRA DOS SANTOS,
Matrícula SIAPE 0.648.122, Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de
Pessoal deste Ministério, lotado na SMS de Niterói, com fundamento no Artigo 6º, incisos
I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto no Artigo 2º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com Provento Integral, incorporando-se 15% (Quinze
por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho de
Atividades Médicas da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDM-PST), da Lei
nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.449, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098, de 20/06/2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 115, de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013, pela Portaria nº 563, de 29/08/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 166, de 31/08/2022 e à vista das
informações constantes no Processo nº: 25001.009205/2022-95, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a PAULO CESAR AMARAL, Matrícula SIAPE
0.515.930, Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de
Pessoal deste Ministério, lotado no SUS/Municipal/RJ, com fundamento no Artigo 3º,
incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo
único da citada Emenda, com Provento Integral, incorporando-se 11% (Onze por cento) de
Adicional por Tempo de Serviço, a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho (GDPST) e a Gratificação de Atividade de Combate e Controle de
Endemias (GACEN),da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparado no Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o
parágrafo 1º deste artigo.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.450, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098, de 20/06/2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 115, de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013, pela Portaria nº 563, de 29/08/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 166, de 31/08/2022 e à vista das
informações constantes no Processo nº: 25001.005845/2022-26, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à MARIA CRISTINA LOPES, Matrícula SIAPE
0.632.498, Técnico de Laboratório, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro
de Pessoal deste Ministério, lotada na Policlínica Piquet Carneiro, com fundamento no
Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no
parágrafo único da citada Emenda, com Provento Integral, incorporando-se 17% (Dezessete
por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira
da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar
amparada no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos
calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.451, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098, de 20/06/2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 115, de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 192, de 03.10.2013, pela Portaria nº 563, de 29/08/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 166, de 31/08/2022 e à vista das
informações constantes no Processo nº 25001.009668/2021-76, resolve:
Conceder Aposentadoria à DALVA MENDONÇA SOARES, Matrícula SIAPE nº
0.634.391, Datilógrafo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal
deste Ministério, lotada na SMS de Niterói, com fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III
e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto no artigo 2º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com Provento Integral, incorporando-se 15% (Quinze por cento)
de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 13.324, de 29/07/2016, por
estar amparada no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos
calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.452, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098, de 20/06/2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 115, de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 192, de 03.10.2013, pela Portaria nº 563, de 29/08/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 166, de 31/08/2022 e à vista das
informações constantes no Processo nº 25001.002185/2022-21, resolve:
Conceder Aposentadoria a PAULO ROBERTO MELLACE NUNES, Matrícula SIAPE
nº 0.640.021, Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SEMS/RJ, com fundamento no Artigo 6º,
incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto no artigo
2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com Provento Integral, acrescido da Vantagem
Pessoal correspondente a 10/10 (Dez Décimos) do valor da Função de Chefe de Seção de
Material - FG-3, na forma prevista no Art. 62-A da Lei nº 8112/90, incorporando-se 24%
(Vinte e quatro por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de
Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº
13.324, de 29/07/2016, por estar amparado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.453, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098, de 20/06/2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 115, de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013, pela Portaria nº 563, de 29/08/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 166, de 31/08/2022 e à vista das
informações constantes no Processo nº: 25001.003135/2022-61, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a JORGE LUIZ RODRIGUES, Matrícula SIAPE
0.652.778, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe "S",
Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SMS de Bom Jesus de
Itabapoana, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº
47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com Provento
Integral, incorporando-se 13% (Treze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a
Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST),
da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparado no Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.454, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098, de 20/06/2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 115, de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013, pela PT/GM/MS nº 2728, de
08/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 130, de 12/07/2022 e à vista
das informações constantes no Processo nº: 25001.013297/2020-46, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à MARIA CRISTINA GRAÇA COELHO SIMÃO,
Matrícula SIAPE 0.655.074, Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de
Pessoal deste Ministério, lotada na SMS de Itaperuna, com fundamento no Artigo 6º,
incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto no Artigo
2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com Provento Integral, incorporando-se 15%
(Quinze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho de
Atividades Médicas da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDM-PST), da Lei
nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparada no Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.455, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098, de 20/06/2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 115, de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013, pela PT/GM/MS nº 2728, de
08/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 130, de 12/07/2022 e à vista
das informações constantes no Processo nº: 25001.000842/2022-04, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à ROSÂNGELA SODRÉ ABIZETHE, Matrícula
SIAPE 0.649.382, Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Orêncio de Freitas, com
fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005,
observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com Provento Integral,
incorporando-se 15% (Quinze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a
Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST),
da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparada no Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA