DOU 30/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 224-b, quarta-feira, 30 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2 - Edição Extra
PORTARIA Nº 1.541, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMIISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto n° 11.098, de 20/06/2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 115, de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013, pela PT/GM/MS nº 2728, de
08/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 130, de 12/07/2022 e à vista
das informações constantes no Processo nº 25001.017588/2021-94, resolve:
Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o trabalho a
ANTONIO JOSÉ DA SILVEIRA GUIMARÃES, Matrícula Siape nº 1.428.578, Agente de Combate
as Endemias, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
lotado na SEMS/RJ, com fundamento no Artigo 40, parágrafo 1º, Inciso I da Constituição
Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/19, Artigo
10,parágrafo 1º, Inciso II, com os proventos calculados com base no Artigo 26, parágrafo
2º, Inciso II da citada Emenda.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.542, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098, de 20/06/2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 115, de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 192, de 03.10.2013, pela PT/GM/MS nº 2728, de
08/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 130, de 12/07/2022 e à vista
das informações constantes no Processo nº 25001.014506/2021-50, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntaria a JOSÉ CARLOS DA SILVA, Matrícula SIAPE
nº 0.516.187, Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro
de Pessoal deste Ministério, lotado no SUS/Municipal/RJ, com fundamento no Artigo 6º,
incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto no artigo
2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com Provento Integral, incorporando-se 11%
(Onze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, a Gratificação de Desempenho da
Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST) e a Gratificação de Atividade de
Combate e Controle de Endemias (GACEN), conforme Lei nº 13.324, de 29/07/2016, por
estar amparado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos
calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.543, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098, de 20/06/2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 115, de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013, pela PT/GM/MS nº 2728, de
08/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 130, de 12/07/2022 e à vista
das informações constantes no Processo nº: 25001.002559/2022-17, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à NAIR GOMES DA SILVA, Matrícula SIAPE
0.628.834, Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro
de Pessoal deste Ministério, lotada na SMS de Nova Iguaçu, com fundamento no Artigo 3º,
incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo
único da citada Emenda, com Provento Integral, incorporando-se 16% (Dezesseis por cento)
de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar
amparada no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos
calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.544, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098, de 20/06/2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 115, de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013, pela PT/GM/MS nº 2728, de
08/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 130, de 12/07/2022 e à vista
das informações constantes no Processo nº: 25001.005274/2022-20, resolve:
Conceder
Aposentadoria
Voluntária
a CELMO
COSTA,
Matrícula
SIAPE
0.627.352, Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro
de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Geral de Nova Iguaçu, com fundamento no
Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no
parágrafo único da citada Emenda, com Provento Integral, incorporando-se 16% (Dezesseis
por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira
da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar
amparado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos
calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.545, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O 
CHEFE 
DA 
DIVISÃO
DE 
GESTÃO 
ADMINISTRATIVA 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO,
no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.098, de 20/06/2022,
publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 115, de 21/06/2022, pela
PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União
(DOU)
nº
192 de
03.10.2013,
pela
PT/GM/MS
nº 2728,
de
08/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 130, de 12/07/2022 e à vista das
informações constantes no Processo nº: 25001.002995/2022-88, resolve:
Conceder
Aposentadoria Voluntária
à
GILDA SODRÉ
BAPTISTA,
Matrícula SIAPE 0.632.404, Datilógrafo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão
"III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Municipal da
Piedade,
com
fundamento no
Artigo
3º,
incisos
I,
II e
III,
da
Emenda
Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada
Emenda, com Provento Integral, incorporando-se 17% (Dezessete por cento) de
Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016,
por estar amparada no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo
seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 310, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
delegadas pela Portaria nº 1.299 de 10/05/2018, publicada no DOU de 17/05/2018, Seção
2, pág. 40, e competências subdelegadas pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS de 01/10/2013,
publicada no DOU nº 192 de 03/10/2013:
Conceder
aposentadoria voluntária,
a servidora
MARIA LISENI
DANTAS
FERREIRA, Visitador Sanitário, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 468367, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 20, §2º, II da EC nº 103 de
13/11/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §3º, I da EC nº 103 de
13/11/2019. (Processo nº 25017.002732/2022-08).
GLEICIANNY DE SOUSA FARIAS
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 1.199, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria SE/MS nº
553, de 5 de maio de 2011 e considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112 de 11
de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei nº 8.080 de 19 de setembro de
1990, artigo 20 da Lei nº 8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei nº 9.527 de
10 de dezembro de 1997, Portaria GM/MS nº 243 de 10 de março de 2015, Lei n.º 11.907,
de 2 de fevereiro de 2009, e ainda, pela Lei nº 11.907, de 02 de fevereiro de 2009 e
demais informações que constam do NUP 25000.097874/2022-16, resolve:
Artigo 1º - Ceder a servidora DIACUÍ OLUMEKI FORMIGA ALAMINO, matrícula
SIAPE n°1743787, ocupante do cargo Agente Administrativo, Classe "C", Padrão "I",
pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, lotada na Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde (SEMS/RJ) com vistas a exercer o cargo de Secretária
Municipal de Saúde, da prefeitura Municipal de Magé, em conformidade com o Convênio-
SUS 31/2022, publicado no Diário Oficial da União n.º 202, Seção 3, de 24 de outubro de
2022, celebrado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Magé,
representado pela Secretaria Municipal de saúde .
Artigo 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Artigo 3º A presente autorização cessará, na hipótese de exoneração ou
dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá
providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao Ministério da Saúde.
Artigo 4º - Cumpre a lotada na Superintendência Estadual do Ministério da
Saúde (SEMS/RJ) e à Secretaria Municipal de Saúde de Magé, no Estado do Rio de Janeiro
(SMS/Magé/RJ), a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o
Sistema Único de Saúde, (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243 de 10 de março de
2015, publicada no Diário Oficial da União nº 47, de 11 de março de 2015.
Artigo 5º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU MENDES DO CARMO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
PORTARIA Nº 270, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os
termos da PT/MS nº 2.044 de 24.08.2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
163 de 25.08.2020 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/
nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU nº 209, de 03.11.2009, resolve:
Conceder Aposentadoria voluntaria a servidora VIRGINIA MARIA MACHADO
LESSA - SIAPE: 650754, cargo Médica, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada no
Hospital Federal do Andaraí/RJ, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o art.3º Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
correspondentes ao cargo efetivo, acrescido de 14% (quatorze por cento) de Adicional por
Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência da Saúde e
do Trabalho GDMPST-conforme Lei nº 12.784/2008. (Processo Sei nº 33367.110922/2021-
67) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação..
LUIS FERNANDO D´ALINCOURT CAPOTORTO
PORTARIA Nº 315, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os
termos da PT/MS nº 2.044 de 24.08.2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
163 de 25.08.2020 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/
nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU nº 209, de 03.11.2009, resolve:
Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente à servidora LIOLANDA
MARIA DE JESUS KRONEMBERGER - SIAPE: 1740710, Auxiliar de Enfermagem, do Quadro
Permanente deste Ministério, lotada no Hospital Federal do Andaraí/RJ, com fundamento
no art. 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, conforme Laudo Médico nº
093039/2022. (Processo Sei nº 25001.012264/2022-41) Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação..
LUIS FERNANDO D´ALINCOURT CAPOTORTO
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 189, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso
de suas atribuições legais conferidas pela Portaria CC nº. 797, de 11/07/2022, publicada no
DOU nº. 130 de 12/07/2022, e a subdelegação de competência conferida pela
PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009, e
tendo em vista o que consta do Processo no 25001.014061/2022-99, resolve:
Art. 1o - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente ao servidor
LEONARDO JOSE DUARTE SILVA, Médico, matrícula SIAPE no 2195258, Código do cargo
422069, Classe "C", Padrão "V", do Nível Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal
Permanente do Ministério da Saúde, de acordo com o artigo 40, parágrafo 1o, inciso I da
Constituição Federal, com a nova redação dada pelo artigo 10 da Emenda Constitucional nº
103/2019, § 1º, Inciso II, combinado com o disposto no art. 26, § 2º, II da mesma
normativa.
Art. 2o - Declarar vago o referido cargo.
CARLOS SCHERR