DOU 30/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 224-b, quarta-feira, 30 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2 - Edição Extra
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
PORTARIA Nº 1.044/TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais e,
Considerando o Ofício 129 da 36ª Zona Eleitoral, sediada em Canto do Buriti/PI
(documento 1713840) e o Despacho da Presidência deste Regional (documento 1715098),
inclusos no Processo SEI nº 0022248-29.2022.6.18.8036, resolve:
Art. 1º Designar PAULA NAYANA SANTIAGO SOUSA, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional, para o exercício da função
comissionada de Chefe de Cartório (FC-06) da 36ª Zona Eleitoral, sediada em Canto do
Buriti/PI.
Art. 2º Designar MARIA MARGARETE VALENTE RIBEIRO, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em
exercício provisório neste Regional, como substituta eventual da servidora mencionada no
art. 1° deste ato.
Art. 3º A substituta assumirá nos afastamentos e impedimentos da titular, em
conformidade com os termos do art. 38, caput e parágrafos, da Lei nº 8.112/90 e da
Resolução TRE/PI nº 255/2012.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
financeiros a partir de 21 de novembro de 2022.
Des. ERIVAN LOPES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1.532/SGP, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1501/2022 - SGP, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, de 23 de novembro de 2022,
que nomeou ANTONIO JORGE DE LIMA FERREIRA FILHO para exercer o cargo da Carreira
de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, em razão de pedido de desistência registrado nos autos do processo PROAD nº
4009/2018.
Des. EDITH TOURINHO
PORTARIA Nº 1.533/SGP, 28 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Alterar em parte a Portaria nº 1519/2022 - SGP, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, de 28 de novembro de 2022,
para tornar sem efeito a nomeação de DENISE CLEMENTINO PONCIANO para exercer o
cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, em razão de pedido de desistência registrado nos autos do
processo PROAD nº 4009/2018.
Des. EDITH TOURINHO
PORTARIA Nº 1.534/SGP, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Alterar em parte a Portaria nº 1521/2022 - SGP, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, de 28 de novembro de 2022,
para tornar sem efeito a nomeação de ANA IVANI AIRES SOUSA DE MORAIS para exercer
o cargo da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, em razão de pedido de desistência registrado nos autos
do processo PROAD nº 4009/2018.
Des. EDITH TOURINHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, na 11ª
Sessão Plenária Ordinária Administrativa, realizada no dia 29 de novembro de
2022, às 14h15, na Sala de Sessões Desembargador Herácito Pena Júnior, sob
a Presidência do Desembargador ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA, presentes os
Desembargadores
RIBAMAR LIMA
JÚNIOR -
Vice-Presidente e
Corregedor
Regional, JOÃO AMÍLCAR PAVAN, RICARDO ALENCAR MACHADO, ANDRÉ R. P. V.
DAMASCENO,
PEDRO LUÍS
VICENTIN FOLTRAN,
MARIA REGINA
MACHADO
GUIMARÃES,
BRASILINO SANTOS
RAMOS, JOSÉ
LEONE CORDEIRO
LEITE,
DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO, ELKE DORIS JUST, CILENE FERREIRA AMARO
SANTOS, GRIJALBO FERNANDES COUTINHO e JOÃO LUIS ROCHA SAMPAIO; e a
representante da d. Procuradoria Regional do Trabalho, Procuradora-Chefa
GENY HELENA FERNANDES BARROSO MARQUES; ausentes os Desembargadores
FLÁVIA
SIMÕES
FALCÃO,
justificadamente, e
MÁRIO
MACEDO
FERNANDES
CARON e ELAINE MACHADO VASCONCELOS, ambos em período de férias,
Nº 62 - DECIDIU, por unanimidade, apreciando o contido no PA-SEI - 0010484-
63.2022.5.10.8000, aprovar a matéria na forma proposta pela Administração,
baixando a RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 63/2022 - (2269): "REVERTER à
atividade, com
fundamento no artigo
25, inciso
II, da Lei
nº 8.112/90,
regulamentado pelo Decreto nº 3.644/2000, no cargo efetivo de Analista
Judiciário, Classe
C, Padrão 13, Área
Judiciária, do Quadro
de Pessoal
Permanente deste Tribunal, MARCIA HELENA DE BARROS MONTEIRO LIMA,
código
103315-8, 
servidora
aposentada
voluntariamente 
com
proventos
integrais desde 3/12/2018, por meio da Portaria PRE/CDPES n.º 211/2018,
referendada pela Resolução Administrativa n° 2/2019."
Nº 63 - DECIDIU, por unanimidade, apreciando o contido no PA-SEI - 0010534-
89.2022.5.10.8000, aprovar a matéria na forma proposta pela Administração,
baixando a RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 64/2022 - (2270): "REVERTER à
atividade, com
fundamento no artigo
25, inciso
II, da Lei
nº 8.112/90,
regulamentado pelo Decreto nº 3.644/2000, no cargo efetivo de Analista
Judiciário, Classe C, Padrão 13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, JOSÉ DE BONFIN FERREIRA DE MENEZES, código
103238-0, servidor aposentado voluntariamente com proventos integrais desde
3/6/2019, por meio da Resolução Administrativa n° 43/2019."
Des. ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 631, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação do candidato RAUL ROCHA DA PAIXÃO, para o
cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador
Federal, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, ocorrida por intermédio da Portaria
TRT/GP/DG 629/2022, publicada no Diário Oficial da União, número 222, seção 2, página
54, de 25/11/2022, em virtude de desistência expressa da posse.
Des. ANDRÉ LUÍS MORAES DE OLIVEIRA