DOU 30/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 4

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 224-B
Brasília - DF, quarta-feira, 30 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
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Sumário
Presidência da República
S EC R E T A R I A - G E R A L
IMPRENSA NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 110245
Nº Processo: 00034001405202291. Objeto: O objeto desta licitação é a Contratação, sob o
Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada para o fornecimento de Solução
de redundância de Infraestrutura de computação baseada em tecnologia de processadores
x86-64 de 64 bits, em arquitetura appliance (Hiperconvergência) com garantia de fábrica
durante o período de, no mínimo, 48 (quarenta e oito) meses, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 30/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sig, Quadra 06,
Lote 800 - Terreo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110245-5-
00008-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
30/11/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/12/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDECI MONTEIRO SOARES
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/11/2022) 110245-02022-2022NE000001
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 2ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital de Notificação publicado no DOU de 28/11/2022 - Seção 3, onde se
lê: apresentar defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, leia-se apresentar recurso
administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 110592
Número do Contrato: 19/2017.
Nº Processo: 00677.000403/2016-71.
Dispensa. Nº 26/2017. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
6ª REGIÃO. Contratado: 347.068.106-63 - MARCELO MARIGO. Objeto: Prorrogar a vigência
do Contrato de locação por mais 60 (sessenta meses). Fundamento legal: Lei 10520/2002;
Decreto 5450/2005; Lei 8666/1993. Vigência: 28/11/2022 a 27/11/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 531.228,84. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
P E R N A M B U CO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 130016
Nº Processo: 21002001222202213. Objeto: Aquisição de equipamentos de
proteção individual (EPIs) para uso na rotina de atividades laboratoriais em proveito do
LFDA-PE. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 30/11/2022 das 14h00 às 16h00. Endereço:
Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, Dois Irmãos - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/130016-5-00017-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 30/11/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
VERA LUCIA RODRIGUES CHAVES
Pregoeira
(SIASGnet - 29/11/2022) 130016-00001-2022NE000015
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2022 - UASG 130102
Nº Processo: 21053000560202232 . Objeto: Pagamento de despesas com remessa
internacional via FedEx e desembaraço alfandegário de Ensaio de Proficiência OFFLU/OIE 2023
para detecção do vírus da influenza aviária do provedor CSIRO em proveito do LFDA-SP. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Devido participação da Ensaio de Proficiência OFFLU/OIE 2023 a remessa é feita
exclusivamente pela empresa indicada Declaração de Inexigibilidade em 29/11/2022. MARCIA
OLIVEIRA PARREIRA. Chefe da Dad. Ratificação em 29/11/2022. YURI FERNANDES FELTRIN.
Coordenador do Lfda/sp. Valor Global: R$ 3.510,73. CNPJ CONTRATADA : 00.676.486/0001-82
FEDERAL EXPRESS CORPORATION.
(SIDEC - 29/11/2022) 130102-00001-2022NE000036
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 130102
Nº Processo: 21053000485202218. Objeto: Aquisição de materiais para uso
laboratorial, em proveito do LFDA-SP. IRP 17/2022. Total de Itens Licitados: 157. Edital:
30/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Raul Ferrari, S/nº,
- Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/130102-5-00022-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 30/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
YURI FERNANDES FELTRIN
Coordenador do Lfda Sp
(SIASGnet - 29/11/2022) 130102-00001-2022NE000036
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 135209
Nº Processo: 21212001049202016. Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa
para a contratação de prestação de serviços de empresa especializada, para execução de
serviço comum de engenharia, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos,
necessários à execução, montagem e instalação do sistema de prevenção e combate a incêndio
e pânico e do sistema de proteção contra descargas atmosféricas - SPDA da nova sede da
Companhia Nacional de Abastecimento no estado de Mato Grosso.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 30/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Anibal Molina
Ribeiro
- 
Bairro
Ponte
Nova,
- 
Várzea
Grande/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135209-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir de
30/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2022 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Localizada na Avenida da Feb, Bairro:
Alameda, Várzea Grande/MT, em conformidade com o projeto executivo e o PSCIP (Plano de
Segurança Contra Incêndio e Pânico) aprovado no Corpo de Bombeiros do estado de Mato
Grosso, realizando em conformidade com as normas vigentes, especificações, quantidades,
exigências e condições, estabelecidas no Projeto Básico - Anexo I do Edital..
SOLANGE FERREIRA DE MORAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/11/2022) 135209-22211-2022NE111111
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
PROCURADORIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2022
Informamos que sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico CONAB SUREG BA Nº
007/2022 a empresa EXECUTIVA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 38.420.184/0001-11, pelo melhor
lance de R$140.980,00. Esse resultado foi devidamente homologado pela autoridade
competente.
JAMILE VIANA FERREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 29/11/2022) 135100-22211-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
22/11/2022, .Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2022, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 12/12/2022,
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação, de forma contínua, dos serviços de vigilância patrimonial armada, nas áreas interna
e externa da Conab, no período diurno e noturno, inclusive sábados, domingos e feriados,
objetivando a segurança física do corpo funcional, dos materiais, dos equipamentos, e das
instalações dos imóveis e veículos de propriedade da Sede e Unidades Armazenadoras sob
jurisdição da Superintendência Regional da Conab em Mato Grosso do Sul.
EDMAR ALMEIDA DA COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/11/2022) 135192-22211-2022NE111111
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA ALGODÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2022
Objeto: eventual aquisição de insumos de TI. Vencedores: Singular Comercial e
Servicos Eireli (CNPJ 02.642.492/0001-44), Item 8, Total R$ 14.550,00; Luanda Com. de
Suprimentos para Informatica Ltda (CNPJ 10.742.589/0001-57), Itens 1 e 2, Total R$ 26.550,00;
MTSI Com. e Servicos de Impressao Ltda (CNPJ 26.145.027/0001-66), Itens 12 a 15, Total R$
5.800,00; HMA Com. e Atacadista de Prod. de Inf. e Eletroeletronicos Ltda (CNPJ
29.391.476/0001-82), Itens 6 e 16, Total R$ 13.702,00; Star Rum Informatica Eireli (CNPJ
34.806.377/0001-54), Itens 9 e 10, Total R$ 10.460,00; Pipeline Tech Corporation Group Ltda
(CNPJ 41.643.531/0001-80), Itens 3, 4, 5, 7 e 11, Total R$ 89.617,84; Web Distribuidora Ltda
(CNPJ 45.043.648/0001-83), Itens 17 a 20, Total 11.760,00. Valor Global: R$ 172.439,84.
ATAÍDE DOMICIANO JÚNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 29/11/2022) 135011-13203-2022NE999999
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 1
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 3
Ministério das Comunicações................................................................................................... 3
Ministério da Defesa................................................................................................................. 4
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 10
Ministério da Economia .......................................................................................................... 10
Ministério da Educação........................................................................................................... 13
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 26
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 26
Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 27
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 28
Ministério da Saúde................................................................................................................ 29
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 33
Ministério do Turismo............................................................................................................. 34
Ministério Público da União................................................................................................... 34
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 35
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 35
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 35
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 37
Ineditoriais ............................................................................................................................... 38
................................... Esta edição é composta de 61 páginas ..................................