DOU 30/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 4

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Nº 224-B, quarta-feira, 30 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2022
A Embrapa Amazônia Oriental divulga resultado de Julgamento referente ao
Pregão 18/2022 que tem como objeto a Aquisição de Medicamentos para a Embrapa
Amazônia Oriental. Empresas Vencedoras E.R.Felix Prod Agrop valor R$ 1.312,50; Vetsul
Comércio de Medicamentos Eireli R$ 3.098,00.
WALKYMÁRIO DE PAULO LEMOS
Chefe Geral
(SIDEC - 29/11/2022) 135006-13200-2022NE801016
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2022
A Embrapa Arroz e Feijão/CNPAF, CNPJ: 00.348.003/0014-35, torna público o
resultado parcial do PE SRP n. 16/2022, cujo objeto é a eventual aquisição de Insumos
laboratoriais para atender à demanda da Embrapa Arroz e Feijão. CNPJ: 00.398.022/0002-32 -
Pro Analise Química e Diag. LTDA Valor R$ 4.486,00; 01.151.850/0001-53 - LUDWIG Biotec.
LTDA Valor R$ 79.721,01; 06.153.182/0001-17 - Liliane Alarcão Dias Correa Ram. Valor R$
317.581,49; 11.227.424/0001-00 - Calibry Metrologia Comércio E Cal. LTDA Valor R$
120.335,62; 11.909.227/0001-70 - Promega Biotecnologia Do Brasil LTDA Valor R$ 88.112,36;
12.925.007/0001-01 - Mercoscience Comercial Valor R$ 31.116,80; 21.707.794/0001-06 -
Fastlabor Comercial Eireli Valor R$27.128,00; 23.239.321/0001-49 - JKLAB Produtos e Soluções
Para Laboratórios LTDA Valor R$ 53.830.00; 28.610.403/0001-71 - GPC Biotech Comercio e
Serviço de Insumos Para Pesquisa LTDA Valor R$ 193.880,00; 33.069.212/0008-50 - Merck S/A
Valor R$ 11.610,00; 33.264.491/0001-37 - Versatto Comércio e Locação Eireli Valor R$
2.944.20; 34.075.789/0001-61 - Fox Science Comércio e Produtos Eireli Valor R$ 67.513,83;
43.740.971/0001-80 - Jetech Ambiental Eireli Valor R$ 49.623,44; 53.276.010/0001-10 - Hexis
Científica LTDA Valor R$ 38.940,00; 63.067.904/0002-35 - Life Technologies Brasil LTD Valor R$
820.345,00; 63067.904/0005-88 - Life Technologies Brasil LTD Valor R$ 965.012,57;
67.774.679/0001-47 - Nova Analítica Importação e Exportação LTDA Valor R$ 41.405,20;
68.337.658/0001-27 - Sigma-Aldrich Brasil LTDA Valor R$ 176.086,40; 71.443.667/0001-07 -
Orbital Produtos Para Laboratórios LTDA Valor R$ 45.800,00. Totalizando R$ 3.135.471,92.
FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA
Chefe-Adjunto de Administração
RODRIGO REZENDE DOS SANTOS
Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2022
A Embrapa Arroz e Feijão/CNPAF, CNPJ: 00.348.003/0014-35, torna público o
resultado parcial do PE SRP n. 18/2022, cujo objeto é a eventual aquisição de materiais para
manutenção de bens imóveis (construção, hidráulico, elétrico e refrigeração) para atender à
demanda da Embrapa Arroz e Feijão. CNPJ: 29.714.907/0001-02 - Elétrica Cidade Eireli Valor R$
53.555,00; 14.968.227/0001-30 - Fergavi Comercial LTDA EPP Valor 2.561,90; 14.842.018/0001-
45 - GPS Facility e Construção LTDA Valor R$ 7.698,30; 32.191.212/0001-90 - Querubim
Comércio Varejista de Equipamentos Eireli Valor R$ 2.451,24; 04.597.880/0001-86 - Rennova
Comercial LTDA Valor R$ 49.440,00; 09.353.142/0001-07 - Vargas Materiais Para Construção
LTDA Valor R$ 102.194,60. Totalizando R$ 218.063,04.
FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA
Chefe-Adjunto de Administração
RODRIGO REZENDE DOS SANTOS
Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2022
A Embrapa Arroz e Feijão/CNPAF, CNPJ: 00.348.003/0014-35, torna público o
resultado parcial do PE SRP n. 23/2022, cujo objeto é a eventual. CNPJ: 21.352.262/0001-95 -
Stop Lab Distribuidora LTDA, valor R$ 77.470,00. Totalizando R$ 77.470,00.
FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA
Chefe-Adjunto de Administração
RODRIGO REZENDE DOS SANTOS
Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2022
A Embrapa Arroz e Feijão/CNPAF, CNPJ: 00.348.003/0014-35, torna público o
resultado parcial do PE SRP n. 21/2022, cujo objeto é a eventual aquisição de Insumos agrícolas
- safras 2022/2023 - para atender à demanda da Embrapa Arroz e Feijão e dos Núcleos
Regionais. CNPJ: 03.649.963/0001-09 - Agrobélia Insumos Agrícolas LTDA Valor R$
1.611.948,27; 08.846.841/0001-26 - C.A.L. Vicente Nutrição Animal LTDA Valor R$ 479.974,28;
09.049.833/0001-11 - Vetmax Produtos Agropecuários
Eireli Valor R$ 112.240,00;
09.590.203/0001-50 - Plantiun Distribuidora LTDA Valor R$ 291.119,95; 11.163.447/0001-06 -
Teca Tecnologia e Comércio LTDA Valor R$ 438.023,82; 11.258.338/0001-64 - Mercosul
Agronegócios Eireli Valor R$ 448.664,76; 15.153.524/0001-90 - Sanigran LTDA Valor 10.475,76;
46.422.275/0001-14 - Ebrapi Agronegócios LTDA Valor R$ 70.046,00. Totalizando R$
3.412.472,08.
FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA
Chefe-Adjunto de Administração
RODRIGO REZENDE DOS SANTOS
Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Espécie: Memorando de Entendimento firmado entre a EMBRAPA e a ORGANIZAÇÃO DE
PESQUISA AGRÍCOLA - VOLCANI CENTER referente à cooperação na ciência e tecnologia
através de projetos conjuntos nos domínios da agricultura e dos recursos naturais, com o
objetivo de ampliar a base de conhecimentos existente sobre o desenvolvimento agrícola
sustentável e o reforço institucional. Acordo celebrado entre a EMBRAPA - Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária, CNPJ 00.348.003/0001-10 e a ORGANIZAÇÃO DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA (ARO) - INSTITUTO VOLCANI. Registro no SAIC n. 34900.22/0010-
3. Valor Total: Não se aplica. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 19/05/2022;
Signatários: Celso Luiz Moretti, Presidente da Embrapa, Guy de Capdeville, Diretor da
Embrapa e pelo Cooperante: Uri Yermiyahu, Diretor da ARO - Volcani Center.
EMBRAPA FLORESTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2022
A Embrapa Florestas torna público o resultado do pregão eletrônico SRP
020/2022 cujo objeto é a eventual aquisição de materiais de consumo para manutenção do
setor 
de 
campos 
experimentais.Empresas 
vencedoras: 
TELAS 
DE 
ALAMBRADO
MARINGALTDA, CNPJ 00.147.794/0001-10; LUIZ TADEO DAMASCHI, CNPJ 01.424.128/0001-
45; LUMEN SUPRIMENTALEIRELI, CNPJ 34.777.255/0001-87; Valor total: R$ 11.675,48.
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
(SIDEC - 29/11/2022) 135028-13203-2022NE800027
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Pantanal e Nikkey Comércio e Transporte Ltda; Objeto: Aquisição de gás
liquefeito de petróleo - GLP; Processo de Contratação SEI nº 21191.000921/2022-66; Valor
Global R$ 25.388,70 (vinte e cinco mil trezentos e oitenta e oito reais e setenta centavos);
Vigência: 30 (trinta) dias a contar da data de assinatura; Signatários: Lais Akemi Shiraishi -
Sócia-Proprietária, pela Contratada; e Luiz Edevaldo Macena de Britto - Supervisor do SPS,
e Elcio Lopes Sarath - Chefe-Adjunto de Administração em Exercício, ambos pela Embrapa
Pantanal.
EMBRAPA UVA E VINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 135033
Nº 
Processo: 
21206.001265/2021. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para o fornecimento e instalação de torre quadrada com base de 40x40cm e
com 50 metros de altura, a ser instalada nas dependências da Estação Experimental de
Viticultura Tropical - EVT, pertencente à Embrapa Uva e Vinho, e localizada em Jales - SP,
conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Edital.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 30/11/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua
Livramento, 
515, 
Conceição 
- 
Bento 
Gonçalves/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135033-5-00023-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 30/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARMINDA LUCIANA DOS SANTOS RIBEIRO D AVILA
Chefe Adjunto Administrativo
(SIASGnet - 29/11/2022) 135033-13203-2022NE000876
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.22/0095-3);
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Loiva Maria Ribeiro de Mello,
CPF: ***.070.100-** e Carlos Alberto Ely Machado, CPF: ***.917.400-** (Cedentes).
Objeto: os cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável
e irretratável, nos termos da Lei 9610/1998, de 19.02.1998, os direitos patrimoniais sobre
a obra coautoria intitulada: "Vitivinicultura
brasileira: panorama 2021", doravante
designada simplesmente de Obra, decorrentes de sua participação na condição de
coautores da obra; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte
de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura: 28.11.2022;
Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo do artigo 41 da Lei nº 9.610/98;
Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e João Caetano Fioravanço - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e os Cedentes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de Prestação de Serviços Continuados de
Vigilância Patrimonial Armada SAIC nº 21700.18/0030-6; Partes: Embrapa Uva e Vinho -
CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a empresa Lince Segurança Patrimonial Ltda.- CNPJ:
10.364.152/0002-08; Unidade Gestora: 135033; Objeto: prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 12 (doze) meses; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº
060/2018; Fundamento legal: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de
julho de 2002; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$765.865,98; Vigência: 09/12/2022 a
09/12/2023; Data da assinatura: 28/11/2022; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe Geral;
Arminda Luciana Ribeiro D'Avila - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e
Vinho, e Willian Lopes de Aguiar, pela Lince Segurança Patrimonial Ltda.