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DOU 30/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 4

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 224-B, quarta-feira, 30 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL Nº 9912299636 Objeto:
contratação de instalação e operação de unidade de atendimento designada Agência de
Correios Franqueada - AGF SAAN. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Promover a inclusão
dos itens 1.1; 1.2; 2.1; 3.1 e 3.2, relacionados no texto do Contrato de Franquia Postal,
com vigência a partir do dia 01/12/2022.
15º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL Nº 9912298366 Objeto:
contratação de instalação e operação de unidade de atendimento designada Agência de
Correios Franqueada - AGF CEILÂNDIA NORTE. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Promover
a inclusão dos itens 1.1; 1.2; 2.1; 3.1 e 3.2, relacionados no texto do Contrato de
Franquia Postal, com vigência a partir do dia 01/12/2022.
14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL Nº 9912299193 Objeto:
contratação de instalação e operação de unidade de atendimento designada Agência de
Correios Franqueada - AGF CRUZEIRO BRASÍLIA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Promover
a inclusão dos itens 1.1; 1.2; 2.1; 3.1 e 3.2, relacionados no texto do Contrato de
Franquia Postal, com vigência a partir do dia 01/12/2022.
13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL Nº 9912298400 Objeto:
contratação de instalação e operação de unidade de atendimento designada Agência de
Correios Franqueada - AGF VIA POSTAL. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Promover a
inclusão dos itens 1.1; 1.2; 2.1; 3.1 e 3.2, relacionados no texto do Contrato de
Franquia Postal, com vigência a partir do dia 01/12/2022.
17º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL Nº 9912298873 Objeto:
contratação de instalação e operação de unidade de atendimento designada Agência de
Correios Franqueada - AGF NBE. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Promover a inclusão dos
itens 1.1; 1.2; 2.1; 3.1 e 3.2, relacionados no texto do Contrato de Franquia Postal,
com vigência a partir do dia 01/12/2022.
13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL Nº 9912298384 Objeto:
contratação de instalação e operação de unidade de atendimento designada Agência de
Correios Franqueada - AGF SCS. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Promover a inclusão dos
itens 1.1; 1.2; 2.1; 3.1 e 3.2, relacionados no texto do Contrato de Franquia Postal,
com vigência a partir do dia 01/12/2022.
14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL Nº 9912299191 Objeto:
contratação de instalação e operação de unidade de atendimento designada Agência de
Correios Franqueada - AGF 316 NORTE. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Promover a
inclusão dos itens 1.1; 1.2; 2.1; 3.1 e 3.2, relacionados no texto do Contrato de
Franquia Postal, com vigência a partir do dia 01/12/2022.
13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL Nº 9912298853 Objeto:
contratação de instalação e operação de unidade de atendimento designada Agência de
Correios Franqueada - AGF QNA 30. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Promover a inclusão
dos itens 1.1; 1.2; 2.1; 3.1 e 3.2, relacionados no texto do Contrato de Franquia Postal,
com vigência a partir do dia 01/12/2022.
13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL Nº 9912298636 Objeto:
contratação de instalação e operação de unidade de atendimento designada Agência de
Correios Franqueada - AGF SERVIPOST. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Promover a
inclusão dos itens 1.1; 1.2; 2.1; 3.1 e 3.2, relacionados no texto do Contrato de
Franquia Postal, com vigência a partir do dia 01/12/2022.
Descreva a solicitação:
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 120073
Nº Processo: 67272.007353/2022-25.
Pregão Nº 122/2022. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de transporte de bagagem e auto, desacompanhada de militar, regionalizado, no
sistema de porta a porta, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Valor
Total: R$ 478.500,00. Data de Assinatura: 26/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA*
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 04 de 29/09/2022.
COMPROMITENTE: Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA
COMPROMISSÁRIA: CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA.
OBJETO: Apresentação do Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto - PBZPH do
Heliponto Privado Ninho do Condor (SSJH).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do Termo de Ajustamento de
Conduta.
DATA DE ASSINATURA: 31/08/2022
ASSINAM: Pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo, o Exmo. Sr. Ten Brig Ar João
Tadeu FIORENTINI.
Pelo Operador de Aeródromo do Heliponto Privado Ninho do Condor (SSJH), o Sr. Luiz
Cristiano Vallim Monteiro.
___
*A íntegra do TAC está disponível no Portal AGA (https://aga.decea.mil.br).
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67613029022202238. Objeto: Registro de Preços para
Aquisição de Materiais de Limpeza e Sanitização. Total de Itens Licitados: 6.
Edital: 30/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av.
Prefeito Erasto
Gaertner, 1000
- Bacacheri,
Bacacheri -
Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00104-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 30/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/11/2022) 120072-00001-2022NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo;
PAG: 67439.023805/2019-71
Contratante: União, Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica
representada pelo Hospital Central da Aeronáutica (HCA), CNPJ 00.394.429/0065-75;
Contratada: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, CNPJ nº 34.075.739/0001-
84;
Objeto: A Cooperação técnica entre o HCA e UNESA para promover ações e atividades
que contribuam para o processo pedagógico de formação do profissional médico;
Nº do Termo Aditivo: 3º Termo Aditivo ao Convênio 003/DIRSA-HCA/2019;
Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio por 12 meses;
Amparo Legal: Conforme previsto na cláusula 6ª do Termo Inicial, por autorização legal
no inciso II, do Art. 57 e § 2º do mesmo artigo, da Lei nº 8.666/1993;
Valor: O presente termo não possui valor;
Data de Assinatura: 23 de abril de 2022;
Vigência: 23 de abril de 2022 a 23 de abril de 2023.
Marcus Vinicius Silva Coutinho Cel Int
Ordenador de Despesas do CAE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2022
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 67106000978202105. CLEMAR ENGENHARIA LTDA, CNPJ 83.932.418/0001-64
para Item 1 valor R$14.913.772,5800.
BRUNO COUTO DE ALMEIDA
Presidente Substituto da Comissão Permanente de
Licitações do Cae
(SIDEC - 29/11/2022) 120195-00001-2022NE800145
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 93/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67440014387202297 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de
Saúde de Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força
Aérea de Brasília. Declaração de Inexigibilidade em 03/11/2022. JORGE ANTONIO
CARVALHO FEIJO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 16/11/2022. CLOER VES C I A
ALVES. Diretor de Saúde de Aeronáutica. Valor Global: R$ 3.100.000,00. CNPJ CONTRATADA
: 01.682.668/0001-29 ONCO VIDA INSTITUTO ESPECIALIZADO DE ONCOLOGIA S.A..
(SIDEC - 29/11/2022) 120625-00001-2021NE100001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 94/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67440014742202228 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de
Saúde de Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força
Aérea de Brasília. Declaração de Inexigibilidade em 03/11/2022. JORGE ANTONIO
CARVALHO FEIJO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 16/11/2022. CLOER VES C I A
ALVES. Diretor de Saúde de Aeronáutica. Valor Global: R$ 7.600.000,00. CNPJ CONTRATADA
: 60.884.855/0024-40 IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A.
(SIDEC - 29/11/2022) 120625-00001-2021NE100001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 95/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67440014660202283 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de
Saúde de Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força
Aérea de Brasília. Declaração de Inexigibilidade em 03/11/2022. JORGE ANTONIO
CARVALHO FEIJO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 16/11/2022. CLOER VES C I A
ALVES. Diretor de Saúde de Aeronáutica. Valor Global: R$ 7.600.000,00. CNPJ CONTRATADA
: 60.884.855/0019-83 IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A.
(SIDEC - 29/11/2022) 120625-00001-2021NE100001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 96/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67440014862202225 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de
Saúde de Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força
Aérea de Brasília. Declaração de Inexigibilidade em 03/11/2022. JORGE ANTONIO
CARVALHO FEIJO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 16/11/2022. CLOER VES C I A
ALVES. Diretor de Saúde de Aeronáutica. Valor Global: R$ 1.100.000,00. CNPJ CONTRATADA
: 36.138.740/0001-36 VIVER E CUIDAR HOME CARE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA.
(SIDEC - 29/11/2022) 120625-00001-2021NE100001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 92202/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67440013668202222 . Objeto: Assistência Complementar do
Sistema de Saúde de Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender
necessidades
do 
Hospital
de
Força 
Aérea
de
Brasília. 
Declaração
de
Inexigibilidade em 07/11/2022. JORGE ANTONIO CARVALHO FEIJO. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 16/11/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de
Saúde de Aeronáutica. Valor Global: R$ 7.800.000,00. CNPJ CONTRATADA :
37.108.388/0001-59 
HOME
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HOSPITAL 
ORTOPEDICO
E 
MEDICINA
ESPECIALIZADA LTDA..
(SIDEC - 29/11/2022) 120625-00001-2021NE100001

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