DOU 30/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 4
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Nº 224-B, quarta-feira, 30 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 1ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2022 - UASG 170018
Nº Processo: 10265458263202271 . Objeto: Contratação de treinamento presencial na
forma de Palestra/Workshop de escuta ativa: comunicação efetiva a partir da resiliência e
do mindfulness - aprendendo a existir a partir do olhar do outro para as Equipes do
ChatRFB e da EATRE da SRRF01. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 23/11/2022. JULIANO KENJI
KUVABARA. Supervisor Regional Eqlic. Ratificação em 23/11/2022. PAULO FARIA MARQUES.
Chefe Dipol 1ªrf. Valor Global: R$ 6.400,00. CNPJ CONTRATADA : 47.506.154/0001-13
CRISTINAFONSECA MONTEIRO 32180453809.
(SIDEC - 29/11/2022) 170018-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170018
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 19713.720003/2021-98.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.587.954,17. Data de Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRÃO PRETO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
A Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ribeirão Preto torna público o
resultado do Pregão Eletrônico nº 1/2022. Vencedora: Facth Serviços Técnicos e
Conservação Ltda., CNPJ nº 17.073.550/0001-33, pelo valor de R$ 5.926.386,02 (cinco
milhões novecentos e vinte e seis mil trezentos e oitenta e seis reais e dois centavos).
CARLO ALESSANDRO MESQUITA FELIPPINI
Delegado da DRF/RPO
(SIDEC - 29/11/2022) 170010-00001-2022NE000001
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2022
O INMETRO torna público o resultado do Pregão Eletrônico n.º 010/2022 -
Processo INMETRO n.º 0052600.106832/2017-20 - Objeto: Contratação de empresa
especializada em projeto de engenharia, em nível básico e executivo, para Prevenção e
Combate a Incêndio e Pânico, incluindo detecção e alarme, na área externa e nos edifícios
das Áreas I, II e III, situado no Campus de Xerém, do Inmetro, Duque de Caxias,
especificações, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos, sendo vencedora da licitação a empresa: LB ARQUITETURA E CONSTR U ÇÕ ES
LTDA, CNPJ: 24.241.271/0001-05, item 1, Valor Global da Ata: R$ 210.689,99.
GILSON DA SILVA ALMEIDA
Equipe de Apoio
(SIDEC - 29/11/2022) 183023-18205-2022NE800000
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Agência Guaianases/SP, na Rua Salvador Gianetti, nº 436, número 436, Bairro de
Guaianases, São Paulo/SP, CEP 08.410-000. pelo período de 11/30/2022 a 11/29/2032 nas
mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO:
7062.01.059.0/2013. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 81804,36. LOCADOR: FUNDO DE
INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO RIO BRAVO RENDA VAREJO FII. DATA DA ASSINATURA:
28/11/2022. RUBRICA: 5704-01
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Agência Alto da Boa Vista/SP, na Avenida Independência, nº 1.850, Jardim Sumaré, Ribeirão
Preto/SP, CEP: 14.025-393 pelo período de 11/19/2022 a 11/18/2027 nas mesmas
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO:
7063.01.2790.0/2012.
VALOR
MENSAL
DO
ALUGUEL:
R$
36000.
LOCADOR:
B5
Administradora de Bens e Participações LTDA. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2022.
RUBRICA: 5704-01
6º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão/desconto de serviços
do contrato nº 13698/2019, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e
custódia de valores a unidades CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas;
transporte, abastecimento/desabastecimento de valores e acionamento técnico em
PAE/SNC/Quiosque CAIXA no âmbito do estado de Minas Gerais, região de Sete Lagoas;
Contratada:
BRINKS
SEGURANÇA
E
TRANSPORTE
DE
VALORES
LTDA;
CNPJ:
60.860.087/0001-07; Novo Prazo: de 10/01/2023 até 31/12/2023; Valor Global da
Prorrogação: R$ 1.169.985,86; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal:
artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e
na Cláusulas Segunda e Sétima do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento nº
5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP nº 8000011619; Processo Administrativo:
7065.01.2104.1/2019.
8º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 10358/2019, de prestação
de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores, no âmbito do Estado de Minas
Gerais, item I: Manhuaçu/MG e municípios limítrofes do Espírito Santo e Varginha/MG;
Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA;
CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor Estimado do
Acréscimo da Revisão a contar de 01/08/2022: R$ 1.129.874,48; Enquadramento legal: Art.
88, I, RLCC, e Art. 81, VI, Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta do Contrato; Item de
Acompanhamento: 5301-02 - GUARDA E TRANSPORTE DE VALORES CAIXA; Processo
Administrativo: 7065.01.1493.01/2019; Data da assinatura: 17/11/2022.
Renovação do contrato de locação de imóvel de uso da CAIXA relativo a unidade Ag.
Utinga/SP, na Avenida Utinga nº 1198/1206 em Santo André/SP pelo período de
18/11/2022 a 17/11/2027 com alteração do índice de reajuste de IGP-M(FGV) para IPCA e
alteração da data de pagamento do aluguel do 5º para o 10º dia útil, mantendo as demais
condições
pactuadas,
com
base
nas
Leis
8.245/1991
e
Lei
8666/1993.
PROCESSO:7062.02.003.0/2002. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$16.439,00. LOCA D O R ES :
Osmar Vladimir Chohfi e Katia Saldanha de Alencar Chohfi. DATA DA ASSINATURA:
09/11/2022. RUBRICA: 5704-01 - Aluguéis de imóveis para uso da CAIXA.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
CESSÃO DE USO DE ESPAÇO DESTINADO A INSTALAÇÃO DE ANTENA PARA A AG. FARIA
LIMA, na/o Avenida Brigadeiro Faria Lima nº. 1355 pelo período de 01/11/2022 a
31/10/2025 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016. PROCESSO: . VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 3.317,62 ( Três mil trezentos
e dezessete reais e sessenta e dois centavos). LOCADOR: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO AVENIDA
BRIGADEIRO FARIA LIMA. DATA DA ASSINATURA:03/11/2022. RUBRICA: 5704-01
MODALIDADE: 3º Termo Aditivo ao Contrato 90247/2017 de Locação do imóvel situado à
Avenida das Américas, 7907, bloco 1, lojas 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 121, 122 e
123, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22793-081, área total de 304,0 m , com 30
vagas na garagem, matrículas 272.024, 272,025, 272.026, 272.027, 272.028, 272.029,
272.030, 272.044, 272.045 e 272.046, Cart. 9º do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca
da Capital, onde está instalada AG. OPEN MALL/RJ 4749-0, prazo 60 meses de 09/11/2022
a 08/11/2027; Proc. Adm. 7074.01.2450.0/2012, índice IGPM/FGV; pagto. no 10 dia útil;
Vlr: R$ R$ 55.000,00 LOCADOR: GLINT PARTICIPAÇÕES LTDA; CNPJ/ MF 01.939.902/0001-
50- nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/91, 13303/2016 e 8.666/93.
RUBRICA: 5704-1 Aluguel de Imóveis para Uso (cefor.asb)
MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado
à instalação da AG. LIMEIRA-SP, na Praça de Toledo, nº 164, Centro, na cidade de Limeira
-SP, pelo período de 27/11/2022 a 26/11/2027, nas mesmas condições pactuadas, com
base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7063.01.245/2002. VA LO R
MENSAL DO ALUGUEL: valor renovado para R$ 48.000,00, alterando o índice de reajuste
anual de IGP-M para IPCA, a ser aplicado 12 meses após a renovação, ou seja, em 11/2023.
LOCADOR:
MULTIPLA
ENGENHARIA
LTDA -
CNPJ:
47.690.219/0001-23.
DATA
DA
ASSINATURA: 27/10/2022. RUBRICA: 5704-1 Aluguel de Imóveis para Uso. (cefor.atm)
MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado
à instalação da Ag.Novo Horizonte/SP, Rua Campos Sales, 665 - Centro, Novo Horizonte-SP,
pelo período de 16/03/2022 a 15/03/2027 nas mesmas condições pactuadas, com base nas
Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7073.01.0506.0/2016. VALOR MENSAL DO
ALUGUEL: R$ 23.716,44. LOCADORA: DE LAZARI - ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA; DATA DA
ASSINATURA:09/11/2022. RUBRICA: 5704-01 Aluguel de Imóveis para Uso.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A CENTRALIZADORA NACIONAL DE GESTÃO FORMAL - CEFOR, através da
Unidade Remota CEFOR09 -Locação de Imóveis, RETIFICA apenas para constar na
publicação do DOU Nº 224 de 29-11-2022, Seção 3, pág. 36 que a Renovação do Contrato
de Locação da Ag. Rio Pardo -RS, foi pelo valor mensal de R$ 11.681,53, mantendo-se o
índice de reajuste anual como IGP-M, porém negociado até o limite de 15 % (quinze por
cento) ao ano, ou seja, caso o índice supere este percentual o aluguel será reajustado
somente em 15% (quinze por cento), a ser aplicado 12 meses após a renovação, ou seja,
em 11/2023 e pagamento no 10º dia útil do mês subsequente ao vencimento.
SANDRO GOMES MOURA
Coordenador de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 28/11/22. OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da SANTA CASA DE CERQUEIRA
CESAR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$14.906,70. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/09/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 25/11/22. OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
CALIFORNIA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$4.365,66. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173
da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/07/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADA: DB1
GLOBAL SOFTWARE LTDA, CNPJ 04.204.018/0001-66. DATA: 25/11/2022. OBJETO:
Fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA E SANEAMENTO DE CAMPINAS - SANASA/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$26.021,64. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 13/10/2023.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ACTUAL HOSPITAL LTDA, CNPJ:
02.945.667/0001-92; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos
beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO
ADITIVO
PARA
REAJUSTE
DE
TABELA
DE
PROCEDIMENTOS;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
GERÊNCIA NACIONAL DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 5307.01.1186/2022; Contrato n 7634/2022; Objeto: serviços de telecomunicações
multitecnologia Escopo B; Contratada: TIM S.A.., CNPJ: 02.421.421/0001-11; Valor Global:
R$ 11.871.879,60 (onze milhões e oitocentos e setenta e um mil e oitocentos e setenta e
nove reais e sessenta centavos); item orçamentário: nº 5401-02; pré-comprometimento
SAP nº compromisso orçamentário ERP/SAP nº 8000005942; vigência: 180 (cento e oitenta
dias), a partir de 27/10/2022; enquadramento legal: artigo 68, XIV do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE
C A L DA S - M G
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº
904409/2020/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União
Federal por intermédio do MINISTERIO DO TURISMO, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATADO: Município de
Pouso
Alegre/MG, CNPJ
18.675.983/0001-21; Objeto
termo de
distrato.
Fundamentação legal: solicitação de rescisão contratual pelo contratado. Data
do distrato 28/11/2022.
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