DOU 30/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 4

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Nº 224-B, quarta-feira, 30 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
CAMPUS CONFRESA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 158496
Nº Processo: 23193.000907/2021-97.
Pregão Nº 19/2020. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CONFRESA.
Contratado: 09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TUBOS &
PERFIS LT. Objeto: Aquisição de unidade de sala modular e unidade de modulare de
congelamento e resfriamento para atender a demanda do ifmt - campus confresa, com
transporte das estruturas e módulos, bem como, fornecimento de materiais,
equipamentos, acessórios e mão de obra para a instalação, que será de responsabilidade
da empresa contratada, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência, anexo do edital. Conforme detalhado no processo n. 23193.000907.2021-97..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/11/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 409.300,00. Data de Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
CAMPUS CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 158333
Nº Processo: 23194001852202122 . Objeto: Contratação, por prazo indeterminado, de
empresa especializada, para prestar de forma contínua serviços de fornecimento de
energia elétrica para atender ao IFMT - Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva e o
Centro de Referência do Pantanal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 29/11/2022. ALCEU APARECIDO
CARDOSO. Diretor Geral. Ratificação em 29/11/2022. ANNA CARLA ACOSTA SANTOS.
Diretora de Administração e Planejamento. Valor Global: R$ 480.000,00. CNPJ
CONTRATADA
: 03.467.321/0001-99
ENERGISAMATO GROSSO
- DISTRIBUIDORA
DE
ENERGIA S.A..
(SIDEC - 29/11/2022) 158333-26414-2022NE000321
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
CAMPUS NOVA ANDRADINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158452
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23347.000079/2019-71.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS NOVA ANDRADINA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Alteração do prazo de vigência do dia 01/02/2023 à 01/02/2024. Vigência:
01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 634.245,12. Data de
Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 35/2022
O IFMG torna público o Resultado do Pregão Eletrônico Nº 35/2022. Objeto: PE
35/2022 - Aquisição de softwares para computadores administrativos e laboratoriais,
destinados ao IFMG - Reitoria. Itens 01 e 02: WELTSOLUTIONS SUPORTE EM TECNOLO G I A
DA INFORMACAO. Item 03: HELP TECH INFORMATICA LTDA. Itens 04 e 05: BRASOFTWARE
INFORMATICA LTDA. Item 06: INFINIIT SOLUCOES INTELIGENTES EM TI. Item: 07: ENG
COMERCIO DE COMPUTADORES.
TIAGO DAMIEN DE CARVALHO E OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/11/2022) 158122-26409-2022NE800027
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 69/2022
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
23392.001689/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de
telecomunicações para prover acesso à internet através de link dedicado com velocidade
de 100 Mb/s, garantia de velocidade e sem custo adicional além do contratado para o
IFNMG-Campus Arinos, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas,
estabelecidas no Termo de Referência.
JACQUELINE DE MOURA FERREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 29/11/2022) 158121-26410-2022NE800004
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS CASTANHAL
ALTERAÇÃO DE RESULTADO HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
A Comissão
de Licitação
torna pública a
alteração do
resultado da
habilitação da licitação supracitada, processo nº 23051006853202295, foram habilitados
os participantes STYLUS CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS EIRELI, OLIVA LTDA, EMP R ES A
DE ENGENHARIA E HOTEIS GUAJARA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, FORTES
COMERCIO 
& 
SERVICOS 
LTDA, 
R 
M 
H 
ENGENHARIA 
LTDA, 
INOVARE
EMPREENDIMENTOS,CONSTRUCOES 
E 
SERVICOS 
LTDA, 
SIMOES 
E 
ANDRADE
CONSTRUTORA LTDA e inabilitados ELSHADAY ENGENHARIA LTDA, AOKI & SOUZA
ENGENHARIA LTDA.
ELISANGELA MARIA DE BRITO PEREIRA
Presidente da Cpl
(SIDEC - 29/11/2022) 158308-26416-2022NE800054
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 154676
Nº Processo: 23411.018955/2022-09.
Pregão Nº 54/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS.
Contratado: 11.311.279/0001-40 - EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA. Objeto:
Contratação de serviços de pessoa jurídica para fornecimento de acervo bibliográfico
composto por
livros, publicações
nacionais/estrangeiras e
publicações importadas,
pertencentes a todas as áreas do conhecimento e publicados por variadas editoras, de
forma parcelada, para atender as demandas do Campus Avançado Coronel Vivida do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/11/2022 a 18/11/2023. Valor
Total: R$ 28.900,00. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
RETIFICAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG
154676 - IFPR/PALMAS
Publicado em 26/04/2022, Seção 3, Página 80
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 23411.010370/2018-56.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS.
Contratado: 05.095.582/0001-50 - INTERATIVA SOLUCOES EM IMPRESSAO
EIRELI.
Onde se lê:
"Nº Processo: 23408.000557/2018-09"
Leia-se:
"Nº Processo: 23411.010370/2018-56"
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 154676 -
IFPR/PALMAS
Publicado em 28/03/2022, Seção 3, Página 98
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 23411.010370/2018-56.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS.
Contratado: 05.095.582/0001-50 - INTERATIVA SOLUCOES EM IMPRESSAO
EIRELI.
Onde se lê:
"Nº Processo: 23408.000557/2018-09"
Leia-se:
"Nº Processo: 23411.010370/2018-56"
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 154676 - IFPR/PALMAS
Publicado em 23/11/2022, Seção 3, Página 73
Número do Contrato: 00009/2022.
Nº Processo: 23411.019425/2022-70.
Pregão. Nº 68/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS.
Contratado: 21.613.941/0001-70 - SMART LINK SOLUCOES LTDA.
Onde se lê:
"Nº Processo: 23411.019371/2022-42"
Leia-se:
"Nº Processo: 23411.019425/2022-70"
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
CAMPUS PARANAGUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158397
Número do Contrato: 09/2018 - Paranaguá
Nº Processo: 23411.009999/2018-53.
Pregão. Nº 24/2018. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAGUA.
Contratado: 13.938.066/0001-79 - ELETRON ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar, o prazo
da vigência do contrato nº 09/2018 - Paranaguá, por 12(doze) meses, contemplando-se
nesta ocasião, o período de 19/11/2022 a 19/11/2023, nos termos do Art. 57, II, da lei
8.666/93. Vigência: 19/11/2022 a 19/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
27.428,12. Data de Assinatura: 28/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158397
Número do Contrato: 05/2022 - Paranaguá
Nº Processo: 23411.016980/2022-40.
Dispensa. Nº 265/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAGUA.
Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS - EIRELI.
Objeto: PPRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 05/2022-Paranaguá, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/11/2022 a 03/11/2023,
nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
REPACTUAR os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha
de salários, com base na convenção coletiva de trabalho PR000321/2022, com data base
em 01/02/2022, em conformidade com a cláusula sexta do contrato.
RETIFICAR a redação da cláusula terceira no Termo de Contrato 05/2022-Paranaguá:
Onde se lê: "3.1.: o valor mensal da contratação é de r$ 5.158,17 (cinco mil cento e
cinquenta e oito reais e dezessete centavos), perfazendo o valor anual de r$ 61.898,00
(sessenta e um mil oitocentos e noventa e oito reais)."
Leia-se: "3.1. O valor global do contrato durante a vigência constante na cláusula segunda
será de r$ 2.922,96 (dois mil novecentos e vinte e dois reais e noventa e seis
centavos).".
Vigência: 03/11/2022 a 03/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.209,48. Data
de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2022-Paranaguá publicado no D.O de 2022-10-18,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.845,32. Leia-se: Valor Total: R$ 2.922,96.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).