DOU 30/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 4
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Nº 224-B, quarta-feira, 30 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
EXTRATO DE CONTRATO
ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO 035/2022 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 035/2022,
Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO
E INFRAESTRUTURA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o
n°44.967.063/0001-97 Objeto- REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUI S I Ç ÃO
DE CÂMARAS, PNEUS E BATERIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA - SEMOVI, SECRETARIA MUNICIPAL DE
GESTÃO DO MEIO AMBIENTE - SEMAT, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA,
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEMAGRI, SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO - SEMAF, SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL -SEMTEPS, SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
CULTURA
E
DESPORTO-
SEMED
E
FUNDO
DE
MANUTENÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
E D U C AÇ ÃO - F U N D E B .
CONTRATO Nº 382/2022 E. PRADO DA SILVA EIRELI, nome fantasia: GARAGEM AUTO
CENTER Inscrita no CNPJ sob nº 38.093.546/0001-07, Valor total: R$ 45.790,00 (Quarenta
e cinco mil e setecentos e noventa reais)
VIGÊNCIA: 17/11/2022 a 31/12/2022. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2022.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO 021/2022 TOMADA DE PREÇO 020/2022
Origem: TOMADA DE PREÇO 020/2022, Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CNPJ/MF sob o nº
18.148.649/0001-10
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL -CRAS, LOCALIZADO NA ESTRADA 04 N°2651, BAIRRO CENTRO, CO M
FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS
ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. CONTRATO
021/2022: J. DA SILVA RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 27.488.489/0001-49
valor total de R$ 253.489,52 (duzentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e oitenta e
nove reais e cinquenta e dois centavos).
VIGÊNCIA: 29 de novembro de 2022 a 27 de abril de 2023. DATA DA ASSINATURA:
28/11/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2022
O Prefeito municipal de Pacajá, Exmo. Sr. ANDRÉ RIOS DE REZENDE, torna
público o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO referente ao processo licitatório PREGÃO ELE T R Ô N I CO
N° 029/2022.
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de óleo diesel S10, conforme
CONVÊNIO Nº 072/2022, para atender demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá PA.
EMPRESA VENCEDORA:
01-COMERCIO DE COMBUSTIVEL PACAJA LTDA - 28.644.957/0001-90.
Subtotal Adjudicado: R$ 885.170,000 (oitocentos e oitenta e cinco mil cento e
setenta reais)
Pacajá/PA, 28 de novembro de 2022.
ANDRÉ RIOS DE REZENDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4002-4/2022-FMAS
PROCESSO N° 005/2022-FMAS, Tipo Menor Preço por LOTE. Data da Abertura: 12/12/2022
- 09h00min. Objeto: "Formar Sistema de Registro de Preços da Administração Pública
Municipal para Prestação de Serviços Funerários incluindo fornecimento de urnas,
formolização e transporte, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social
do município de Porto de Moz/PA", conforme especificações e quantitativos constantes no
termo de referência Anexo I, deste Edital, informações: Sala de Licitações, Rua Professora
Simpliciana Farias s/nº Bairro Centro, Porto de Moz, Pará, das 08h às 12h00, ou pelo e-
mail: licitapmpm2017@gmail.com.
Porto de Moz-PA, 28 de novembro de 2022.
RONALDO FEITOSA MENDONÇA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratos n° 050, 051, 052, 053 E 054/2021 - PMSIP. Celebrado pela Prefeitura Municipal
de Santa Izabel do Pará, através de suas Secretarias Jurisdicionadas e Fundos Municipais,
e pela empresa: T T LTDA, inscrita no CNPJ n° 03.555.314/0001-49; Objeto do Termo
Aditivo: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, no percentual de 8%, o valor para
aquisição do saldo contratual, do Item 01, Diesel S 10, e no percentual de 6.3%, o valor
para aquisição do saldo contratual, do Item 2, Gasolina Comum. Reequilibrados os dois
itens, o valor de saldo dos contratos passam a ser de: Contrato Nº 050/2021 - SEMMA, R$
246.255,91 (duzentos e quarenta e seis mil, duzentos e quarenta e cinco reais e noventa
e um centavos), Contrato Nº 051/2021 - PMSIP/SEMED, R$ 302.696,38 (trezentos e dois
mil, seiscentos e noventa e seis reais e trinta e oito centavos), Contrato Nº 052/2021 -
PMSIP, R$ 888.316,43 (oitocentos e oitenta e oito mil, trezentos e dezesseis reais e
quarenta e três centavos), Contrato Nº 053/2021 - PMSIP/ SEMTEPS, R$ 56.686,93
(cinquenta e seis mil, seiscentos e oitenta e seis reais e noventa e três centavos); e
Contrato Nº 054/2021 - PMSIP/ SMS, R$ 256.650,10 (duzentos e cinquenta e seis mil,
seiscentos e cinquenta reais e dez centavos); Data de assinatura: 15 de outubro de
2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2022/FMS
Processo Licitatório N° 160/2022
Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotivo Tipo Mini Van, 0Km,
ANO/MODELO 2022, destinado a suprir as necessidades do Programa Melhor
em casa do Município de Santana do Araguaia _ Pá.
Abertura dia 13/12/2022 ás 11h00min.
Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência,
www.portaldecompraspublicas.com.br,
TCM - PÁ.
Duvidas
e
esclarecimentos
através
dos
e-mails
licitacaopmsa@gmail.com, cpl@pmsaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no
Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.
WRYSLHIA KELLY DE CARVALHO FERREIRA CONTI
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2022/FMS
Processo Licitatório N° 170/2022
Objeto: Aquisição de Raio X Digital Fixo para atenção especializada em Saúde
no Hospital Municipal São Francisco de Assis.
Abertura dia 13/12/2022 ás 08h00min.
Cópia
do
Edital
será
obtida
através
do
Portal
da
Transparência
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - PÁ.
Duvidas e esclarecimentos através dos e-mails licitacaopmsa@gmail.com,
cpl@pmsaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às
12h00min.
WRYSLHIA KELLY DE CARVALHO FERREIRA CONTI
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0811001/2022 - CPL/PMSAT. Processo
Administrativo 2508001/2022 - CPL-PMSAT. Origem: REGISTRO DE PREÇOS para P R EG ÃO
ELETRÔNICO Nº 9/2022-3008001-PE-SRP-PMSAT/FMS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO COMPLEMENTAR DE MATERIAL TECNICO E INSUMOS
HOSPITALARES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, resolve registrar o preço da Empresa: J E S FONSECA
COMERCIO EIRELI - EPP - CNPJ: 04.707.391/0001-30 - vencedora dos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6,
7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de
assinatura. A íntegra da ata estará disponível na Sala da CPL Localizada à Praças Alcides
Paranhos, N° 17 - Centro -CEP: 68.786-000 - Santo Antônio do Tauá - PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 1509001/2021 - PP/PMSAT. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato
até 15 de setembro de 2023, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2022
A Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Dirceu Biancardi,
com base nas Leis nº. 8.666/93 e 10.520/02, e legislações correlatas, após constatar a
regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente ao PREGÃO
ELETRÔNICO SRP N°. 030/2022, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como favorecida
a empresa: MACIESKI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ nº
1.177.184/0001-86, com valor total de R$ 77.500,00 (Setenta e sete mil e quinhentos
reais), cujo objeto é Registro de preços para a eventual aquisição de Grade Aradora, em
atendimento Projeto de Auxílio aos Agricultores da Secretaria Municipal de Agricultura,
Pesca e Produção de Senador José Porfírio.
Senador José Porfírio/PA, 22 de novembro de 2022.
DIRCEU BIANCARDI
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2022
A Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Dirceu Biancardi,
com base nas Leis nº. 8.666/93 e 10.520/02, e legislações correlatas, após constatar a
regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente ao PREGÃO
ELETRÔNICO SRP N°. 032/2022, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como favorecida
a empresa: ALIMENTOS JW EIRELI, CNPJ nº 28.157.393/0001-60, com valor total de R$
4.830.680,50 (Quatro Milhões, Oitocentos e Trinta Mil, Seiscentos e Oitenta Reais e
Cinquenta Centavos), cujo objeto é Registro de preços para eventual Aquisição de material
de limpeza para atender as demandas dos Fundos e Secretarias Municipais da Prefeitura
Municipal de Senador José Porfírio/PA.
Senador José Porfírio/PA, 25 de novembro de 2022.
DIRCEU BIANCARDI
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2022
A Prefeitura Municipal através do pregoeiro do município de Senador José
Porfírio, torna público o resultado do Processo Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico
SRP nº. 032/2022, realizado no dia 21/11/2022 às 09:00 horas, tendo como vencedora:
ALIMENTOS JW EIRELI, CNPJ nº 28.157.393/0001-60 nos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07,
08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31,
32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55,
56, 57, 58, 59, 60, 61, 62 e 63, com valor total de R$ 4.830.680,50 (Quatro Milhões,
Oitocentos e Trinta Mil, Seiscentos e Oitenta Reais e Cinquenta Centavos).
Senador José Porfírio-PA, 23 de novembro de 2022.
KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA
Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 031/2022
Parte: Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio
Finalidade: Registro de preços para eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios
destinados ao abastecimento das Secretarias Municipais e Fundos Municipais da
Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA.
Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a
partir de sua assinatura.
Fonte de recursos: Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio.
Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora do
Pregão Eletrônico SRP nº. 031/2022, conforme abaixo:
Empresa: ALIMENTOS JW EIRELI-ME, CNPJ Nº 28.157.393/0001-60, com sede na
Rua Sete de Setembro, Nº. 435, Bairro Centro, Senador José Porfírio-PA, CEP
68360-000, representada
pelo Sr. Leudes
Albuquerque de Sousa
CPF nº.
800.047.762-91.
Valor: R$ 6.202.226,25;
ASSINATURA: 22 de novembro de 2022.
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