DOU 30/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 4

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Nº 224-B, quarta-feira, 30 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação,
sediada na Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB,
às 09:00 horas do dia 16 de Dezembro de 2022, licitação modalidade Tomada de Preços,
do tipo
menor preço,
para: Contratação de
Empresa Técnica
Especializada Para
Pavimentação de diversos Trechos da zona urbana do Município De São Sebastião De
Lagoa De Roça (área central) conforme termo de referência e especificações anexo.
CONTRATO DE REPASSE Nº.1080434-21, SICONV 922547 - Ministério do Desenvolvimento
Regional. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis, 
no
endereço 
supracitado.
Telefone:
(083) 
3387-1066.
E-mail:
licitacao@lagoaderoca.pb.gov.br. Edital: www.lagoaderoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br
São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 28 de Novembro de 2022.
MARIA DE FATIMA MORENO ESPINOLA ROCINE
Presidente da Comissão
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2022
Tomada de Preço N° 005/2022 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACY-PE,
contratada: REALPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ N°. 42.073.261/0001-81-
contrato n.º 189/2022 - objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE
ENGENHARIA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS PARA
CONTINUAÇÃO DA RUA LUIS QUARESMA NO DISTRITO DE JABITACÁ NO MUNICÍPIO DE
IGUARACY-PE - Celebrado entre o munícipio de Iguaracy e o Ministério das Cidades - valor
do Contrato R$ 198.690,84 (Cento e Noventa e Oito Mil e Seiscentos e Noventa Reais e
Oitenta e Quatro Centavos). Endereço eletrônico para formalização de consulta:
licitacao@iguaracy.pe.gov.br. E no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio
Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail:
licitacao@iguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima.
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D''ÁGUA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022
A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ
(PI), comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022,
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2022, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", para
"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
FISIOTERAPIA, COM ATENDIMENTO EM HOME CARE, TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE
LESÕES NO SISTEMA TEGUMENTAR OU OUTRAS DISFUNÇÕES CORRELACIONADAS E
PREVENÇÕES DE TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE DISTÚRBIOS CINESIOLÓGICOS DE
ORDEM NEUROLÓGICA, ORTOPÉDICA, PNEUMO E OUTROS AFINS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ-PI" no dia 12 de dezembro de
2022, às 09:00 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: "https://www.licitacoes-
e.com.br". Fonte de Recursos: Recursos Próprios do Município/ Recursos Federais, que será
regida pela Lei nº 10.520/02, nos termos do Decreto nº 5.450/2005 e o que preceitua o
Decreto nº 5.504/2005, Lei Complementar nº 123/2006, observados as disposições da Lei
Federal nº 8.666/93 e 8.883/1994. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de
Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Olho D'água do Piauí-PI e
no
endereço 
eletrônico:
"https://www.licitacoes-e.com.br".
E-mail:
prefmolhodagua@hotmail.com, Telefone pra contato nº (0xx86) 3294-0006.
Olho D'água do Piauí (PI), 29 de novembro de 2022.
MARIA DE LOURDES LEAL SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de kit musical (instrumentos musicais) para atender as necessidades da
banda
filarmônica
deste
município. FUNDAMENTO
LEGAL:
Pregão
Eletrônico
nº
00018/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São José dos Cordeiros: 02.100-
secretaria de cultura, turismo, esporte e lazer 02100.13.392.0600.2026 - manutencao das
atividades culturais e festividades 02100.13.392.0600.2058 - manutenção das atividades da
secretaria 4.4.90.52.00.00 equipamentos e material permanente ME/FNDE - termo de
compromisso nº 202143815-5. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2022.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros e: CT Nº
10149/2022 - 24.11.22 - STAGE MUSIC COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI - R$
13.075,29; CT Nº 10150/2022 - 24.11.22 - CLAUDINEI TONIETTI - R$ 500,00; CT Nº
10151/2022 - 24.11.22 - ARTE MUSICAL DISTRIBUIDORA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS
LTDA - R$ 5.601,50; CT Nº 10152/2022 - 24.11.22 - SERESTA LTDA - R$ 18.984,24; CT Nº
10153/2022 - 24.11.22 - BR3 COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - R$ 5.965,35
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2022, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE KIT MUSICAL (INSTRUMENTOS MUSICAIS) PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES
DA BANDA FILARMONICA DESTE MUNICIPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento
licitatório em favor de: ARTE MUSICAL DISTRIBUIDORA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA
- R$ 5.601,50; BR3 COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - R$ 5.965,35; CLAUDINEI TONIETTI -
R$ 500,00; SERESTA LTDA - R$ 18.984,24; STAGE MUSIC COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO EIRELI - R$ 13.075,29.
São José dos Cordeiros - PB, 23 de novembro de 2022.
FELICIO KELMO ALMEIDA QUEIROZ
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisições parceladas de materiais elétricos destinados a atender as necessidades
das secretarias municipais, bem como o setor de iluminação pública deste Município.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2022. DOTAÇÃO: Recursos ORDINÁRIOS,
MDE, FUNDEB 30%; QSE, FUNDEB - VAAF, IGD SUAS, PDDE, BLC CUSTEIO, FUS, MAC,
FMDCA, FNAS, CRIANÇA FELIZ E OUTROS: 3390.30 99 Material De Consumo. VIGÊNCIA: até
o final do exercício financeiro de 2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Borborema e: CT Nº 00102/2022 - 23.11.22 - AUGE LUZ MATERIAIS ELETRICOS LTDA - R$
1.395,00; CT Nº 00103/2022 - 23.11.22 - CENTER LUZ MATERIAIS ELETRICOS EIRELI - ME -
R$ 3.035,90; CT Nº 00104/2022 - 23.11.22 - G.P.A GERENCIAMENTO E PROJETOS EIRELI -
R$ 1.035,00; CT Nº 00105/2022 - 23.11.22 - GUSTAVO XAVIER GARCEZ - R$ 53.570,50; CT
Nº 00106/2022 - 23.11.22 - JSA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 989,70; CT Nº
00107/2022 - 23.11.22 - MEGALUX MATERIAL ELETRICO LTDA - R$ 400,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2022, que objetiva:
Aquisições parceladas de materiais elétricos destinados a atender as necessidades das
secretarias municipais, bem como o setor de iluminação pública deste Município;
HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: AUGE LUZ MAT E R I A I S
ELETRICOS LTDA - R$ 1.395,00; CENTER LUZ MATERIAIS ELETRICOS EIRELI - ME - R$
3.035,90; G.P.A GERENCIAMENTO E PROJETOS EIRELI - R$ 1.035,00; GUSTAVO XAVIER
GARCEZ - R$ 53.570,50; JSA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 989,70; MEGALUX MATERIAL
ELETRICO LTDA - R$ 400,00.
Borborema - PB, 22 de novembro de 2022.
GILENE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO
GADO EM CONCEIÇÃO/PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços n° 00004/2022.
DOTAÇÃO: Recursos:
Contrato de repasse nº 913256/2021.
07.000 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
20 692 1013 1018 CONSTRUÇÃO DO CURRAL DE GADO
000417 4490.51 99 Obras e Instalações Fiscal 5.000 0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
100.000 0
4490.00 Aplicações Diretas 100.000 0
000418 4490.51 99 Obras e Instalações
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Conceição e: CT N° 0227/2022 PRIME
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS - CNPJ: 20.949.329/0001-00 - Valor - R$: 807.651,01.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022
OBJETO: Contratação de
empresa para execução de obra
de pavimentação em
paralelepípedos em diversas ruas, no município de Condado. Data e Local: 16 de Dezembro
de 2022 às 10:00 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Padre Amâncio Leite, 395 -
Centro -
Condado/PB. O edital está
disponível no Portal Oficial
do Município:
http://www.condado.pb.gov.br e no Mural de Licitação no Portal do Tribunal de Contas do
Estado da Paraíba: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf.
Condado-PB, 29 de Novembro de 2022.
FRANCISCA LIDIANE ALVES DA SILVA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação e/ou adequação
de estradas vicinais, no município de Condado. Data e Local: 16 de Dezembro de 2022 às
14:00 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Padre Amâncio Leite, 395 - Centro -
Condado/PB. 
O 
edital 
está 
disponível 
no 
Portal 
Oficial 
do 
Município:
http://www.condado.pb.gov.br e no Mural de Licitação no Portal do Tribunal de Contas do
Estado da Paraíba: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf.
Condado-PB, 29 de Novembro de 2022.
FRANCISCA LIDIANE ALVES DA SILVA
Presidente da CPL