DOE 30/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº238 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE autorizar o servidor FABIO ABREU FREITAS
DE SOUZA, ocupante do cargo de Diretor Executivo de Engenharia, matrícula nº 00088, da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e
Portuário do Pecém S.A - CIPP/S.A., a viajar à cidade de Sharm El-Sheikh - Egito no período de 05 de novembro a 10 de novembro do ano corrente, a fim
de assessorar o diretor presidente na participação da 27ª Conferência da ONU sobre mudanças climáticas (COP 27) e em reuniões com investidores de Green
Hydrogen em Sharm El-Sheikh-Egito, concedendo-lhe 5,5 (cinco e meia) diárias no valor unitário R$ 2.221,44 (dois mil, duzentos e vinte e um reais e quarenta
e quatro centavos) e mais 1 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 2.221,44 (dois mil, duzentos e vinte e um reais e quarenta e quatro centavos), tudo
conforme o valor do dólar de R$ 5,34 referente à cotação de 28 de outubro de 2022 e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Sharm El-Sheikh - Egito no
valor de R$ 17.627,20 (dezessete mil, seiscentos e vinte e sete reais e vinte centavos), seguro de viagem no valor de R$ 275,65 (duzentos e setenta e cinco
reais e sessenta e cinco centavos) de acordo com o art.1º; alínea b do §1º, §2º e §3º do art. 4º; art. 5º e seu §2º e art. 6º, classe III do Decreto nº 30.719, de 25
de outubro de 2011, c/c o art. 1º do Decreto nº 31.769, de 27 de agosto de 2015, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia de
Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém S.A - CIPP/S.A. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 03 de novembro de 2022.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o servidor DANILO GURGEL
SERPA, ocupante do cargo de Diretor Presidente, matrícula nº 00751 da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém
S.A - CIPP/S.A., a viajar à cidade de Sharm El-Sheikh - Egito no período de 05 de novembro a 10 de novembro do ano corrente, a fim de participar da 27ª
Conferência da ONU sobre mudanças climáticas (COP 27) e de reuniões com investidores de Green Hydrogen em Sharm El-Sheikh-Egito, concedendo-lhe
5,5 (cinco e meia) diárias no valor unitário R$ 2.221,44 (dois mil, duzentos e vinte e um reais e quarenta e quatro centavos) e mais 1 (uma) ajuda de custo
no valor unitário de R$ 2.221,44 (dois mil, duzentos e vinte e um reais e quarenta e quatro centavos), tudo conforme o valor do dólar de R$ 5,34 referente à
cotação de 28 de outubro de 2022 e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Sharm El-Sheikh - Egito no valor de R$ 36.593,26 (trinta e seis mil, quinhentos e
noventa e três reais e vinte e seis centavos), seguro de viagem no valor de R$ 275,65 (duzentos e setenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) de acordo
com o art.1º; alínea b do §1º, §2º e §3º do art. 4º; art. 5º e seu §2º e art. 6º, classe III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, c/c o art. 1º do Decreto
nº 31.769, de 27 de agosto de 2015, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial
e Portuário do Pecém S.A - CIPP/S.A. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de novembro de 2022.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas
alterações, RESOLVE AUTORIZAR FRANCISCO CARLOS BEZERRA E SILVA, Secretário Executivo da Secretaria do Desenvolvimento Agrário,
Mat. 300279-2-2, a viajar a Cidade de Brasília/DF, no período de 28 a 29/11/2022, a fim participar da 16ª Reunião da CTAF com a Coordenação Nacional
de Consórcio Nordeste e de agendas no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, concedendo-lhe 1,5(uma) diária e meia, no valor unitário
de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), acrescidos de 60%(sessenta por cento), no valor total de R$ 567,74 (quinhentos e
sessenta e sete reais e setenta e quatro centavos),mais 01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos),
e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília-DF/Fortaleza, no valor de R$ 3.370,56 (três mil, trezentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos),
perfazendo um total de R$ 4.174,86 (quatro mil, cento e setenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do art.
4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário/SDA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de novembro de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas
alterações, RESOLVE AUTORIZAR THIAGO SÁ PONTE, Secretário Executivo da Pesca do Secretaria do Desenvolvimento Agrário, Matrícula-300277-6-0,
a viajar a Cidade de Banabuiú e Morada Nova/CE, no dia 25/11/2022, a fim participar do peixamento, em Banabuiú e reunião para tratar do desenvolvimento
e regularização das atividades da Carcinicultura no Perímetro Irrigado, em Morada Nova, concedendo-lhe 0,5(meia) diária , no valor unitário de R$ 87,62
(oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), no valor total de R$ 43,81 (quarenta e três reais e oitenta e um centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea a,
§ 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário/SDA . PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de novembro de 2022 .
Francisco das ChagasCipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora
SANDRA GOMES DE MATOS AZEVEDO, ocupante do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE POLÍTICAS ESTRATÉGICAS PARA LIDERANÇAS
DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, matrícula nº 300000.8.0, desta Secretaria do Planejamento e Gestão, a
viajar a cidade de São Paulo - SP, no período de 17 a 21 de outubro do corrente ano, com a finalidade de participar de discussões no Centro de Lideranças
Públicas - CLP, Instituto Insper e Vetor Brasil, a implementação e ações da Secretaria Executiva de Políticas Estratégicas para Lideranças - Sexec-LID, nesta
Secretaria do Planejamento e Gestão - Seplag, representando o Senhor SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
concedendo-lhe 04 e 1/2 (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 50%
(cinquenta por cento), no valor total de R$ 2.365,74 (dois mil, trezentos e sessenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no
valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), perfazendo um total de R$ 2.716,22 (dois mil, setecentos e dezesseis reais e vinte
e dois centavos) e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA-CE/SÃO PAULO-SP/FORTALEZA-CE, no valor de R$ 5.372,94 (cinco mil, trezentos e
setenta e dois reais e noventa e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 8.089,16 (oito mil, oitenta e nove reais e dezesseis centavos), de acordo com os
arts. 1° e 2°, do Decreto nº 33.139, de 04 de julho de 2019, art. 3º; alínea b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10 e 11; classe I, do anexo I do
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Planejamento e Gestão. PALÁCIO
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de outubro de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora PRISCILLA DIAS
MARREIRAS, ocupante do cargo de Diretora, matrícula nº 3002865-1, da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, a viajar à cidade de Recife - PE,
no período 27 a 29 de novembro de 2022, com o objetivo de realizar uma visita a TDS COMPANY com o senhor Sílvio Romero de Lemos Meira - Cientista,
a fim de alinhar projetos de benchmarking para ampliar os cursos de inovação e estratégias da EGP, concedendo-lhe 2,5 diária, no valor unitário de R$ 236,56
(Duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) Acrescido de 50%, totalizando R$ 887,10 (Oitocentos e oitenta e sete reais e dez centavos) mais
01 (uma) ajuda de custo no valor total de, R$ 236,56 (Duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/
Recife/Fortaleza, no valor de R$1.278,58 (Mil duzentos e setenta e oito reais e cinquenta e oito centavos) , perfazendo um total de R$2.402,24(Dois mil
quatrocentos e dois reais e vinte e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe II do anexo I do
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará .
CASA CIVIL, em Fortaleza, 24 de novembro de 2022.
Francisco Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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