DOE 30/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            15
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº238  | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20222120
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20222120 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de equipamentos hospitalares, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 21202022, até o dia 14/12/2022, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
25 de novembro de 2022.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221605
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20221605 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo 
OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16052022, até o dia 14/12/2022, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
25 de novembro de 2022.
Ênio José Gondim Guimarães
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221816
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20221816 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18162022, até o dia 14/12/2022, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
25 de novembro de 2022.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº20220004
IG Nº1193127000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº 20220004 de interesse da Secretaria das CIDADES, 
cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS 
OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO RIO MARANGUAPINHO, TRECHO ZERO – MARGEM DIREITA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – ESTADO 
DO CEARÁ, conforme Edital e seus anexos. Endereço, Data e Horário da Sessão: na Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na 
Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza – Ceará, as 09:30 horas do dia 05 de janeiro de 2023. FORNECIMENTO 
DO EDITAL: na Central de Licitações (endereço acima), munido de um CD virgem ou pela Internet no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de novembro de 2022.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
*** *** ***
AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220442
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão dos itens 01 e 02 da Licitação nº04422022 Comprasnet, de 
interesse da SESA, cujo OBJETO é Aquisição de MARMITA DE ALUMÍNIO RETANGULAR COM 03 DIVISÓRIAS, CAPACIDADE 1.000ML E 
COPO DESCARTÁVEL COM TAMPA 500ML NA COR BRANCA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de novembro de 2022.
Dorisleide Candido de Sousa
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20220022
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20220022, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a REFORMA E 
AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DOS SERTÕES DE CRATEÚS, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise 
das propostas comerciais, foi divulgado na sessão pública realizada em 28/11/2022, o seguinte resultado: CONSÓRCIO CCL/RCI – HOSPITAL CRATEÚS 
(CONSTRUTORA CONCRETO LTDA & RCI – RODRIGUES CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$23.723.723,00 
– Classificado como VENCEDOR; CONSÓRCIO ALVES FREITAS/BWS (ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA & 
BWS CONSTRUÇÕES LTDA), com o Valor Global de R$26.805.395,89 – Classificado em 2° LUGAR; e ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor 
Global de R$30.252.802,72 – Classificada em 3° LUGAR. O CONSÓRCIO CCL/RCI – HOSPITAL CRATEÚS (CONSTRUTORA CONCRETO LTDA 
& RCI – RODRIGUES CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA) apresentou o Menor Preço Global, atendendo ao exigido no Edital, cotando todos 
os itens de serviços, sem rasuras, emendas ou entrelinhas, sendo considerado o Licitante Vencedor. Alijado do presente certame o CONSÓRCIO CETRO - 
BORGES CARNEIRO (CONSTRUTORA CETRO LTDA & CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA), por ausência de prorrogação e revalidação 
de proposta com fundamento no subitem 6.1.2.1 do Edital. As classificações das propostas comerciais dos licitantes habilitados foram examinadas pela 
Superintendência de Obras Públicas - SOP, em conformidade com o Relatório de Análise das Propostas Comerciais. A ata da sessão pública que divulgou 
este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de novembro de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 16792022 Comprasnet, de interesse da FUNCEME, 
cujo OBJETO é Serviço de manutenção preventiva e corretiva dos geradores dos radares de Fortaleza e Quixeramobim. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
28 de novembro de 2022.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
*** *** ***