DOE 30/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº238  | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2022
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº011/CIDADES/2021,
CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES,
E A EMPRESA TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAS CIDADES. CONTRATADA: A EMPRESA TICKET SOLUÇÕES HDFGT 
S.A. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 09896732/2022, resolvem celebrar este Termo de Rerratificação ao 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/
CIDADES/2021. OBJETO: DA RETIFICAÇÃO: O presente Instrumento tem por objetivo a retificação da informação constante na “CLÁUSULA 
SEGUNDA - DO VALOR”, do seguinte modo: Onde se Lê: “Fica acrescido o montante de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), ao valor global do 
Contrato, representando um percentual de 25% (vinte e cinco por cento) em relação ao valor contratual formalizado originalmente, passando este de R$ 
300.000,00 (trezentos mil reais) para R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais).”. Leia-se: “Fica acrescido o montante de R$ 75.000,00 (setenta 
e cinco mil reais) ao valor global do Contrato, representando um percentual de 25% (vinte e cinco por cento) em relação ao valor contratual formalizado 
originalmente, passando este de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais), a surtir efeitos no período de 
maio de 2022 a maio de 2023, a título de renovação e acréscimo contratual na prestação do serviço de natureza contínua”. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se 
as demais cláusulas e condições do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/CIDADES/2021, não retificadas por este Termo. DATA DA ASSINATURA: 18 
de novembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Marcos Cesar Cals de Oliveira, Secretário das Cidades; Douglas Almeida Pina, Ticket Soluções HDFGT S.A. e 
Luciano Rodrigo Weiand, Ticket Soluções HDFGT S.A. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 24 de novembro de 2022.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA: 1269/2022 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 21/10/2022.
CONTRATO 03262022
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30001893
40575-D
Fiscal
Engº EDILSON ALVES DA JUSTA
7001341X
6631-D
Suplente
Engº RICARDO ARAUJO CAVALCANTI
01317016
6532-D
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- MANUTENÇÕES NÚCLEO DE ESTUDOS AMBIENTAIS NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – NEA Município: FORTALEZA Distrito 
operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato celebrado com a empresa KG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS, em 21 de outubro de 2022.
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA: 1270/2022 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 21/10/2022.
CONTRATO 03312022
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Fiscal
Engº HEBERT ALAN BATISTA MAGALHÃES
70023814
52680-CE
Suplente
Engº AGABE SOUSA LINHARES
70023512
54180
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- MANUTENÇÕES NA UVA - CAMPUS DO BETÂNIA - CAPELA, ÁREA EXTERNA, LABORATÓRIO DE LÍNGUAS, REITORIA E BLOCO DAS 
CONTÁBEIS Município: SOBRAL Distrito operacional: 7º D.O - SOBRAL Conforme contrato celebrado com a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS 
E CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 21 de outubro de 2022.
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA: 1312/2022 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 09/11/2022.
CONTRATO Nº00042022
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30001893
40575-D
Fiscal
Engº LARISSA AUGUSTO E SILVA
30009568
52835
Suplente
Engº CLAUDIO HENRIQUE FERRAZ DE BRITO
30000218
13203-D-CE
Obra
SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO PERIÓDICA PREVENTIVA, CORRETIVA, PELO PERÍODO DE 12 MESES DO GRAMADO DE 
CAMPO ESPORTIVO PROFISSIONAL DO ESTÁDIO ARENA CASTELÃO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE Município: FORTALEZA Distrito 
operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato celebrado com a empresa CAMPANELLI GRAMADOS ESPORTIVOS E IMPLANTAÇÃO 
DE ÁREAS VERDES EIRELI - EPP SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 09 de novembro de 2022.
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA: 1313/2022 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 11/11/2022.
CONTRATO Nº0772022
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº WEBER TEIXEIRA CAVALCANTE
30001699
329695-C
Fiscal
Engº FRANCISCO TALES GOMES PEREIRA
70019612
133649-5
Suplente
Engº DAVI BRAGA FEITOSA
30009541
323341
Obra
CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ARENINHA DO TIPO II, NA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL, NO ESTADO DO CEARÁ - DISTRITO DE MEL, NO 
MUNICÍPIO DE JUCÁS - CE Município: JUCÁS Distrito operacional: 9º D.O - IGUATÚ Conforme contrato celebrado com a empresa ATHOS CONS-
TRUÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 11 de novembro de 2022.
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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