DOE 30/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº238  | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2022
Nº DO PROCESSO: 10477675/2022
EXTRATO 1° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº116/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 116/2021/SOP, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE AMONTADA – CE; II - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência 
do convênio em alusão por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 07/06/2023, cujo objeto é a pavimentação em pedra tosca em diversas localidades 
no Município de Amontada – CE.; III - VALOR GLOBAL: 3.289.585,38 ( três milhões, duzentos e oitenta e nove mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e 
trinta e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 21/11/2022; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA 
SANTIAGO - SUPERINTENDENTE DA SOP - RESPONDENDO e FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE 
AMONTADA/CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 10607455/2022
EXTRATO 1° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº120/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 120/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/
CE E O MUNICÍPIO DE MILAGRES – CE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 
180 (cento e oitenta) dias, findando em 12/06/2023.; III - VALOR GLOBAL: 2.158.792,26 ( dois milhões, cento e cinquenta e oito mil, setecentos e noventa 
e dois reais e vinte e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 21/11/2022; JOSÉ ILO DE 
OLIVEIRA SANTIAGO - Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP e CÍCERO ALVES DE FIGUEIREDO - Prefeito do Município de Milagres – CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 10674519/2022
EXTRATO 3° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº051/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 051/2020, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP 
E O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE; II - OBJETO: O Aditivo ora epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio 
em alusão por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 11/06/2023.; III - VALOR GLOBAL: 457.193,40 ( quatrocentos e cinquenta e sete mil, cento 
e noventa e três reais e quarenta centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 21/11/2022; JOSÉ 
ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO - SUPERINTENDENTE DA SOP – EM EXERCÍCIO e FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JÚNIOR - PREFEITO 
MUNICIPAL DE CHOROZINHO-CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 10479627/2022
EXTRATO 7° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº016/2018
I - ESPÉCIE: SÉTIMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 016/2018, CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS – DER E 
O MUNICÍPIO DE MORAÚJO - CE; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 
(cento e oitenta) dias, findando em 19/06/2023.; III - VALOR GLOBAL: 333.133,10 ( trezentos e trinta e tRês mil,cento e trinta e três reais e dez centavos 
); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 21/11/2022; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO - Supe-
rintendente da SOP em exercício e CARLOS ÁQUILA CUNHA DE QUEIROZ - Prefeito do Município de Moraújo - Ce.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 10366911/2022
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº109/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 109/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, 
com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, CEP 60860-901, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superin-
tendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador de RG nº 200779826614 
(SSP-CE) e CPF nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oiticicas, nº 413, Jerônimo de Medeiros Prado, Sobral-CE, CEP 62044-400, e o 
MUNICÍPIO DE GRANJA-CE, inscrito no CNPJ nº 07.827.165/0001-80, com sede na Praça da Matriz, s/n, Centro, Granja-CE, CEP 62430-000, neste 
ato representado pelo(a) Prefeito(a) Municipal, Sr(a). JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, domiciliada em GRANJA-CE; II - OBJETO: 
O Aditivo ora epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio em alusão por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 
03/12/2022, findando em 01/06/2023.; III - VALOR GLOBAL: 1.418.862,58 ( hum milhão, quatrocentos e dezoito mil, oitocentos e sessenta e dois reais 
e cinquenta e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 22 de novembro de 2022; JOSÉ 
ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS - SOP ) e JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA 
( PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 10145222/2022
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº007/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 007/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, 
com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, CEP 60860-901, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superin-
tendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador de RG nº 200779826614 
(SSP-CE) e de CPF nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oiticicas, nº 413, Jerônimo de Medeiros Prado, Sobral-CE, CEP 62044-400, e 
o MUNICÍPIO DE ACARAÚ-CE, inscrito no CNPJ nº 07.547.821/0001-91, com sede na Av. Nicodemos Araújo, nº 2105, Vereador Antônio Livino da 
Silveira, Acaraú-CE, CEP 62580-000, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO, brasileira, portadora de 
RG nº 96002082246 (SSP-CE) e de CPF nº 409.768.152-49, residente e domiciliada na Fazenda Raposa, nº 04, Juritianha, Acaraú-CE, CEP 62580-000; II - 
OBJETO: O Aditivo ora epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio em alusão, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar 
de 05/12/2022, findando em 03/06/2023, cujo objeto versa sobre a Pavimentação Asfáltica da Estrada que liga as Localidades de Baia à Lagoa dos Carneiros, 
em Acaraú-CE.; III - VALOR GLOBAL: 4.363.512,45 ( quatro milhões, trezentos e sessenta e três mil, quinhentos e doze reais e quarenta e cinco centavos ); 
IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 22 de novembro de 2022; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO 
(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS - SOP) e ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO (PREFEITA MUNICIPAL DE ACARAÚ-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 09836705/2022
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº129/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 129/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, com 
sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, CEP 60860-901, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
da SOP em exercício, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador de RG nº 200779826614 (SSP-CE) e de 
CPF nº 104.929.333-91, CREA nº 4688-D, residente e domiciliado na Rua das Oiticicas, nº 413, Jerônimo de Medeiros Prado, Sobral-CE, CEP 62044-400, 
e, de outro lado o MUNICÍPIO DE QUIXELÔ - CE, inscrito no CNPJ sob nº 06.742.480/0001-42 com sede na Rua Pedro Gomes Araújo, Centro, Quixelô, 
Ceará – Ce, CEP: 63.515-000 representado neste ato pelo prefeito municipal Sr. JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob n°