DOE 30/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº238 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2022
036.062.043-45, residente e domiciliado na Rua Pedro Gomes Araújo, 706, Centro, CEP: 63.515-000, Quixelô/CE,; II - OBJETO: O Aditivo epigrafado
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 15/06/2023.; III - VALOR GLOBAL:
591.810,36 ( quinhentos e noventa e um mil, oitocentos e dez reais e trinta e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas;
V - DATA E ASSINANTES: 22 de novembro de 2022; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente da SOP em exercício) e JOSÉ ADIL
VIEIRA JÚNIOR (Prefeito do Município de Quixelô - Ce).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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PROCESSO: 03150028/2021
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONTRATO Nº036/2018
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº DO PROCESSO: 03150028/2021 INTERESSADO: CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA
ASSUNTO: INDENIZAÇÃO Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº
93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CONTRATO Nº 036/2018 ; SACC; 1052755; CNPJ: 11.102.201/0001-
16; DESCRIÇÃO DA DESPESA: REAJUSTAMENTO DAS MEDIÇÕES PARCIAIS 2ª(01/07/2019 a 31/07/2019); 3.ª (01/08/2019 a 20/08/2019), 8ª
(21/12/2019 a 20/01/2020), 12.ª (21/04/2020 a 20/05/2020), 13.ª (21/05/2020 a 20/06/2020), 14.ª (21/06/2020 a 20/07/2020), 16.ª (21/08/2020 a 20/09/2020),
17.ª (21/09/2020 a 20/10/2020), 18.ª (21/10/2020 a 20/11/2020), 19.ª (21/11/2020 a 19/12/2020) e 20.ª (21/12/2020 a 20/01/2021), OBJETO: CONSTRUÇÃO
DO MONUMENTO DE SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE BARBALHA-CE; NATUREZA DA DESPESA: 44909300 – INDENIZAÇÃO; VALOR
(R$): 86.516,55 (oitenta e seis mil, quinhentos e dezesseis reais e cinquenta e cinco centavos). ORDENADOR DE DESPESA: ANTÔNIO CAIO DE ABREU
TIMBÓ. Fortaleza, 24 de novembro de 2022. Este Termo torna sem efeito o publicado no DOE n.º 215, Série 3, Ano XIV, pag.12 datado de 27/10/2022.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 24 de novembro de 2022.
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº211/2022
PROCESSO NÚMERO 01546546/2022
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de PROTETOR
DE HIDRÔMETRO PADRÃO CAGECE PPH001D, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA:
atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá
validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro.
DATA DA ASSINATURA: 28/10/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20220060, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de
11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos
da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 211/2022, DOAL PLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
(CNPJ: 71.619.928/0001-05) – ITEM 1 – Com o valor unitário de R$ 60,65 a quantidade de 135.000 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal,
Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente Respondendo Cumulativamente pela Diretoria de Gestão Corpo-
rativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Valter Donizete Gomes da Silva, Represen-
tante Legal da Empresa DOAL PLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em
Fortaleza, 23 de novembro de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº215/2022
PROCESSO NÚMERO 04377010/2022
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de RETIFI-
CADOR CARREGADOR E BANCO DE BATERIAS PARA A ETA OESTE EB ETA GAVIÃO, no intuito de atender as necessidades do Planeja-
mento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida
Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do
quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº
20220112, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666,
de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 215/2022,
POWERBRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 04.926.160/0001-17) – ITEM 1 – Com o valor unitário de R$ 55.800,00 a quantidade de 02
unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente Respon-
dendo Cumulativamente pela Diretoria de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados
da Cagece e Luiz Henrique Alves da Cunha, Representante Legal da Empresa POWERBRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. COMPANHIA DE
ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de novembro de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº218/2022
PROCESSO NÚMERO 06477224/2022
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de SISTEMA
DETERMINAÇÃO E CÂMARAS PARA LABORATÓRIO, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFI-
CATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro
de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este
ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20220157, nos termos do Decreto
Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de
Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 218/2022, HEXIS CIENTÍFICA LTDA
(CNPJ: 53.276.010/0001-10) – ITENS – Itens 1 e 2 com o valor unitário de R$ 16.770,00 a quantidade de 10 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda
Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente Respondendo Cumulativamente pela Diretoria de Gestão
Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Kellen Cristina Giatti, Representante
da Empresa HEXIS CIENTÍFICA LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de novembro de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº219/2022
PROCESSO NÚMERO 06477224/2022
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de SISTEMA
DETERMINAÇÃO E CÂMARAS PARA LABORATÓRIO, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFI-
CATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de
Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer
primeiro. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20220157, nos termos do Decreto Estadual nº
32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações
e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 219/2022, LABTEK COMÉRCIO DE PRODUTOS
LABORATORIAIS EIRELI (CNPJ: 07.185.891/0001-47) – ITENS – Item 3 com o valor unitário de R$ 1.795,80 a quantidade de 10 unidades e Item 4 com
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