DOE 30/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº238  | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2022
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PORTARIA Nº141/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO , no 
uso de suas atribuições legais , RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art. 6º do Decreto nº 23.636, de 07/03/1995, a circulação, ( além do expediente 
normal e aos sábados, domingos e feriados) dos seguintes VEÍCULOS FOCUS OHZ-7366 e FOCUS OHZ-9509, por 30 (trinta ) dias, contados a partir de 
24/11/2022 . FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 22 de novembro de 2022.
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº745/2022 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de 
participarem da Feira do Conhecimento 2022, no período de 03 a 05 de novembro de 2022, em Fortaleza-CE. , concedendo-lhes duas diárias e meia , de 
acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em 
Sobral-CE, 03 de novembro de 2022.
Francisco Carvalho de Arruda Coelho
VICE-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº745/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Antônio Glaudenir 
Brasil Maia
DNS-3-Pró-Reitor de Pós-Graduação 
e Pesquisa - Matrícula nº 000781-1-5
III
03 a 05/11/2022
Sobral-CE/Fortaleza-CE/
Sobral-CE
2,5
77,10 (acrescido 
de 40%)
269,85
269,85
José Falcão Sobrinho
Professor - Matrícula nº 000607-1-2
IV
03 a 05/11/2022
Sobral-CE/Fortaleza-CE/
Sobral-CE
2,5
64,83 acrescidos 
de 40%
226,90
226,90
*** *** ***
PORTARIA Nº754/2022 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SILVANA CAVALCANTE BASTOS LEITE, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 001155-1-7, 
desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Fortaleza-CE., no período de 30 de novembro a 02 de dezembro de 2022 a fim 
de participar e apresentar trabalho no XVI Congresso Nordestino de Produção Animal-CNPA, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 
64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos) acrescidos de 40 % (quarenta por cento), totalizando R$ 226,90 (duzentos e vinte e seis reais e noventa 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, 11 de novembro de 2022.
Francisco Carvalho de Arruda Coelho
VICE-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº755/2022 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO GLAUDENIR BRASIL MAIA, ocupante do cargo de DNS-3-Pró-Reitor de Pesquisa e 
Pós-Graduação, matrícula nº 000781-1-5, desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Aracaju-SE., no período de 16 a 18 
de novembro de 2022, a fim de participar do XXXVII Encontro Nacional dos Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação, organizado pelo Fórum Nacional 
de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (FOPROP), concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e 
vinte e cinco centavos) acrescidos de 40% (quarenta por cento), no valor total de R$ 662,37 (seiscentos e sessenta e dois reais e trinta e sete centavos), mais 
R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) de ajuda de custo no valor total de R$ 851,62 (oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta 
e dois centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza-CE/Aracaju-SE/Fortaleza-CE, no valor de R$ 9.386,35 (nove mil, trezentos e oitenta e seis reais 
e trinta e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 10.237,97 (dez mil, duzentos e trinta e sete reais e noventa e sete centavos ), de acordo com o artigo 3º; 
alínea “b” , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO 
ACARAÚ, em Sobral-CE, 11 de novembro de 2022.
Francisco Carvalho de Arruda Coelho
VICE-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº758/2022 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora RENATA ALBUQUERQUE LIMA, ocupante do cargo Professor, matrícula nº 001173-1-5, 
desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Balneário Camboriú-SC., no período de 07 a 09 de dezembro de 2022, a fim de 
participar e apresentar trabalho no XXIX Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI), concedendo-lhe 
duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de (xxx), no valor total de R$ 
416,22 (quatrocentos e dezesseis reais e vinte e dois centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove 
centavos), totalizando R$ 582,71 (quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu 
§ 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação 
Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, 16 de novembro de 2022.
Francisco Carvalho de Arruda Coelho
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº761/2022 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas 
atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 10774599/2022, RESOLVE com fundamento no art. 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, bem 
como o Parecer nº 421/2022, procedente do contencioso administrativo da UVA, AUTORIZAR o servidor JUSCELINO CHAVES SALES, ocupante do 
Cargo de Professor Adjunto, referência I, lotado na Coordenação do Curso de Engenharia Civil, da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, matrícula 
nº 000988-1-7, a afastar-se de suas atividades profissionais no período de 23 a 25 de novembro de 2022, a fim de participar do XXXVI Encontro de Física 
do Norte e Nordeste, em Fortaleza – Ceará, sem ônus para o erário do Estado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - 
UVA, em Sobral-CE, 16 de novembro de 2022.
Francisco Carvalho de Arruda Coelho
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº762/2022 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas 
atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 10773754/2022, RESOLVE com fundamento no art. 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, bem 
como o Parecer nº 420/2022, procedente do contencioso administrativo da UVA, AUTORIZAR o servidor FRANCISCO LEANDRO DE OLIVEIRA 
RODRIGUES, ocupante do Cargo de Professor Assistente, referência D, lotado na Coordenação do Curso de Física, da Universidade Estadual Vale do 
Acaraú – UVA, matrícula nº 300225-5-6, a afastar-se de suas atividades profissionais no período de 23 a 25 de novembro de 2022, a fim de participar do 
XXXVI Encontro de Física do Norte e Nordeste, em Fortaleza – Ceará, sem ônus para o erário do Estado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 16 de novembro de 2022.
Francisco Carvalho de Arruda Coelho
VICE-PRESIDENTE
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