DOE 30/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº238  | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2022
005/2022-GR, retificado pelo Edital nº 009/2022-GR, publicado em 31/08/2022, páginas 23/37, de acordo com o artigo 3º, alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e 
seu § 1º, art. 10º, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 16 de novembro de 2022.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº395/2022-GR
NOME
PROFESSOR 
COLABORADOR
PERÍODO DA 
VIAGEM
ORIGEM/DESTINO
PASSAGENS/EMBARQUES/ SERVIÇOS
SUB-TOTAL 
R$
VALOR(R$) DA 
PASSAGEM
TAXA DE 
EMBARQUE
TAXA DE 
SERVIÇO
José Edvar Aguiar
Universidade Federal 
do Maranhão
16/11/2022
Fortaleza-CE/Juazeiro do 
Norte-CE/São Luis-MA
1.399,90
44,28
7,20
1.451,38
Victória Régia Arrais de paiva
Universidade Federal 
do cariri - UFCA
16 a 18/11/2022
Fortaleza-CE/Juazeiro do 
Norte-CE/Fortaleza-CE
2.318,18
40,45
7,20
2.365,83
Flávio Maria Leite Pinheiro
Universidade 
Federal do Ceará
13/11/2022
Fortaleza-CE/Juazeiro do 
Norte-CE/Fortaleza-CE
639,42
40,45
7,20
687,07
TOTAL
4.504,28
*** *** ***
PORTARIA Nº396/2022-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 10795880/2022, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) MARIA NEURINHA 
NASCIMENTO BEZERRA, ocupante do Cargo de Agente de Administração, matrícula Nº 43055011, viajar a cidade de FORTALEZA/CE, no período 
de 14 a 17 de novembro de 2022, com o objetivo de participar da XV Bienal Internacional do Livro, que acontecerá dentro do X Encontro de Bibliotecas 
Públicas Municipais e V Encontro de Bibliotecas Comunitárias do Ceará, nos dias 15, 16 e 17 de novembro de 2022, não tendo sido possível a abertura 
do processo no dia 15 de novembro, em virtude do feriado da Proclamação da República, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias no valor unitário de R$ 
61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$ 214,65 (duzentos e quatorze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo 
com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe IV do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 
27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, 
em Crato(CE), 17 de novembro de 2022.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº014/2022
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a Universidade Regional do Cariri - URCA e a Empresa Henrique Gomes da Costa.; 
II - CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA; III - ENDEREÇO: Rua Cel. Antônio Luiz, 1161 - Pimenta - Crato/CE; IV - 
CONTRATADA: Empresa HENRIQUE GOMES DA COSTA; V - ENDEREÇO: Rua Letícia Vasconcelos, 533 - Triangulo - Juazeiro do Norte/CE; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 65, inciso I, alínea “b”, parágrafo primeiro, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.; VII- FORO: 
Crato/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar a quantia de R$ 7.360,00 (sete mil, trezentos e sessenta reais) ao valor global do contrato, devido a aumento 
no quantitativo de serviços prestados.; IX - VALOR GLOBAL: O valor global do contrato passa de R$ 29.440,00 (vinte e nove mil, quatrocentos e quarenta 
reais) para R$ 36.800,00 (trinta e seis mil e oitocentos reais), devido ao acréscimo de 25% em seu valor.; X - DA VIGÊNCIA: A partir da data de sua 
assinatura.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original que não colidirem com os ajustes do presente 
termo e que as partes reciprocamente aceitam. ; XII - DATA: 07 de novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco do O de Lima Júnior - Presidente 
e Henrique Gomes da Costa - Representante Legal.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 219, série 3, Ano XIV, datado de 03 de novembro de 2022, que publicou o EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022. 
Onde se lê: VALOR GLOBAL: R$ 275.099,00 (duzentos e setenta e cinco mil e noventa e nove reais) Leia-se: VALOR GLOBAL: R$ 293.982,36 (duzentos 
e noventa e três mil, novecentos e oitenta e dois reais e trinta e seis centavos) Crato/CE, 18 de novembro de 2022.
Francisco do O’ de Lima Junior
REITOR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 230, datado de 18 de novembro de 2022, página 157, que publicou a Portaria nº 345/2022-GR, autorizando o afastamento do docente 
JOHN HEINZ RUMMENIGG BARBOSA FERREIRA LUCIANO para cursar Doutorado. Onde se lê: ... 01 DE AGOSTO DE 2022 a 30 DE SETEMBRO 
DE 2023... Leia-se: ... 01 DE AGOSTO DE 2022 a 31 DE JULHO DE 2023... FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em 
Crato-CE, aos 21 de novembro de 2022.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
A GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 06389643/2022 e, com 
fundamento no art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 19, de 04 de junho de 1998, combinado com os 
arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com as alterações promovidas pela Lei Estadual nº 13.092, de 08 de janeiro 2001, RESOLVE declarar 
cumprido o estágio probatório, tornando estável no serviço público estadual, no cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação Superior, referência 26, 
pertencente ao Grupo Ocupacional Gestão da Educação Superior (GES), a servidora ANTONIA JAKELINE BRITO DE LIMA, matrícula nº 3007538-2, 
lotada na Fundação Universidade Estadual do Ceará (FUNECE) a partir de 04 de janeiro de 2021. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de novembro de 2022.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Carlos Décimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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A GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 11013263/2021 e, com 
fundamento no art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 19, de 04 de junho de 1998, combinado com os 
arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com as alterações promovidas pela Lei Estadual nº 13.092, de 08 de janeiro 2001, RESOLVE declarar 
cumprido o estágio probatório, tornando estável no serviço público estadual, no cargo efetivo de Professor, Classe Adjunto, referência I, pertencente ao 
Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), a servidora CLAUDIA MACHADO COELHO SOUZA DE VASCONCELOS, matrícula nº 3007889-6, 
lotada no Centro de Ciências da Saúde – CCS da Fundação Universidade Estadual do Ceará (FUNECE) a partir de 24 de novembro de 2021. PALÁCIO DA 
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de novembro de 2022. .
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Carlos Décimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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