DOE 30/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº238  | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COFIN Nº320/2022, 07 DE OUTUBRO 2022
NOME DO(A)  ALUNO(A)
PERÍODO
ROTEIRO
AUXÍLIO FINANCEIRO
AJUDA 
DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
ANA CLARA HICKMANN 
FERREIRA SOUSA
24 A 
28/10/2022
FORTALEZA/NOVO 
HAMBURGO -RS/
FORTALEZA
4,5
R$ 141,95
30%
R$ 830,40
R$ 141,95
R$ 2.883,49
R$ 3.855,84
THAYNNA MAQUELE MIRANDA SOUSA
24 A 
28/10/2022
FORTALEZA/NOVO 
HAMBURGO -RS/
FORTALEZA
4,5
R$ 141,95
30%
R$ 830,40
R$ 141,95
R$ 4.170,49
R$ 5.142,84
VALOR TOTAL DA PORTARIA
R$ 8.998,68
Republicada por incorreção.
*** *** ***
PORTARIA Nº354/2022-COFIN - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Participarem do 1ºSeminário 
Nacional de Educação Integral, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagem aérea para o trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza de acordo com o artigo 
3º; alínea b , § 1º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8 e 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária desta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de novembro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°454/2022- CONFIN, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
.AJUDA 
DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
GEZENIRA RODRIGUES 
DA SILVA/161413-1-3
COORDENADORA
III
24 a 
27/11/2022
FORTALEZA/
DIADEMA-SP/
FORTALEZA
3,5
189,25
30%
861,08
189,25
1.901,21
2.951,54
TERESA MÁRCIA ALMEIDA 
DA SILVEIRA/088772-1-1
ASSESSORA 
TÉCNICA
III
24 a 
27/11/2022
FORTALEZA/
DIADEMA-SP/
FORTALEZA
3,5
189,25
30%
861,08
189,25
12901,21
2.951,54
*** *** ***
PORTARIA COFIN Nº453/2022 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR a servidora LINDALVA COSTA DA CRUZ, ocupante do cargo de ASSESSORA TÉCNICA DA COORDENADORIA DE GESTÃO 
PEDAGÓGICA DO ENSINO MÉDIO- COGEM desta Secretaria da Educação, matrícula nº 063936-1-6, a viajar à cidade de Teresina/PI, no período de 22 
a 24 de novembro do corrente ano, a fim de participar do VIII SEMEARES para proferir palestra intitulada: “Programa Selo Escola Sustentável no Ceará”, 
concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 40% (quarenta 
por cento), no valor total de R$ 662,37 (seiscentos e sessenta e dois reais e trinta e sete centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$189,25 
(cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/TERESINA/FORTALEZA, no valor de R$ 1.433,22 
(um mil, quatrocentos e trinta e três reais e vinte e dois centavos), perfazendo um total de R$ 2.284,84 (dois mil, duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta 
e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º, 2º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10° e 11°, classe III do anexo I e anexo III do 
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de novembro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COFIN Nº455/2022 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR a servidora JUCYMARY PAIXÃO MACEDO, ocupante do cargo de professora, lotada na EEM MONSENHOR MELO – CREDE 05, desta 
Secretaria da Educação, matrícula nº 809544-9-5 , a viajar à cidade de Barra do Piraí/RJ, no período de 05 a 08 de dezembro do corrente ano, a fim de 
acompanhar os alunos na MOSTRA BRASILEIRA DE FOGUETES – MOBFOG, concedendo-lhe 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e 
sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), e passagens aéreas, para o trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/ Fortaleza, no valor total de R$ 2.963,72 (dois 
mil, novecentos e sessenta e três reais e setenta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 3.130,21 (três mil, cento e trinta reais e vinte e um centavos), de 
acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º, 2º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º,10 e 11, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 22 de novembro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COFIN N°456/2022 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR os ALUNOS da EEM MONSENHOR MELO – CREDE 05 relacionados no anexo único desta portaria a viajar à cidade de Barra do Piraí/RJ com 
a finalidade de participar da MOSTRA BRASILEIRA DE FOGUETES – MOBFOG, concedendo-lhes passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Rio de 
Janeiro/Fortaleza e ajuda de custo, de acordo com o art. 1º; § 3º do art. 2º; art. 4º  e art 6º, anexo I, do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
22 de novembro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COFIN Nº456/2022, 22 DE NOVEMBRO DE 2022
NOME DO(A)  ALUNO(A)
PERÍODO
ROTEIRO
AUXÍLIO FINANCEIRO
AJUDA 
DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
MARIA PALOMA ALVES 
DE CARVALHO
05 A 08/12/2022
FORTALEZA/BARRA 
DO PIRAÍ/FORTALEZA
0
R$ 0,00
0%
R$ 0,00
R$ 141,95
R$ 2.963,72
R$ 3.105,67
KATHLEEN SILVA DE OLIVEIRA
05 A 08/12/2022
FORTALEZA/BARRA 
DO PIRAÍ/FORTALEZA
0
R$ 0,00
0%
R$ 0,00
R$ 141,95
R$ 2.963,72
R$ 3.105,67
VALOR TOTAL DA PORTARIA
R$ 6.211,34
*** *** ***
PORTARIA Nº0867/2022-GAB. A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo 
inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 09540318/2022/VIPROC, RESOLVE, de conformidade 
com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores , combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM 
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, constantes do 
anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC . SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 21 de outubro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ