DOE 30/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº238 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2022
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 0006/2021, publicado no DOE de 26/01/2022, de acordo com o
processo nº 07895232/2022, e regulamentado no art. 57, § 1º inciso IV combinado com o art. 65, inciso I, alínea b, §1° ambos da Lei Federal nº 8.666/1.993
e suas alterações; VII- FORO: Ubajara/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, acrescentar
valor ao contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA (PAVIMENTO SUPERIOR), da Escola de Ensino Médio Grijalva
Costa, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 51.879,44 (cinquenta e um mil,
oitocentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), que representa 23,17% (vinte e três inteiros e dezessete centésimos por cento), e será pago
conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 40 (quarenta) dias, a partir de 22 de novembro 2022 até 31 de dezembro de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 17 de outubro de 2022 até 15 de dezembro
de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 16 de novembro de
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JÚLIO CÉSAR CAMÊLO DA SILVA, CONTRATADA: SILVIA GLAUBENE FERREIRA MELO.
TESTEMUNHAS: 1. ANTONIA LARISSE DA SILVA COSTA, 2. MAGNA RODRIGUES DE SOUSA. Fortaleza, 25 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11048816/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO PRIMEIRO ADITIVO; II - CONTRATANTE: O ESTADO
DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DE MINEIROLÂNDIA
- CREDE 14 - Pedra Branca /CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0335-62, neste ato representada pelo seu Diretor o Sr. Sr.(a) Raimundo Virginio Filho;
III - ENDEREÇO: Pedra Branca /CE; IV - CONTRATADA: C.A. ABRANTES NETO ME, CNPJ nº 02.458.654/0001-99, Pedra Branca Ce, neste ato
representada pelo Sr. Cicero Adelino Abrantes Neto; V - ENDEREÇO: Pedra Branca /CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo ao Contrato 002/2022, publicado no DOE de 12/04/2022, oriundo da modalidade licitatória n.º 002/2022 , de acordo com a justificativa
exarada no Processo nº 110488162022, regulamentado no da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Pedra Branca /CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade corrigir a CLÁUSULA SEGUNDA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, viproc 08319855/2022, que tratou do VALOR
que foi acrescido ao contrato, que tem objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DE MINEIROLÂNDIA; IX - VALOR GLOBAL: Leia-se: “O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 8.093,18 (Oito mil e noventa e três reais e dezoito centavos), que representa
24,98% (Vinte e quatro inteiros e noventa e oito centésimos por cento), e será pago em 2 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X
- DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos; XII - DATA: 23 de Novembro de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Raimundo Virginio Filho, CONTRATADA: Cicero Adelino
Abrantes Neto. TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 25 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09566910/2022
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ESTRELA TORQUATO, CREDE 1 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0121-31,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Srº Marcio Ferreira de Carvalho; III - ENDE-
REÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BARBARA CNPJ:
02.981.979/0001-51, representado neste ato por Sr. Raimundo Nonato Barbosa; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a chamada pública nº 01/2022 publicado no D.O.E. 03/06/2022 PG. 44-45 e de acordo com o
processo nº 09566910/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/
CE; VIII - OBJETO: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a chamada pública nº 01/2022 publicado no D.O.E. 03/06/2022 PG. 44-45
e de acordo com o processo nº 09566910/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
Estrela Torquato, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 19.927,50 (Dezenove mil, novecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos),
que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de outubro de 2022; XIII
- SIGNATÁRIOS: Marcio Ferreira de Carvalho - CONTRATANTE, Raimundo Nonato Barbosa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - PAULO E.
FERREIRA BARBOSA, 02 - MAYANNE FERREIRA LIMA. Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09418474/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA CHUÍ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0228-70, CREDE 1 - Maracanaú/CE, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) João Paulo da Silva Lima; III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; IV
- CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E FRUTICULTORES DE MARACANAÚ, inscrita no CNPJ sob nº 39.778.621/0001-
36, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) JUVÊNCIO BATISTA DE OLIVEIRA NETO; V - ENDEREÇO:
MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2022
publicado no DOE de 31/05/2022 e de acordo com o processo nº 09418474/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações,; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a
forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, da Escola Indígena Chuí, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.290,86 (Dois mil, duzentos e noventa reais e
oitenta e seis centavos), que representa 22,63% (vinte e dois vírgula sessenta e três por cento), e será pago em 2 (duas) parcelas de acordo com o cronograma
de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 18 de Outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO DA SILVA LIMA - CONTRATANTE, JUVÊNCIO BATISTA DE
OLIVEIRA NETO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RENAN FERREIRA DA SILVA, 02 - FRANCISCA ERIVANIA DA SILVA CAVAL-
CANTE. Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 401/2022/PROCESSO Nº10638210-2022/SEDUC
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87,
RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA EPP, com sede na Rua
Francisco Nogueira da Silva, nº545, andar Altos, Boa Vista, Fortaleza, CEP: 60.867-670, inscrita no CNPJ sob o nº 10.922.543/0001-10, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, portador da Carteira de Identidade nº 2000020044799/SSP-CE, e
do CPF nº 416.149.683-49, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui
objeto deste contrato o serviço de comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos
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