DOE 30/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº238 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10115641/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI MARIA NEUSA ARAÚJO MOURA - CREDE 7 - Santa Quitéria/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0092-62, neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. ROZENI LIRA ALVES; III - ENDEREÇO: Santa Quitéria/CE; IV - CONTRATADA:
V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 26.749.547/0001-88, Hidrolândia/CE, neste ato representada
pelo Sr. Pedro Cid de Farias Neto; V - ENDEREÇO: Hidrolândia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de nº 03/2022 publicado no DOE de 24/08/2022 e de acordo com o processo nº10115641/2022 e regulamentado nos art. 57, §1º
inciso II da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: Hidrolândia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a Reforma da Cozinha e Laboratório de Informática, da EEMTI MARIA NEUSA ARAÚJO MOURA,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X
- DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 25 de outubro de 2022 até 23 de dezembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ROZENI LIRA ALVES, CONTRATADA:
Pedro Cid de Farias Neto. TESTEMUNHAS: 1. ANA PAULA DOS SANTOS COSTA, 2. JEHOTTON EMANOEL ADRIÃO DA SILVA. Fortaleza, 25
de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09868720/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR E PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Educação/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 16, Iguatu/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0664-95, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Coordenadora Geral, A Sra. Maria Erenice dos Santos Barros; III
- ENDEREÇO: IGUATU/CE; IV - CONTRATADA: JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO SOUZA – EPP, inscrita no CNPJ sob nº 14.462.236/0001-54, Nova
Olinda/CE, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) José Ribamar Araújo Souza; V - ENDEREÇO: NOVA OLINDA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2022 publicado no DOE de
14/06/2022 pagina 56 e de acordo com processo nº 09868720/2022 e regulamentado nos art. 65, I, b, II, c, §1° combinado com o art. 57, §1º, inciso VI,
ambos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: IGUATU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o valor e
a forma de pagamento, bem como prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO
DE ESGOTO EM FAVOR DA EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVEA conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 04/2022, que trata do valor e da forma de
pagamento, será acrescido no valor de R$ 49.649,88 (quarenta e nove mil, seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos), que representa 19,40%
(dezenove inteiros vírgula quarenta centésimos por cento), e será pago conforme o cronograma da engenharia. O PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 07 de Novembro de 2022 até
05 de Janeiro de 2023; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 13 de Outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Erenice dos Santos Barros - CONTRATANTE, José Ribamar Araújo Souza
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - AURISTELA FRAGOSO VIEIRA, 02- MARIA LUCÉLIA F. SOUZA. Fortaleza, 25 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09052313/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/EEM MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS - CREDE 2 - URUBURETAMA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0052- 75, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS; III - ENDEREÇO: URUBURETAMA/CE; IV - CONTRATADA:
FEED EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.956.252/0001-82, neste ato representada pelo(a) Sr(a) GILVAN
DA COSTA FERREIRA; V - ENDEREÇO: URUBURETAMA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de nº 20210014 publicado no DOE de 13/10/2021 e de acordo com o processo nº 09052313/2022 e regulamentado nos Art. 57,
§1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: URUBURETAMA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
de prorrogar o prazo de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo de CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E SISTEMA DE FOSSA, SUMI-
DOURO E FILTRO ANAERÓBIO, da EEM Matilde Rodrigues Vasconcelos, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (CENTO E VINTE DIAS) dias, a partir de 13/10/2022 até 09/02/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 10/10/2022
até 07/01/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de Outubro de 2022; XIII -
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS, CONTRATADA: GILVAN DA COSTA FERREIRA. TESTEMUNHAS:
1. WANDERSON RODRIGUES DE SOUSA, 2. HEMISSA SAMARA SOARES DE SOUSA ALBUQUERQUE. Fortaleza, 25 de novembro de 2022..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº10658696/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEEP MONSENHOR LUÍS XIMENES FREIRE inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0091-81, CREDE 7 - Santa
Quitéria/CE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. Antônia Gisela Magalhães Araújo; III - ENDEREÇO: SANTA QUITERIA/CE; IV - CONTRA-
TADA: UBIRATAN BARBOSA VIEIRA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.905.310/0001-71, doravante denominada CONTRATADA, neste ato represen-
tada pelo Sr. Ubiratan Barbosa Vieira; V - ENDEREÇO: SANTA QUITERIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20200004 publicado no DOE de 11/11/2020 e de acordo com o processo nº 10658696/2022 e regulamentado
nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: SANTA QUITERIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo Serviço de Pessoa Jurídica – Abastecimento de Água Por Pessoa Jurí-
dica – Fornecimento de Água Por Carro Pipa, da EEEP Monsenhor Luís Ximenes Freire, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 11/11/2022 até 09/01/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônia Gisela Magalhães
Araújo - CONTRATANTE, Ubiratan Barbosa Vieira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- WILSON TERCEIRO DE MORAIS
JÚNIOR. Fortaleza, 25 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07895232/2022
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, PRAZO DE VIGÊNCIA E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0006/2022;
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GRIJALVA COSTA - CREDE:
05 - Ubajara/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0356-97, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) JÚLIO CÉSAR CAMÊLO DA SILVA;
III - ENDEREÇO: Ubajara/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SILVIA GLAUBENE F MELO CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº
29.072.609/0001-58, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) SILVIA GLAUBENE FERREIRA MELO; V - ENDEREÇO: Ubajara/CE; VI - FUNDAMEN-
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