DOE 30/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº238 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2022
Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 26 ou
26.1 para atender a EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão
Eletrônico n°20210002-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 03 (três) meses, contado
a partir de sua publicação do D.O.E (Diário Oficial do Estado). 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 02 (dois) meses, contado a partir do
recebimento da ordem de serviço. 8.3. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº
8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 102.515,56 (cento e dois mil, quinhentos e quinze reais e cinquenta e seis centavos), pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos 22100022.12.362.434.10156.0
3.339039.60700.1. Chave Reduzida: 2446747. DATA DA ASSINATURA: 21 DE NOVEMBRO DE 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA
- CONTRATANTE , MARIA CANILDES VIEIRA SALES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo B. de Sousa, 2. Alessandro Chagas
de Freitas. Fortaleza 28 de novembro de 2022
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10648526/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO - CANINDÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0111-60, neste ato representada por seu Coordenador Geral, Sr. PAULO ALEXANDRE
SOUSA QUEIROZ CONTRATADA: MAURA VIANA CUNHA, inscrita no CNPJ sob o n° 01.209.564/0001-00, CANINDÉ/CE, representada neste ato
pela Sra. MAURA VIANA CUNHA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO EM
FAVOR DA CREDE 07, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição.
Grupo 01: Itens 01 e 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220030 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado
do Ceará (D.O.E). VALOR GLOBAL: R$ 9.619,87 (nove mil, seiscentos e dezenove reais e oitenta e sete centavos) pagos em conformidade ao contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903 9.10000.0 10321. DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2022.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ, CONTRATADA: MAURA VIANA CUNHA e TESTEMUNHAS: 1.
ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 25 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08922063/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES,Município de QUIXADÁ/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07954514/0287-20,neste ato representada por seu (sua) DIRETOR(a), Sr.(a) ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO
CONTRATADA: ELIAS SOUSA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 41.318.661/0001-47 ,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sr. Elias Sousa de
Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no PROJETO DE ENGENHARIA, anexo a Carta Convite nº 006/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens:01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014,
Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n°11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n°006/2022 ,celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco ) dias, contados a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (cento e vinte)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção . VALOR GLOBAL: R$ 89.336,12 (oitenta e nove mil trezentos e
trinta e seis reais e doze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.
10151.09.449051.23400.1 – 2145081. DATA DA ASSINATURA: 23 de novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTONIO ERIVALDO
BARBOSA MARINHO,CONTRATADA-Elias Sousa de Oliveira e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA RIBEIRO 02-DANIELE
GONÇALVES PEREIRA. Fortaleza, 25 de novembro de 2022
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06901719/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA,Município de Fortaleza/CE,inscrita
no CNPJ/: 07.954.514/0702-55, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Márcio Roberto da Silva Lira CONTRATADA: COOPERA-
TIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA-COOPAFORT,inscrita no CNPJ sob n.º43.171.786/0001- 12, representado neste ato pelo(a)
LEANDRO DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº03/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE,
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 77.504,79 (SETENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E QUATRO REAIS E SETENTA E NOVE
CENTAVOS) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.27301- 11901 - do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 23 DE NOVEMBRO DE 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATAN-
TE-Márcio Roberto da Silva Lira,CONTRATADA-LEANDRO DE ABREU BASTOS e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-OTACIANA M. SOUSA
RIBEIRO. Fortaleza, 25 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 51/2022
PROCESSO Nº: 09905405 / 2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada,
cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da Secretaria da Educação, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Projeto Básico. Contratada do LOTE I - SERVNAC SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA (CNPJ
Nº 05.924.588/0001-93) VALOR MENSAL LOTE I: R$ 426.699,18 (quatrocentos e vinte e seis mil, seiscentos e noventa e nove reais e dezoito centavos)
VALOR GLOBAL LOTE I: R$ 2.560.195,05 (dois milhões, quinhentos e sessenta mil, cento e noventa e cinco reais e cinco centavos) Contratada do LOTE
II – REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA(CNPJ Nº 07.188.842/0001-68) VALOR MENSAL LOTE II: R$ 35.325,67 (trinta e
cinco mil, trezentos e vinte e cinco reais e sessenta e sete centavos) VALOR GLOBAL LOTE II: R$ 211.954,02 (duzentos e onze mil, novecentos e cinquenta
e quatro reais e dois centavos) Contratada do LOTE III – SOLUÇÃO SERVIÇOS COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA(CNPJ Nº 05.531.239/0001-01)
VALOR MENSAL LOTE III: R$ 279.526,20 (duzentos e setenta e nove mil, quinhentos e vinte e seis reais e vinte centavos) VALOR GLOBAL LOTE III:
R$ 1.677.157,20 (um milhão, seiscentos e setenta e sete mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte centavos) VALOR MENSAL LOTE I, II e III: R$ 741.551,05
(setecentos e quarenta e um mil, quinhentos e cinquenta e um reais e cinco centavos) VALOR GLOBAL LOTE I, II e III: R$ 8.898.612,60 (oito milhões,
oitocentos e noventa e oito mil, seiscentos e doze reais e sessenta centavos) JUSTIFICATIVA: a presente Dispensa de Licitação em favor das Empresas
SERVNAC SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA (CNPJ Nº 05.924.588/0001-93) para o LOTE I, situada à Rua Paulo Esteferson Bezerra (Loteamento
Parque Santa Terezinha), nº 185 Letra A – Jangurussu, Fortaleza/CE – CEP 60.870-848, REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA(CNPJ
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