DOE 30/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº238  | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2022
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Coordenadoria de Suprimento - COSUP
1199- 24200154.10.122.211.20779.03.339039.1.01.00.0.201
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 10 de novembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO- FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia 
de Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, notifica a pessoa jurídica de direito privado, empresa G B COMÉRCIO E 
DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 10.782.385/0001-40, estabelecida na Rua: R, n° 171, Bairro: José Walter, CEP: 60.751-400, Fortaleza/
CE, para entrega IMEDIATA do material médico hospitalar contido na Nota de Empenho nº 2022NE19603, emitida em 30/08/2022, oriunda da Ata de 
Registro de Preço nº 2022/00563 e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, no prazo 
de 05 (cinco) dias úteis, a contados da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não 
seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento 
respectivo. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do processo nº 08947937/2022 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 23 de novembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de 
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, notifica a pessoa jurídica de direito privado, empresa ANDRÉ V S MORAIS - ME, 
inscrita no CNPJ sob o nº 27.487.710/0001-44, estabelecida na Rua A, Bloco 39, Aptº 104 (Residencial Marcos Freire), nº 200, Bairro: Mondubim, CEP: 
60.762-591, Fortaleza – CE, para entrega IMEDIATA do material contido na Nota de Empenho nº 2022NE02545, emitida em 07/07/2022, oriunda da Ata 
de Registro de Preço nº 293/2022 e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, no prazo 
de 05 (cinco) dias úteis, a contados da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não 
seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento 
respectivo. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do processo nº 08465878/2022 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 23 de novembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de 
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, notifica a pessoa jurídica de direito privado, empresa SIEG NEGÓCIOS LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o nº 28.341.370/0001-01, estabelecida na Avenida Nicomedes Alves Santos, nº 1205, Sala 110, Bairro: Morada da Colina, CEP: 38.425-
377, Uberlândia/MG, para entrega IMEDIATA do material médico hospitalar contido na Nota de Empenho nº 2022NE023295, emitida em 06/10/2022, 
oriunda da Ata de Registro de Preço nº 2022/17526 e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora 
contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contados da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. 
Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 
e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do processo nº 
09914285/2022 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 23 de novembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de 
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, notifica a pessoa jurídica de direito privado, empresa ATHENA COMÉRCIO DE 
PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 34.412.925/0001-61, estabelecida na Rodovia 
Presidente Dutra, Nº 154.7 SN, Prédio 22, Ala B, Bairro: Jardim das Indústrias, CEP: 12.240-420, São José dos Campos – SP, para entrega IMEDIATA do 
material odontológico contido na Nota de Empenho nº 2022NE20721, emitida em 13/09/2022, oriunda da Ata de Registro de Preço nº 2022/00817 e para 
que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contados da 
publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde 
já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos 
se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do processo nº 09311157/2022 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 23 de novembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº099/2020
I - ESPÉCIE: Doc n° 743/2022 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 099/2020, que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/HEMOCE, do outro, a empresa TERUMO BCT TECNOLOGIA MEDICA LTDA., para os fins que nele se declaram; II - 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/Centro de Hematologia e Hemoterapia do 
Ceará – HEMOCE/SESA; III - ENDEREÇO: Avenida José Bastos, nº 3390, Rodolfo Teófilo, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: Empresa TERUMO BCT 
TECNOLOGIA MÉDICA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua do Rocio, nº 220, Conj. 41, Vila Olimpia, São Paulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
no art. 57, inciso II, c/c o art. 40, inciso XI, c/c o art. 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: reajustar os valores do Contrato nº099/2020, cujo objeto é Locação de equipamentos de aférese com fluxo contínuo e descontínuo + 
Aquisição dos kits para realização dos procedimentos com finalidade terapêutica e doação de hemocomponentes para o HEMOCE, no percentual de 3,163077% 
(três inteiros, cento e sessenta e três mil e setenta e sete milionésimos), com base no o índice IPCA (IBGE).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.335.304,70 (um 
milhão, trezentos e trinta e cinco mil, trezentos e quatro reais e setenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará. E, por estarem acordes, lavrou-se este termo que depois de lido e achado conforme vai assinado pelas partes e pelas testemunhas ; XII - 
DATA: 10/11/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Luiz Eduardo Morato.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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