DOE 30/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 30 de novembro de 2022  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº238 |  Caderno 3/3  |  Preço: R$ 20,74
SECRETARIA DA SAÚDE (Continuação)
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1361/2020
I - ESPÉCIE: Doc. n° 727/2022 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1361/2020, que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará – HEMOCE/SESA, do outro, a empresa TERUMO BCT TECNOLOGIA MÉDICA LTDA, para os fins que nele se declaram; 
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/Centro de Hematologia e Hemoterapia 
do Ceará – HEMOCE/SESA; III - ENDEREÇO: Avenida José Bastos, nº 3390, Rodolfo Teófilo, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: Empresa TERUMO 
BCT TECNOLOGIA MÉDICA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua do Rocio, nº 220, Conj. 41, Vila Olimpia, São Paulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: no inciso IV do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por 12 
(doze) meses, a partir do dia 23 de dezembro de 2022, o contrato nº1361/2020, cujo objeto o serviço de locação de equipamentos de aférese com fluxo 
contínuo + aquisição dos kits para realização dos procedimentos com finalidade terapêutica, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da contratada. Subcláusula Primeira – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na 
quantia de R$ 1.473.168,99 (um milhão, quatrocentos e setenta e três mil, cento e sessenta e oito reais e noventa e nove centavos); IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 1.473.168,99 (um milhão, quatrocentos e setenta e três mil, cento e sessenta e oito reais e noventa e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
a partir do dia 23 de dezembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem acordes, lavrou-se este termo que depois 
de lido e achado conforme vai assinado pelas partes e pelas testemunhas; XII - DATA: 10/11/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos 
e Luiz Eduardo Morato.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº875/2021
I - ESPÉCIE: Doc nº 731/2022 1° Termo Aditivo Contrato n° 875/2021; II - CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza — SESA/HGF; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, n°. 900, Papicu, Fortaleza/CE, CEP.: 60.175-295; IV 
- CONTRATADA: PHD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Monsenhor Bruno, n° 1153, Sala 1427, Bairro Aldeota, CEP 
60.115-191, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- 
FORO: Fortaleza—CE; VIII - OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato n° 875/2021, que tem como objeto o serviço de manutenção rotineira preventiva 
e corretiva, de forma contínua, com fornecimento de materiais, peças e componentes, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e Insumos 
da SEINFRA desonerada e atualizada para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza/HGF. CLÁUSULA TERCEIRA — DO PRAZO: Fica 
prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de outubro de 2022, o Contrato N° 875/2021, cujo termino dar-se-á no dia 28 de outubro de 2023. 
CLÁUSULA QUARTA — DO VALOR: Renovam-se os créditos orçamentários na quantia de R$ 5.041.090,00 (cinco milhões, quarenta e um mil e noventa 
reais). CLÁUSULA QUINTA — DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O presente Contrato correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: 24200184.
10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30 – 4314; IX - VALOR GLOBAL: R$ 5.041.090,00 (cinco milhões, quarenta e um mil e noventa reais); X - DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de outubro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 27/10/2022; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Lucimar de Magalhães Morais e Carlos Regis Santiago Maia.
Maria Lucimar de Magalhães Morais
COORDENADORIA DE MONITORAMENTO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE — HGF
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº970/2021
I - ESPÉCIE: Doc nº 750/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 970/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/CE; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV - CONTRA-
TADA: IMEX MEDICAL COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua das Embaúbas, nº 601, Fazenda Santo Antônio, São José/SC; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso III, do § 1º, e § 2°, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir de 04 de dezembro de 2022, o Contrato nº970/2021, cujo objeto aquisição de 
Equipamento Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: o mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir de 04 de dezembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 17/11/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Edson Bianchi.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº471/2022
I – ESPÉCIE: Doc Nº 582/2022 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 471/2022, celebrado entre A SECRETARIA DE SAÚDE DO CEARÁ – 
SESA, A FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE – FUNSAÚDE E A COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM 
E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPERNORDESTE-CE; II – SUB-ROGANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; 
IV – SUB-ROGADA: Fundação Regional de Saúde – FUNSAÚDE; V – ENDEREÇO: Avenida Dom Luís, 807, 12º andar, Meireles, Fortaleza/ CE; VI – 
CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO 
DO CEARÁ – COOPERNORDESTE-CE; VII – ENDEREÇO: Rua Henrique Elery, nº 715, Monte Castelo, Fortaleza/CE; VIII – FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: na Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações c/c a Lei nº 10.406/02 (Código Civil) e o §2º do art. 28 da Lei Estadual nº 17.935/2022, 
que alterou a Lei Estadual nº 17.186/2020;  IX – FORO: Fortaleza/CE; X – OBJETO: sub-rogação do Contrato nº471/2022, firmado originalmente pela 
Sub-rogante, para a Sub-rogada, transferindo-se todos os seus direitos e obrigações dele decorrentes, o qual tem por objeto serviços em horas/ano na Área 
de Técnicos de Laboratório/Análises Clínicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da SUB-ROGANTE;  XI – VALOR GLOBAL: ); o mesmo; XII – DA VIGÊNCIA: a mesma ; XIII – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor; XIV – DATA: 18/10/2022; XV – SIGNATÁRIOS:  Caio Garcia Correia 
Sá Cavalcanti, Manoel Pedro Guedes Guimarães, Yara Ribeiro De Senna Souza e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº24/2022 TERMO DE FOMENTO Nº006/2020
I - Doc. Nº 24/2022 - 5º Termo Aditivo ao T. de Fomento nº 006/2020 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, 
e a IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FORTALEZA; II – OBJETO: prorrogar, por 90 (noventa) dias, a 
partir de 26 de outubro de 2022, com término em 23 de janeiro de 2023, o prazo de vigência do Termo de Fomento nº 006/2020, que tem por objeto estabelecer 
em regime de cooperação mútua entre os partícipes, apoio financeiro, para construção predial de uma UTI com 10 leitos na Santa Casa de Misericórdia de