DOE 30/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº238 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2022
Fortaleza, conforme Plano de Trabalho; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Diretrizes Orçamentárias vigentes, Lei Complementar Estadual nº 119/2012 e
suas alterações, Decreto Estadual n° 32.810/2018 e alterações, bem como as demais legislações aplicáveis; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA:
90 (noventa) dias, a partir de 26 de outubro de 2022, com término em 23 de janeiro de 2023; VI – DATA: 24/10/2022; VII – SIGNATÁRIOS: Caio Garcia
Correia Sá Cavalcanti e Luiz Gonzaga Nogueira Marques.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº37/2022 TERMO DE AJUSTE Nº141/2018
I - Doc. Nº 37/2022 - 9º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 141/2018 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
e o MUNICÍPIO DE PACUJÁ – CE; II – OBJETO: prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 06 de outubro de 2022, com término em 03
de abril de 2023, o Termo de Ajuste nº141/2018, que tem por finalidade a transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a ampliação do
Centro de Fisioterapia do Município de PACUJÁ/CE; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela LC 122/2013 e pela LC Nº178, 10 de Maio de 2018, no Decreto nº 31.406,
de 29/01/2014, alterado pelo Decreto nº 31.468/2014, Decreto 31.621/2014, Decreto Estadual nº 28.841, de 23 de agosto de 2007 e Decreto nº 32.811, de
28/09/2018, alterado pelo Decreto nº 32.873/2018 e demais legislação aplicável; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias,
a partir de 06 de outubro de 2022, com término em 03 de abril de 2023; VI - DO VALOR: o mesmo; VII – DATA: 04/10/2022; VIII – SIGNATÁRIOS:
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Raimundo Rodrigues de Sousa Filho.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº40/2022 TERMO DE AJUSTE Nº013/2021
I - Doc. nº 40/2021 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 013/2021 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará e o MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE – CE; II – OBJETO: prorrogação da vigência do Termo de Ajuste de nº 013/2021celebrado ente
a SESA e o Município de Tabuleiro do Norte. CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 25 de
novembro de 2022, com término em 23 de maio de 2023, o Termo de Ajuste Nº 013/2021; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na
Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 28.841/2007; no
Decreto Estadual nº 32.810/2018 e; demais legislação aplicável, mediante as cláusulas e condições a seguir; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA:
180 (cento e oitenta) dias, a partir de 25 de novembro de 2022, com término em 23 de maio de 2023; VI – DATA: 18/11/2022; VII – SIGNATÁRIOS: Caio
Garcia Correia Sá Cavalcanti e Rildson Rabelo Vasconcelos.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO N°771 AO CONTRATO DE RATEIO Nº36/2022
I - ESPÉCIE: Doc. nº 771/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 36/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO
PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO; V - ENDEREÇO: Rua Vicente Alencar de Oliveira, s/n, no Município de Crato, Estado do
Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, na Lei
Estadual nº 14.458, de 15 de setembro de 2009 (D.O.E. de 17.09.2009), ratificadora do protocolo de Intenções do Consórcio Público,e na Lei n° 17.006, de
30 de setembro de 2019, que dispõe sobre a integração no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: Acrescer
o valor global ao Contrato de Rateio nº36/2022, à quantia de R$ 300.000,00(trezentos mil reais), a qual será destinada à Policlínica Aderson Tavares
Bezerra Regional de Crato, Unidade integrante da Rede Própria da Secretária da Saúde. IX - VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00(trezentos mil reais); X - DA
VIGÊNCIA: a mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 25/11/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá
Cavalcanti e Ítalo Brito Alencar Alves.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/01401
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ANDES COMERCIAL LTDA. III –
OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO - EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20220468 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 00977900/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade
de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); ANDES COMERCIAL LTDA: ITEM: 1; 1395117 - EQUIPAMENTO, TOMOGRAFO DE CORNEA,
MICROPROCESSADO, ILUMINACAO LED, IMAGENS SCHEIMPFLUG, ACESSORIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 3; VALOR
UNITÁRIO: R$ 851.900,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220468; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a
partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 22/11/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/14389
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS
E REPRESENTACAO LTDA; CIRURGICA FERNANDES - COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO:
O REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo
de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20221263 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 04684362/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que,
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de
condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM: 6; 1345592 - SERINGA,
1ML SEM AGULHA, DESCARTAVEL, GRADUADA DE 0,1 EM 0,1 ML E NUMERADA, BICO LUER COM TRAVAMENTO, EMBALAGEM 1.0
UNIDADE - obs; QUANT.: 102.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1600; CIRURGICA FERNANDES - COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E
HOSPITALARES LTDA: ITEM: 1; 520446 - DRENO, DE KERR, Nº 10, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 1.190; VALOR UNITÁRIO: R$
7,3300; ITEM: 2; 520460 - DRENO, DE KERR, Nº 12, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 1.190; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,3300; ITEM:
3; 520485 - DRENO, DE KERR, Nº 16, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 990; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,3300; ITEM: 4; 372391 - TUBO
ENDOTRAQUEAL COM BALAO, ARAMADO, PVC, 3,0MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 220; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,2700;
ITEM: 8; 1030449 - CATETER, NASAL PARA OXIGENIO TIPO OCULOS NEONATAL, PVC SILICONIZADO, BIOCOMPATIVEL, DESTINADO A
ADMINISTRACAO DE OXIGENIO NASAL, TUBO TRANSPARENTE OU VERDE TRANSLUCIDO, CONECTOR ANATOMICO CANULADO TIPO
PRONGA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 8.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,7500; ITEM: 11;977190 - INTRODUTOR, TRAQUEAL /
GUIA PARA INTUBACAO TRAQUEAL TIPO BOUGIE - 6FR(+/-1) A 15FR(+/-1) -COMPRIMENTO 65CM (+/-5CM), EMBALAGEM 1.0 UNIDADE
- obs; QUANT.: 374; VALOR UNITÁRIO: R$ 26,4800; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221263; VI – VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 18/11/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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