DOE 30/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº238  | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/16903
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): OLIDEF CZ IND. E COMERCIO DE 
APARELHOS HOSPITALARES LTDA; FANEM LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – EQUIPAMENTO 
MÉDICO HOSPITALAR., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico 
nº 20221604 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta 
nos autos do Processo nº 04824830/2022.Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie 
aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); OLIDEF CZ 
IND. E COMERCIO DE APARELHOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 2; 1353799 – EQUIPAMENTO, BERCO AQUECIDO, MICROPROCESSADO, 
RODIZIOS, ACESSORIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 48,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 11.050,0000; FANEM LTDA: ITEM: 1; 
1353789 – EQUIPAMENTO, INCUBADORA NEONATAL, MICROPROCESSADA, RODIZIOS, ACESSORIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; 
QUANT.:42,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 32.200,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221604; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 22/11/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE 
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/18458
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): JB FARMA COMERCIO DE MEDICA-
MENTOS E REPRESENTACOES EIRELI. III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, cujas especificações 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20221551 que passa a fazer parte desta Ata, 
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 06135188/2022. 
Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, 
sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS 
E REPRESENTACOES EIRELI: ITEM: 1; 424002 - LUVA, PARA PROCEDIMENTO, ESTERIL, EM LATEX NATURAL, TEXTURA UNIFORME, 
AMBIDESTRA, ALTA SENSIBILIDADE TATIL, BOA ELASTICIDADE E RESISTENTE A TRACAO, COMPRIMENTO MINIMO DE 22CM, 
LUBRIFICADA, TAMANHO PEQUENO, EMBALAGEM 1.0 PAR - obs; QUANT.: 371.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0100; ITEM: 2; 423990 - LUVA, 
PARA PROCEDIMENTO, ESTERIL, EM LATEX NATURAL, TEXTURA UNIFORME, AMBIDESTRA, ALTA SENSIBILIDADE TATIL, BOA 
ELASTICIDADE E RESISTENTE A TRACAO, COMPRIMENTO MINIMO DE 23CM, LUBRIFICADA, TAMANHO MEDIO, EMBALAGEM 1.0 PAR 
- obs; QUANT.: 415.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0200; ITEM: 3; 423982 - LUVA, PARA PROCEDIMENTO, ESTERIL, EM LATEX NATURAL, 
TEXTURA UNIFORME, AMBIDESTRA, ALTA SENSIBILIDADE TATIL, BOA ELASTICIDADE E RESISTENTE A TRACAO, COMPRIMENTO 
MINIMO DE 23CM, LUBRIFICADA, TAMANHO GRANDE, EMBALAGEM 1.0 PAR - obs; QUANT.: 207.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0100; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221551; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 22/11/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 355/2022
CONTRATANTE: Secretaria Estadual da Saúde - SESA ; CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ COELCE ; OBJETO: 
Contratação de serviços de fornecimento de energia na modalidade de alta tensão; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: XXII – Energia Elétrica e Gás Natural; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 03/10/2022 à 03/10/2023; VALOR GLOBAL: R$ 793.591,90 (setecentos e noventa e três mil quinhentos e noventa e um 
reais e noventa centavos); DATA DA ASSINATURA: 03/11/2022; SIGNATÁRIOS: Liana Perdigão Mello e Mônica Jucá de Oliveira.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 803/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CONTRATADA: LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA; 
OBJETO: aquisição de Equipamento Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e 
na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão Eletrônico nº 20210735 e seus anexos, os preceitos do direito público, e 
a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 409.500,00 (quatrocentos e nove mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052.24859 DATA DA ASSINATURA: 16/11/2022; SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti 
e Andréia Aparecida Pazze.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 840/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CONTRATADA: M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA; OBJETO: aquisição de Equipamento Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de 
Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão Eletrônico n° 20210735 – SESA/CEXEC e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos 
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.24859.1 24200014.10.302.631.10638.03.449052.64859.1 DATA DA 
ASSINATURA: 16/11/2022; SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e José Márcio Carrega.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 845/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ Hospital Geral de Fortaleza — SESA/HGF 
CONTRATADA: SUNMEDCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de Reagentes e Insumos de 
Laboratório para monitoração de coagulação em tempo real, através da técnica de TROMBOELASTOMETRIA com equipamento em comodato, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20211195 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza—CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 416.740,00 (quatrocentos e dezesseis mil e setecentos e quarenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30-10762. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2022 SIGNATÁRIOS: Maria Lucimar de Magalhães 
Morais e Ricardo Chamas.
Maria Lucimar de Magalhães Morais
COORDENADORIA DE MONITORAMENTO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE — HGF
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